DOE 15/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº009 | FORTALEZA, 15 DE JANEIRO DE 2026

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continuidade das obras da Linha Leste do Metrô de Fortaleza – Fase 1, contemplando a execução do procedimento de parada prolongada. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 915892025, até o dia 03/02/2026, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 15 de janeiro de 2026.

Osiris de Castro Oliveira Filho PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20250015

IG Nº1413803000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20250015, de interesse da Secretaria do Meio Ambiente – SEMA, cujo OBJETO é: AQUISIÇÃO DE 03 (três) CAMINHÕES com carroceria fechada tipo baú acoplada para a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis dos Municípios de Itarema, Chorozinho e Baturité, Estado Ceará, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 915622025, até o dia 02/02/2026, às 9h30min (Horário de Brasília DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 12 de janeiro de 2026. Carlos Alberto Coelho Leitão

PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20250018

IG Nº1419037000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20250018, de interesse do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN, cujo OBJETO é: Prestação dos serviços de LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, SEM MOTORISTA, SEM COMBUSTÍVEL, INCLUINDO SEGURO COMPLETO E MANUTENÇÃO , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 916622025, até o dia 02/02/2026, às 9h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 12 de janeiro de 2026. Robinson de Borba e Veloso PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20250024

IG Nº1419167000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20250024, de interesse da Secretaria da Proteção Social – SPS, cujo OBJETO é: Aquisição de mobiliário doméstico (quarto e sala) , com a finalidade de estruturar a oferta dos Serviços Socioassistenciais de Gestão Estadual, vinculados a Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 916902025, até o dia 02/02/2026, às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 12 de janeiro de 2026. Robinson de Borba e Veloso

PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20250135

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20250135, de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE, cujo OBJETO é: Serviço de locação de 240 (duzentas e quarenta) impressoras térmicas portáteis para impressão instantânea de faturas, estimada em 207.990 (duzentas e sete mil e novecentos e noventa) unidades mensais, para o processo de faturamento imediato em Unidades de Negócio do Interior do Estado e Unidade de Negócio Metropolitana Norte, incluindo insumos e serviços de manutenção e suporte técnico, pelo período de 60 (sessenta) meses, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 916692025, até o dia 09/02/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag. ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 12 de janeiro de 2026.

Francisco Cláudio Reis da Silva PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20251165 A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público A REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20251165, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Órteses e Prótese . MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 911652025, até o dia 02/02/2026, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 12 de janeiro de 2026. Nelson Antônio Grangeiro Gonçalves

PREGOEIRO

*** *** * AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20251646**

IG Nº1395621000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público O ADIAMENTO do Pregão Eletrônico Nº 20251646, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada , regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas – CLT, para as categorias, condições e quantidades. Motivo: Correção no Lançamento, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 916462025, até o dia 03/02/2026, às 9h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 12 de janeiro de 2026.

Marcelo Soares da Mota PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N°20251764

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20251764, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 917642025, até o dia 02/02/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 12 de janeiro de 2026. Clara de Assis Falcão Pereira

PREGOEIRA