DOE 15/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº009 | FORTALEZA, 15 DE JANEIRO DE 2026
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ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA DE Nº0362025 – GAB. DATADA DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 METAS INSTITUCIONAIS
| AREA | META INSTITUCIONAL | QUANT % | PRODUTO | PESO | DATA FIM |
|---|---|---|---|---|---|
| DIRETORIA PROGRAMAÇÃO DIPRO | REALIZAR TRANSMISSÃO DOS JOGOS AO VIVO, NA RADIO CEARA FM 87,1 |
50 | TRANSMISSÃO DOS JOGOS | 30 | |
| DIRETORIA TÉCNICA - DITEC | ACOMPANHAR OS SERVIÇOS DE RECONFIGURAÇÃO DO SINAL HD COM MULTIPROGRAMAÇAO EM 51 ESTAÇÕES RETRANSMISSORAS NO INTERIOR DO ESTADO DO CEARA |
100 | ACOMPANHAR SERVIÇOS NAS ESTAÇÕES RETRANSMISSORAS |
25 | 30/06/2026 |
| DIRETORIA ADMINISTRATIVO- FINANCEIRA - DIAF |
IMPLEMENTAR O REALINHAMENTO E A OTIMIZAÇÃO DO FLUXO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS |
100 | PROCESSOS | 15 | 30/06/2026 |
| PROCURADORIA JURÍDICA - PROJUR | EMITIR PARECER JURÍDICO PARA 100% DAS DEMANDAS INSTITUCIONAIS |
100 | PROCESSOS ACOMPANHADOS | 15 | 30/06/2026 |
| ASSESSORIA DE DESENV. INSTITUCIONAL - ADINS |
ATENDER 100% DAS DEMANDAS ORÇAMENTÁRIAS FINANCEIRAS SOLICITADAS PELAS DIRETORIAS DA FUNTELC |
100 | DEMANDAS REALIZADAS | 15 | 30/06/2026 |
| PROCURADORIA GERAL DO E | STADO |
O(A) PROCURADOR GERAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Lei Complementar Nº LC 339/24, de 05 de Dezembro de 2024 e publicado no Diário Oficial do Estado em 05 de Dezembro de 2024, RESOLVE NOMEAR , MARIANA LUCENA BESERRA , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-1 integrante da Estrutura Organizacional da PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, a partir da data da publicação. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 14 de janeiro de 2026. Rafael Machado Moraes PROCURADOR GERAL
*** *** *** O(A) PROCURADOR GERAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrfo Único, do art.88°, da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto N° 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art 8°, combinado com o inciso III, do art 17, da Lei N° 9.826, de 14 de maio de 1974, em conformidade também com decreto 32.960/19, art. 16, também combinado com o(a) Lei Complementar LC 339/24 de 05 de Dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado em 05 de Dezembro de 2024, RESOLVE NOMEAR , MARCOS ALEXANDRINO ALVES GONDIM , com cargo de AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, matrícula 0000491X, pertencente ao órgão SEMACE, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assessor Técnico I, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura organizacional do(a) PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO a partir da data da publicação. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 13 de janeiro de 2026. Rafael Machado Moraes
PROCURADOR GERAL
*** *** * PORTARIA CC 0006/2026-PGE O(A) PROCURADOR GERAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº LC 339/24, de 05 de Dezembro de 2024, RESOLVE DESIGNAR , MARCOS ALEXANDRINO ALVES GONDIM** , ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico I, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a) Gabinete do Procurador-Geral, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 13 de janeiro de 2026. Rafael Machado Moraes
PROCURADOR GERAL
*** *** * PORTARIA CC 0007/2026-PGE O(A) PROCURADOR GERAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Lei Complementar LC 339/24 de 05 de Dezembro de 2024, RESOLVE DESIGNAR MARIANA LUCENA BESERRA** , ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Célula da Dívida Ativa, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 14 de janeiro de 2026. Rafael Machado Moraes PROCURADOR GERAL
AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20250131
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público que a SESSÃO PÚBLICA E OS ATOS SUBSEQUENTES da Licitação nº9141/2025 Comprasnet de interesse da CAGECE, cujo objeto é contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada, regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT) para realização de serviços de Engenharia, Geologia, Fiscalização de obras, apoio administrativo e capacitação social no âmbito do saneamento rural e gestão de sistemas de abastecimento de águas rurais no Ceará, foram ANULADOS, fundamentada no art. 71, da Lei Federal nº 14.133/2021. A licitação, posteriormente, será publicada e ocorrerá no sistema Comprasnet, sob outro número: 91877/2025. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 12 de janeiro de 2026.
Dalila Márcia Mota Braga Gondim
PREGOEIRA
AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20250131 A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público que a SESSÃO PÚBLICA E OS ATOS SUBSEQUENTES da Licitação nº 9141/2025 Comprasnet de interesse da CAGECE, cujo objeto é contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada, regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT) para realização de serviços de Engenharia, Geologia, Fiscalização de obras, apoio administrativo e capacitação social no âmbito do saneamento rural e gestão de sistemas de abastecimento de águas rurais no Ceará, foram ANULADOS, fundamentada no art. 71, da Lei Federal nº 14.133/2021. A licitação, posteriormente, será publicada e ocorrerá no sistema Comprasnet, sob outro número: 91877/2025. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 12 de janeiro de 2026.
Dalila Márcia Mota Braga Gondim
PREGOEIRA
AVISO DE ANULAÇÃO PARCIAL PREGÃO ELETRÔNICO N°20251506
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público que a SESSÃO PÚBLICA E OS ATOS SUBSEQUENTES da Licitação nº 91506/2025 - Comprasnet de interesse da CASA CIVIL, cujo objeto é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos, foram ANULADOS, fundamentada no art. 71, da Lei Federal nº 14.133/2021. A licitação, posteriormente, será publicada e ocorrerá no sistema Comprasnet, sob outro número 91888/2025. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 12 de janeiro de 2026.
Dorisleide Candido de Sousa
PREGOEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250002
IG Nº1417330000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público A REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20250002, de interesse da Secretaria da Infraestrutura – SEINFRA, cujo OBJETO é: Contratação de empresa especializada ou consórcio de empresas para a execução dos serviços de reforma, recuperação e manutenção das Tuneladoras 1 e 2 (TBM – Tunnel Boring Machine) , incluindo seus periféricos e sistemas de fornecimento de energia, necessários à