DOE 15/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº009 | FORTALEZA, 15 DE JANEIRO DE 2026
8
SECRETARIA DAS CIDADES
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
PORTARIA Nº0735/2025 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Complementar nº 269, de 30 de dezembro de 2021, que institui a Gratificação de Desempenho de Infraestrutura de Obras Públicas – GIOP, considerando ainda o disposto no art. 8º, do Decreto nº 34.511, de 13 de janeiro de 2022, RESOLVE: fixar as Metas Institucionais da SOP referentes ao primeiro ciclo avaliativo, compreendido entre o período de 01 de janeiro a 30 de junho de 2026, conforme estabelecido no §2º do art. 7º do referido Decreto, com prazo de entrega em 30 de junho de 2026 na forma estabelecia no Anexo Único, parte integrante desta Portaria. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza, 15 de dezembro de 2025.
José Valdeci Rebouças SUPERINTENDENTE
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0735/2025, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
| CÓD. | ÁREA | DESCRIÇÃO DA META | PESO | PRODUTOS | UNID. | QUANT. |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 01 | ASCOM | Divulgar interna e externamente a imagem da Superintendência de Obras Públicas – SOP. |
10 | Relatório de matérias divulgadas. | Unid. | 01 |
| 02 | ASCOV | Verificar a legalidade, quanto a eficiência da gestão orçamentária, financeira, patrimonial, licitatória, de pessoal e de investimentos da SOP; |
05 | Relatório de Gestão da Ouvidoria; Relatório de manifestações no período. |
% | 90 |
| 03 | ASCOV | Mediar a interação entre usuários internos e externos de serviços prestados pela SOP, com o fito da conciliação frente às manifestações recebidas e propor resolubilidades. |
05 | Relatório de Gestão da Ouvidoria; Relatório de manifestações no período. |
% | 90 |
| 04 | ASJUR | Gerir os processos administrativos e/ou judicializados nas diversas instâncias |
10 | Relatório de acompanhamento de gestão dos processos. | % | 90 |
| 05 | DIAES | Articular junto as instituições federais, estaduais e municipais, os procedimentos no âmbito ambiental. |
03 | Relatório trimestral de acompanhamento. | Unid. | 01 |
| 06 | DIFOR | Gerir as inconformidades durante a execução e monitoramento pós entrega da obra. |
05 | Relatório mensal de notificações administrativas e de acionamento da garantia quinquenal. |
Unid. | 06 |
| 07 | DIFOR | Fiscalizar a execução de contratos de obras edificações, rodovias e aeroportos. |
05 | Visitas técnicas. | Unid. | 200 |
| Demonstrativos contábeis; Relatórios de | ||||||
| 08 | DIPLAF | Gerir as contas bancárias, aportes, desembolsos, pagamentos e saldos, e realizar a gestão contábil da SOP |
04 | consolidação contábil e patrimonial; Balanço financeiro; Balanço orçamentário patrimonial. |
Unid. | 06 |
| 09 | DIPLAF | Gerir convênios/congêneres de obras públicas |
03 | Relatório trimestral de acompanhamento. | Unid. | 02 |
| 10 | DIRAD | Atuar na gestão administrativa de suporte logístico às unidades da SOP |
02 | Relatório bimestral de atendimento das demandas. | Unid. | 03 |
| 11 | DIRAD | Gerenciar, promover, executar e controlar as atividades relacionadas à implantação e ao uso da Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) no âmbito da SOP. |
02 | Relatório quadrimestral de Acompanhamento do PDTIC. | Unid. | 01 |
| 12 | DIRAD | Gerir os processos de medições de obras. |
03 | Relatório bimestral de acompanhamento. | Unid. | 03 |
| 13 | DIRAD | Apoiar os gestores de contratos da SOP, no âmbito do gerenciamento da vigência e da execução dos contratos. |
03 | Relatório bimestral de acompanhamento. | Unid. | 03 |
| 14 | DIPRO | Gestão de projetos de obras de edificações. |
10 | Relatório bimestral do GPSOP. | Unid. | 03 |
| 15 | DIPRO | Coordenar a elaboração e aprovação de orçamentos de obras e serviços de engenharia e avaliação de imóveis |
05 | Relatório bimestral de acompanhamento. | Unid. | 03 |
| 16 | DIRER | Gestão de projetos de obras de rodovias. | 05 | Relatório bimestral de acompanhamento. | Unid. | 03 |
| 17 | DIRER | Gestão de obras rodoviárias – licitação, execução e acompanhamento. | 05 | Relatório bimestral de acompanhamento. |
Unid. | 03 |
| 18 | DIRAE | Gestão do uso e ocupação da faixa de domínio. | 04 | Relatório bimestral de acompanhamento; Relatório Financeiro. |
Unid. | 03 |
| 19 | DIRAE | Coordenar a gestão de aeroportos e aeródromos. | 03 | Relatório bimestral de acompanhamento; Ata de reunião; Relatório; Contrato. |
Unid. | 03 |
| 20 | DIRAE | Coordenar a gestão e manutenção dos pavimentos. | 03 | Relatório bimestral de acompanhamento; Plano anual de conserva. |
Unid. | 03 |
| 21 | DIRED | Gerir e administrar contratos de obras de edificações. | 05 100 |
Relatório bimestral de acompanhamento. | Unid. | 03 |
*** *** * PORTARIA: 0003/2026 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE COMPOR comissão de fiscalização** , conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 07/01/2026. CONTRATO Nº02812022 COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
| PERFIL NOME MATRÍCULA CREA/CAU |
|---|
| FISCAL Engº RUI DE PAULA BARBOSA 00977616 6824-D |
| SUPLENTE JOSE MICHELL DASILVA 70018411 52886 |
| DESCRIÇÃO DA OBRA: CONSTRUÇÃO DE 29 (VINTE E NOVE) ARENINHAS NO ESTADO DO CEARÁ, LOTE I - , NO DISTRITO DE JACARE- COARA, NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL - CE Município: CASCAVEL Distrito operacional: 1º D.O - RM FORTALEZA Conforme contrato nº 02812022 celebrado com a empresa DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 07 janeiro 2026. Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES |
Registre-se, publique-se e cumpra-se
PORTARIA: 0004/2026 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE COMPOR comissão de fiscalização , conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 07/01/2026. CONTRATO Nº03952025
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
| PERFIL | NOME | MATRÍCULA | CREA/CAU |
|---|---|---|---|
| FISCAL | LEANDRO LESSA MACIEL | 70020416 | A109072-0 CAU |
| SUPLENTE | Engº FLEURYNAPOLEAOPARENTE ESILVA | 70015412 | 5244-D-CE |
DESCRIÇÃO DA OBRA: CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA EEM ADALGISA BONFIM SOARES, EM FORTALEZA – CE Município: FORTALEZA Distrito operacional: 1º D.O - RM FORTALEZA Conforme contrato nº 03952025 celebrado com a empresa JL ENGENHARIA PROJETO E CONSULTORIA LTDA - EPP SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 07 janeiro 2026. Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES Registre-se, publique-se e cumpra-se
PORTARIA: 0007/2026 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE COMPOR comissão de fiscalização , conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 07/01/2026. CONTRATO Nº: 191/2025 TUTTI ENGENHARIA CIVIL LTDA -EPP COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO Função Nome Matrícula Fiscal RUI DE PAULA BARBOSA 00977616 Suplente NERTAN FONSECA BARROSO FILHO 30000854 ] OBRA Pavimentação da Rodovia de Acesso e de Restauração da Rodovia CE-352, nos trechos: Entre. CE-040 - Entr. CE-352 e Entr. Rua Juvenal Colaço - Praia das Fontes, no município de SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 13 janeiro 2026. José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
Registre-se, publique-se e cumpra-se.