DOE 15/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº009 | FORTALEZA, 15 DE JANEIRO DE 2026

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PORTARIA CC 0086/2026-SEDUC O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 36.626, de 20 de Maio de 2025, RESOLVE DESIGNAR , DEBORAH MONTE MEDEIROS , a partir de 15 de Janeiro de 2026, para o exercício no(a) Célula de Folha de Pagamento, exercendo suas atribuições do cargo de provimento em comissão de Assistente Técnico, símbolo DAS-2, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 15 de janeiro de 2026. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

*** *** * PORTARIA CC 0087/2026-SEDUC O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 36.626, de 20 de Maio de 2025, RESOLVE DESIGNAR , ALUISIO FERRO MIRANDA** , a partir de 12 de Janeiro de 2026, para o exercício no(a) Granja - EEMTI São José , exercendo suas atribuições do cargo de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS 1, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 15 de janeiro de 2026. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO Nº007/2026

NUP 22001.001770/2026-40 CONTRATO N.º: 559/2024/SEDUC - CONTRATADA: EMPRESA LOCABOX LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 05.624.386/0001-26 - ENDEREÇO: Rua Eliseu Uchoa Becco, nº 39, Bairro Patriolino Ribeiro, CEP: 60.810-270, Fortaleza/CE;. Á Secretaria de Educação do Ceará - SEDUC, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, situada na Av. General Afonso Albuquerque Lima S/N, Cambeba, CEP: 60191-070, Fortaleza-CE, por meio da Senhora Secretária da Educação, Eliana Nunes Estrela, em documentos acostados aos autos, autoriza a EMPRESA LOCABOX LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, a iniciar os serviços abaixo discriminado : Descrição/Especificação do serviço; O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa para serviços de locação espaços multiusos de rápida instalação (EMRI) para atender as Unidades Escolares da Rede Pública Estadual de Ensino da Secretaria de Educação do Estado do Ceará/SEDUC, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. Esse especificamente na EEFM DEPUTADO TOMAZ BRANDÃO, com locação de 04 (quatro) módulos, para execução do projeto de 01 (uma) cozinha. Endereço: RUA SANTOS DUMONT S/N CENTRO – SÃO BENEDITO - CE. - Qtde. Unit. - 04 (quatro) módulos. - Prazo de Execução: 30 (trinta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço, conforme 4.2. DA ENTREGA E RECEBIMENTO, estabelecida no Contrato Nº 559/2024. Emitido em: 08 de janeiro de 2026. Eliana Nunes Estrela, CONTRATANTE. 08/01/2026/ - JULIANA SANTIAGO SILVA, CONTRATADA. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 13 de janeiro de 2026. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA - ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.053697/2025-19/1420791

CONTRATANTE: A(O) EEEP Doutor Salomão Alves de Moura, situada(o) na Avenida Manoel Batista da Silva, S/N, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0767-09, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Queila Maria Soares Araújo CONTRATADA: NZ CONSTRUÇÕES LTDA , com sede na Avenida Presidente Castelo Branco, 4843 – Barra do Ceara – Fortaleza, Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 43.350.432/000135, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Nazareno Leoncio Albuquerque. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇO DE OBRA E INSTALAÇÃO - REFORMA CIVIL DA BIBLIOTECA, REFEITÓRIO E REFORMA ELÉTRICA DA QUADRA, HALL DE ENTRADA, ILUMINAÇÃO EXTERNA E COZINHA , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº Cotação Eletrônica nº 2025/10143 e Termo de Participação nº20250014, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/10143 e Termo de Participação nº20250014, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Aracoiaba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 111, da Lei Federal n° 14.133/2021. 4.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 90 (noventa) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. . VALOR GLOBAL: R$ 88.006,34 (oitenta e oito mil e seis reais e trinta e quatro centavos). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11292.07.339039.54400.1 - 313772. DATA DA ASSINATURA: 17/12/2025 SIGNATÁRIOS: Queila Maria Soares Araújo - CONTRATANTE, Nazareno Leoncio Albuquerque - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Antônia Gleiciane de Oliveira Xavier, 02- Rosângela de Oliveira Lúcio. Fortaleza, 13 de janeiro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.063631/2025-29/1421904

CONTRATANTE: A EEMTI JOSÉ JOACY PEREIRA, situada na AVENIDA ARLINDO MEDINA S/N, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0056-07, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Coordenadora e Ordenadora de Despesas RITA PAZ DA SILVA CONTRATADA: GISLENE A LIMA REVESTIMENTOS E CONSTRUÇÕES , com sede na RUA HONORINA MOREIRA LIMA N° 58 CENTRO – QUITERIALOPOLIS - CE, CEP: 63.650.000, Fone: (88) 9 9648-7671, inscrita no CNPJ sob o nº 53.870.525/0001-44, doravante denominado CONTRATADO, repre- sentado neste ato pela Sra. GISLENE ALVES LIMA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - OBRAS E INSTALAÇÕES – EXECUÇÃO (REFORMA DO LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA) nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/15693, Termo de Participação nº 2025/0018, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/15693 e Termo de Participação nº 2025/0018, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Aratuba – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 111, da Lei Federal n° 14.133/2021. 4.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. . VALOR GLOBAL: R$ 90.110,00 (noventa mil cento e dez reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002 2.12.362.143.11292.07.339039.54400.1 - 313772. DATA DA ASSINATURA: 01/12/2025 SIGNATÁRIOS: RITA PAZ DA SILVA - CONTRATANTE, GISLENE ALVES LIMA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ERIKA MARIA OLIVEIRA CORREIA, 02 - RAIMUNDO JOCELIO BEZERRA DA SILVA. Fortaleza, 13 de janeiro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.091650/2025-45/IG: 1417024

CONTRATANTE: A EEMTI IRMÃO URBANO GONZÁLEZ RODRIGUÉZ, situado na Cônego de Castro 4055, Bairro Parque São José, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.514/0725-41, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. MÁRCIA VANESSA FÉLIX DE ANDRADE CONTRATADA: GISLENE A LIMA REVESTIMENTOS E CONSTRUÇÕES , com sede na Rua Honorina Morreira Lima n° 58 – Centro, Quiterianopolis/CE, CEP: 63.650.000, Fone: 88 996487671, inscrita no CNPJ sob o nº 53.870.525/0001-44, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Gislene Alves Lima. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Obras e Instalações nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº27/2025 , Termo de Participação nº 27/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 27/2025 e Termo de Participação nº 27/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias