DOE 15/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº009 | FORTALEZA, 15 DE JANEIRO DE 2026

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SECRETARIA DA SAÚDE

O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 36.949, de 25 de Novembro de 2025 e publicado no Diário Oficial do Estado em 25 de Novembro de 2025, RESOLVE NOMEAR , FRANCISCO ARAUJO DE OLIVEIRA , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 12 de janeiro de 2026. Tania Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE

*** *** * PORTARIA CC 0019/2026-SESA - O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 36.949 de 25 de Novembro de 2025, RESOLVE DESIGNAR FRANCISCO ARAUJO DE OLIVEIRA** , ocupante do cargo de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Célula de Inventário e Controle Patrimonial, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 12 de janeiro de 2026. Tania Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE

PORTARIA Nº021/2026 - O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, estabelecida à Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Icaro Tavares Borges, portador do RG nº 2007029149663 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 93, inciso III, da Constituição do Estado do Ceará, e de acordo com o disposto no art. 156, inciso I, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, RESOLVE: Aplicar a sanção de ADVERTÊNCIA à empresa T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA , inscrita no CNPJ nº 08.077.211/0001-34, estabelecida na Rua Manuel Arruda, nº 90, complemento 100, Barroso, Fortaleza/ CE, CEP: 60.842-090, em decorrência da inadimplência apurada no Processo NUP 24001.083078/2025-76, atinente a entrega do medicamento, descrito na Nota de Empenho nº 2025NE021110, emitida em 04/09/2025, decorrente da Ata de Registro de Preços n° 2023/10859, oriunda do Pregão Eletrônico nº 20230766.Concede-se o prazo de 15 (quinze) dias úteis para interposição de recurso, conforme disposto na Instrução Normativa nº 01, de 21 de fevereiro de 2024, a contar da publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 13 de janeiro de 2026.

Icaro Tavares Borges SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

EXTRATO ADITAMENTO Nº601/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202500054 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240341

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: NATAL SUTURA IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA E AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA . III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº 202500054, Pregão Eletrônico nº 20240341, à prorrogação do prazo que passará até o dia 15/01/2027 junto as empresas NATAL SUTURA IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA E AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA. IV – ITEM; NATAL SUTURA IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA ITEM: 01; 8767910 - CARGA PARA GRAMPEADOR LINEAR, ENDOSCOPICA FECHAMENTO DO GRAMPO 0,7 A 1,2MM, USO EM GRAMPEADOR ENDOSCOPICO LINEAR CORTANTE DE 45MM, PARA TECI ... - Ampla Disputa; Marca: REACH / REACH SURGICAL; QUANT. HOMOLOGADOS: 500; VALOR UNIT: R$ 350,0000; ITEM: 02; 876804 - CARGA PARA GRAMPEADOR LINEAR, ENDOSCOPICA FECHAMENTO DO GRAMPO 1,5MM A 1,9MM, USO EM GRAMPEADOR ENDOSCOPICO LINEAR CORTANTE 45 MM, PARA TECID ... - Ampla Disputa; Marca: REACH / REACH SURGICAL; QUANT. HOMOLOGADOS: 900; VALOR UNIT: R$ 350,0000; ITEM: 03; 876824 - CARGA PARA GRAMPEADOR LINEAR, ENDOSCOPICA COM FECHAMENTO GRAMPO 2MM A 3MM, USO EM GRAMPEADOR ENDOSCOPICO LINEAR CORTANTE DE 45MM, PARA TECIDO ... - Ampla Disputa; Marca: REACH / REACH SURGICAL; QUANT. HOMOLOGADOS: 600; VALOR UNIT: R$ 350,0000; ITEM: 04; 7741410 - GRAMPEADOR CIRURGICO, ENDOSCOPICO LINEAR CORTANTE ELETRICO OU AUTOMATICO, HASTE OU CARGA ARTICULAVEL, 45MM, DESCARTAVEL, HASTE COM COMPRIMEN ... - Ampla Disputa; Marca: REACH / REACH SURGICAL; QUANT. HOMOLOGADOS: 500; VALOR UNIT: R$ 685,0000; ITEM: 05; 631593 - GRAMPEADOR CIRURGICO, ENDOSCOPICO LINEAR CORTANTE ELETRICO OU AUTOMATICO, HASTE OU CARGA ARTICULAVEL, 45MM, DESCARTAVEL, HASTE COM COMPRIMENT ... - Ampla Disputa; Marca: REACH / REACH SURGICAL; QUANT. HOMOLOGADOS: 500; VALOR UNIT: R$ 685,0000; ITEM: 06; 631503 - CARGA PARA GRAMPEADOR LINEAR, ENDOSCOPICA FECHAMENTO GRAMPO 0,7MM A 1,2MM, USO EM GRAMPEADOR LINEAR CORTANTE DE 60MM, PARA TECIDO VASCULAR, C ... - Ampla Disputa; Marca: REACH / REACH SURGICAL; QUANT. HOMOLOGADOS: 600; VALOR UNIT: R$ 329,0000; ITEM: 07; 631513 - CARGA PARA GRAMPEADOR LINEAR, ENDOSCOPICA FECHAMENTO GRAMPO 1,5MM A 1,9MM, USO EM GRAMPEADOR LINEAR CORTANTE DE 60MM, TECIDO NORMAL, COMPATIV ... Ampla Disputa; Marca: REACH / REACH SURGICAL; QUANT. HOMOLOGADOS: 1.800; VALOR UNIT: R$ 329,0000; ITEM: 08; 420959 - CARGA PARA GRAMPEADOR LINEAR, ENDOSCOPICA FECHAMENTO GRAMPO 2MM A 3MM, USO EM GRAMPEADOR LINEAR CORTANTE DE 60MM, PARA TECIDO ESPESSO, COMPAT ... - Ampla Disputa; Marca: REACH / REACH SURGICAL; QUANT. HOMOLOGADOS: 500; VALOR UNIT: R$ 329,0000; ITEM: 09; 648970 - GRAMPEADOR CIRURGICO, ENDOSCOPICO LINEAR CORTANTE ELETRICO OU AUTOMATICO, HASTE OU CARGA ARTICULAVEL, 60MM, DESCARTAVEL, HASTE COM COMPRIMENT ... - Ampla Disputa; Marca: REACH / REACH SURGICAL; QUANT. HOMOLOGADOS: 600; VALOR UNIT: R$ 639,0000; ITEM: 10; 631499 - GRAMPEADOR CIRURGICO, ENDOSCOPICO LINEAR CORTANTE ELETRICO OU AUTOMATICO, HASTE OU CARGA ARTICULAVEL, 60MM, DESCARTAVEL, HASTE COM COMPRIMENT ... - Ampla Disputa; Marca: REACH / REACH SURGICAL; QUANT. HOMOLOGADOS: 600; VALOR UNIT: R$ 639,0000; AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA ITEM: 11; 8767710 - CARGA PARA GRAMPEADOR LINEAR, FECHAMENTO APROXIMADO DE 1,5 MM, USO EM GRAMPEADOR LINEAR CORTANTE DE 75 OU 80MM, PARA TECIDO NORMAL, EMBALAGE ... - Ampla Disputa; Marca: COVIDIEN/POLYSUTURE; QUANT. HOMOLOGADOS: 1.600; VALOR UNIT: R$ 90,0000; ITEM: 12; 8767810 - CARGA PARA GRAMPEADOR LINEAR, USO EM GRAMPEADOR LINEAR CORTANTE DE 75 OU 80MM, PARA TECIDO NORMAL, FECHAMENTO APROXIMADO DE 2MM, EMBALAGEM 1 ... - Ampla Disputa; Marca: COVIDIEN/POLYSUTURE; QUANT. HOMOLOGADOS: 200; VALOR UNIT: R$ 90,0000; ITEM: 13; 648980 - GRAMPEADOR CIRURGICO, ENDOSCOPICO LINEAR CORTANTE, 75 OU 80 MM, DESCARTAVEL, RECARREGAVEL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs: - Ampla Disputa; Marca: COVIDIEN/POLYSUTURE; QUANT. HOMOLOGADOS: 1.500; VALOR UNIT: R$ 370,0000;

Lia Leite Barros de Menezes ORIENTADORA DA COEXE