DOE 19/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº011 | FORTALEZA, 19 DE JANEIRO DE 2026
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PORTARIA COAFI CC Nº1715/2025 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria 079/2024, de 17 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial de 23 de janeiro de 2025, RESOLVE CONCEDER 03 (três) e 1/2 (meia) diárias , aos MILITARES Estaduais da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção do Governador do Estado, de acordo com o art. 1º; c/c art. 4º, § 2º, inciso II, art. 16, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 15 de janeiro de 2026.
Francisco José Moura Cavalcante SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº1715/2025, 15 DE JANEIRO DE 2026
| NOME | CARGO OU |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | DIÁRIAS | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FUNÇÃO | QUANT | VALOR | TOTAL | |||||
| IGOR LEONARDO MOURA GOMES |
Capitão PM | 300.041-8-3 | II | 20 a 23.12.2025 | A serviço da Casa Militar nos municípios de Amontada-CE e Sobral-CE |
3 e 1/2 | 137,78 | 482,23 |
| MARCIO FERREIRA DAS CHAGAS DO NASCIMENTO |
Subtenente PM | 799.898-1-9 | II | 20 a 23.12.2025 | A serviço da Casa Militar nos municípios de Amontada-CE e Sobral-CE |
3 e 1/2 | 137,78 | 482,23 |
| IRANILDO MEDEIROS ANDRADE |
Soldado PM | 300.039-8-5 | II | 20 a 23.12.2025 | A serviço da Casa Militar nos municípios de Amontada-CE e Sobral-CE |
3 e 1/2 | 137,78 | 482,23 |
| JOSE CARLOS FERREIRA AUGUSTINHO FILHO |
2º Sargento PM | 799.845-1- | II | 20 a 23.12.2025 | A serviço da Casa Militar nos municípios de Amontada-CE e Sobral-CE |
3 e 1/2 | 137,78 | 482,23 |
| JOAO PAULO ESTEVAM LIMA |
3º Sargento PM | 799.859-1-0 | II | 20 a 23.12.2025 | A serviço da Casa Militar nos municípios de Amontada-CE e Sobral-CE |
3 e 1/2 | 137,78 | 482,23 |
| FILIPE DE ARAUJO MELO DA SILVA |
Cabo PM | 300.011-3-3 | II | 20 a 23.12.2025 | A serviço da Casa Militar nos municípios de Amontada-CE e Sobral-CE |
3 e 1/2 | 137,78 | 482,23 |
| JOSÉ NORMANDIO VIEIRA ALVES |
2° Tenente PM | 799.947-1-5 | II | 20 a 23.12.2025 | A serviço da Casa Militar nos municípios de Amontada-CE e Sobral-CE |
3 e 1/2 | 137,78 | 482,23 |
| JOSÉ IVAN DE ARAUJO FILHO |
3º Sargento PM | 300.051-0-4 | II | 20 a 23.12.2025 | A serviço da Casa Militar nos municípios de Amontada-CE e Sobral-CE |
3 e 1/2 | 137,78 | 482,23 |
PORTARIA COAFI CC 1732/2025 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER 3 1/2 (três e meia) diárias , no valor unitário de R$ 440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos), perfazendo o valor de R$ 2.755,63 (dois mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e três centavos), mais passagens aéreas no valor de R$ 5.834,93 (cinco mil, oitocentos e trinta e quatro reais e noventa e três centavos), a servidora pertencente a estrutura organizacional da Secretaria da Diversidade, MITCHELLE BENEVIDES MEIRA , ocupante do cargo de Secretária da Diversidade, matrícula nº 3000000-5, por viagem, com a finalidade de cumprir agenda institucional, à cidade de Brasília - DF, no período de 04 a 07 de dezembro de 2025, de acordo com o art. 1°, art. 4º e seu § 2º; II, art.16, do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, classe I do Anexo I da Portaria nº 143/2025 de 18 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil, conforme disposto no art. 13º, § 3.º, da lei Nº 18.310, de 17 de fevereiro de 2023. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 15 de janeiro de 2026.
Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
*** *** * PORTARIA COAFI CC 1733/2025 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER 4 1/2 (quatro e meia) diárias , no valor unitário de R$ 440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos), acrescidos de 35% (trinta e cinco por cento), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos), perfazendo o valor de R$ 3.119,37 (três mil, cento e dezenove reais e trinta e sete centavos), mais passagens aéreas no valor de R$ 5.027,63 (cinco mil, vinte e sete reais e sessenta e três centavos), ao servidor pertencente a estrutura organizacional da Secretaria da Diversidade, ANDRÉ WILLIAM MARINHO FAMA** , ocupante do cargo de Secretário Executivo da Diversidade, matrícula nº 3000013-7, por viagem, com a finalidade de cumprir agenda institucional, à cidade de Curitiba - PR, no período de 07 a 11 de dezembro de 2025, de acordo com o art. 1°, art. 2°, art. 4º e seu § 2º e § 4º; II, IV, art.16, classe I, do anexo I do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil, conforme disposto no art. 13º, § 3.º, da lei Nº 18.310, de 17 de fevereiro de 2023. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 15 de janeiro de 2026.
Francisco das Chagas Cipriano Vieira
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
*** *** * PORTARIA COAFI CC Nº1737/2025 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria 079/2024, de 17 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial de 23 de janeiro de 2025, RESOLVE CONCEDER 01 (uma) e 1/2 (meia) diárias , aos MILITARES** Estaduais da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção do Governador do Estado, de acordo com o art. 1º; c/c art. 4º, § 2º, inciso II, art. 16, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 15 de janeiro de 2026.
Francisco José Moura Cavalcante SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº1737/2025, 15 DE JANEIRO DE 2026
| NOME | CARGO OU FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT | DIÁRIAS VALOR |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ANDRE LUIZ SOARES COSTA | 2º Tenente PM | 799.873-1-X | II | 26 a 27.12.2025 | A serviço da Casa Militar no município de Caridade-CE |
1 e 1/2 | 137,78 | 206,67 |
| CICERO ALBERTO HOLANDA FEITOSA |
2º Sargento PM | 800.094-9-6 | II | 26 a 27.12.2025 | A serviço da Casa Militar no município de Caridade-CE |
1 e 1/2 | 137,78 | 206,67 |
| ROBÉRIO SANTOS DE ALMEIDA | 2º Sargento PM | 799.725-1-7 | II | 26 a 27.12.2025 | A serviço da Casa Militar no município de Caridade-CE |
1 e 1/2 | 137,78 | 206,67 |
| CARLOS ALBERTO SANTOS DE SOUSA |
2º Sargento PM | 800.063-5-7 | II | 26 a 27.12.2025 | A serviço da Casa Militar no município de Caridade-CE |
1 e 1/2 | 137,78 | 206,67 |
| FABIO VINICIUS MARQUES SANTOS | 2º Sargento PM | 300.037-8-0 | II | 26 a 27.12.2025 | A serviço da Casa Militar no município de Caridade-CE |
1 e 1/2 | 137,78 | 206,67 |
PORTARIA COAFI CC Nº1738/2025 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria 079/2024, de 17 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial de 23 de janeiro de 2025, RESOLVE CONCEDER 03 (três) e 1/2 (meia) diárias , aos MILITARES Estaduais da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção de Autoridade, de acordo com o art. 1º; c/c art. 4º, § 2º, inciso II, art. 16, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 15 de janeiro de 2026.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA