DOE 19/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº011 | FORTALEZA, 19 DE JANEIRO DE 2026
21
ANEXO ÚNICO - METAS INSTITUCIONAIS PARA O PERÍODO DE JANEIRO A JUNHO DE 2026 ÓRGÃO / ENTIDADE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
| ÁREA | Nº | METAS | PESO(%) | PRODUTO | UNID. | QUANT. | DATA TÉRMINO |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| COÁGUA | 01 | Implementação de cisterna de placa. | 5 | Cisterna | uma | 1.000 | 30/06/26 |
| COÁGUA | 02 | Implementação de cisterna calçadão. | 5 | Cisterna calçadão | uma | 150 | 30/06/26 |
| CODAF | 03 | Classificação de produto de origem vegetal. | 5 | Produto | t | 16.000 | 30/06/26 |
| CODAF | 04 | Aquisição e distribuição de sementes selecionadas e fiscalizadas de alto padrão genético para agricultores familiares |
30 | Produto | t | 3.430,845 | 30/06/26 |
| CODAF | 05 | Agricultores beneficiados com o Programa Hora de Plantar | 20 | Agricultores | um | 190.974 | 30/06/26 |
| COCRED | 06 | Garantia Safra agricultor familiar beneficiado. | 10 | Agricultores | um | 150.000 | 30/06/26 |
| COCRED | 07 | Município beneficiado com Garantia Safra. | 5 | Municípios | um | 150 | 30/06/26 |
| CODEP | 08 | Beneficiar, com a distribuição de leite entidade socioassistenciais com PAA. | 10 | Entidade | uma | 2.366 | 30/06/26 |
| CODEP | 09 | Contemplar municípios com o Programa PAA. | 5 | Municípios | um | 152 | 30/06/26 |
| CODEA | 10 | Feiras da Agricultura Familiar. | 5 | Evento | um | 10 | 30/06/26 |
PORTARIA Nº11/2026 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor GIOVANNI SANTOS DUMONT UCHÔA , ocupante do cargo Ouvidor, matrícula nº 30006-0-9, desta Secretaria, a viajar à cidade de Ibicuitinga, Choró, Ibaretama, Sobral e Morada Nova, nos períodos de 07/01 a 08/01/2026 e 13/01 a 14/01/2026, a fim de Averiguação de denúncia Ofício – MDA N° 207/2025/DEFUND-MDA, concedendo-lhe 3,0 (três) diárias, no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), totalizando o valor de R$ 413,34 (quatrocentos e treze reais e trinta e quatro centavos), de acordo com artigo 12 § 1º, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922 de 27 de março de 2024, c/c a Portaria nº 143/2025 de 18 de fevereiro de 2025, publicada no DOE de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do custeio da entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza 06 de janeiro de 2026.
Marcos Jacinto de Sousa
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
PORTARIA NÚMERO: 333/2025 Emissão 22/07/2025 Publicação: O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ - EMATERCE, de acordo com o artigo 8° inciso I no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar os SERVIDORES desta Empresa, a viajarem em objeto de serviço, conforme objetivo e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta PORTARIA, em conformidade com o previsto no artigo 1°; alínea ‘b’ do § 1° do artigo 4°;artigo 29° do DECRETO nº 35.922 de 27 março de 2024, devendo a despesa correr à conta da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA FONTE - 00
| NOME | FUNÇÃO | OBJETIVO | ROTEIRO | PERÍODO | Nº UNITÁR |
ACRESCIM | VALOR |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| JACQUES CARVALHO RIBEIRO FILHO |
Agente de ATER | Credito rural | Crateús, Novo Oriente, Crateús |
14/07/2025 a 16/07/2025 |
2,5 137,78 |
0.0 | 344,45 |
| WELERSON CARLOS DIAS | Agente Auxiliar de ATER |
Realizar treinamento de Crédito Rural com a equipe do escritório de Tamboril. |
Nova Russas, Tamboril, Nova Russas |
24/07/2025 a 25/07/2025 |
1,5 137,78 |
0.0 | 206,67 |
| VALOR TOTAL | 551,12 |
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, em Fortaleza, Terça-Feira 22 de julho de 2025. Inacio Mariano da Costa
PRESIDENTE
*** *** * PORTARIA NÚMERO: 592/2025 EMISSÃO: 14/11/2025 Publicação: O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ - EMATERCE, com o artigo 8° inciso I no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar os SERVIDORES desta Empresa, a viajarem** em objeto de serviço, conforme concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta PORTARIA, em conformidade com o previsto no artigo 1°; alínea ‘b’ do § 1° do artigo 4°;artigo nº 30.719 de 25 outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Recurso Proprio
| NOME | FUNÇÃO | OBJETIVO | ROTEIRO | PERÍODO | Nº | UNITÁ | ACRES | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| DAVYD HERIK SOUZA | Agente de ATER | Reunião Gerencial | Iguatú, Fortaleza, Iguatú | 10 à 14/11/2025 | 4.5 | 137.78 | 217.0 | 837.01 |
| JOSE ARNOBIO FERREIRA DE ARAUJO | Gerente Regional | Reunião Gerencial | Iguatú, Fortaleza, Iguatú | 10 à 14/11/2025 | 4.5 | 137.78 | 217.0 | 837.01 |
| Willian Bonne M dos Santos | Agente Auxiliar de ATER | Reunião Gerencial | Iguatú, Fortaleza, Iguatú | 10 à 14/11/2025 | 4.5 | 137.78 | 217.0 | 837.01 |
| ELDIR BANDEIRA DA SILVA | Agente de ATER | PRESTAÇÃO DE ATER | Iguatú, Quixeramobim, | 10 à 13/11/2025 | 3.5 | 137.78 | 0.0 | 482.23 |
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, em sexta-feira, 14 de novembro de 2025. Inacio Mariano da Costa
PRESIDENTE
PORTARIA NÚMERO: 596/2025 EMISSÃO: 14/11/2025 Publicação: O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ - EMATERCE, com o artigo 8° inciso I no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar os SERVIDORES desta Empresa, a viajarem em objeto de serviço, conforme concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta PORTARIA, em conformidade com o previsto no artigo 1°; alínea ‘b’ do § 1° do artigo 4°;artigo nº 30.719 de 25 outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Recurso Proprio
| NOME | FUNÇÃO | OBJETIVO | ROTEIRO | PERÍODO | Nº | UNITÁ | ACRES | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FRANCISCO SALES FILHO |
Agente Auxiliar de ATER |
ENCONTRO PARA PROGRAMAÇÃO E AVALIAÇÃO DAS ATIVIDAES REALIZADAS NO ANO DE 2025 |
Boa Viagem, Canindé, Boa |
04 à 05/11/2025 | 1.5 | 137.78 | 0.0 | 206.67 |
| FRANCISCO VALDERI DO NASCIMENTO |
Gerente Local | ACOMPANHAR TÉCNICO EM VISITAS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICAS A PRODUTORES DO |
Santa Quitéria, Hidrolândia, |
10 à 13/11/2025 | 3.5 | 137.78 | 0.0 | 482.23 |
| ONESIMO PEREIRA LIMA | Agente Auxiliar de ATER |
VISITAR PRODUTORES DO PROJETO FOMENTO PARA AVALIAR A APLICAÇÃO DOS RECURSOS |
Canindé, Pedra Branca, Canindé |
28 à 30/10/2025 | 2.5 | 137.78 | 0.0 | 344.45 |
| ONESIMO PEREIRA LIMA | Agente Auxiliar de ATER |
VIAGEM PARA ENTREGAR OS CONTRATO DE TRABALHO DOS NOVOS SERVIDORES DA |
Canindé, Fortaleza, | 06 à 07/11/2025 | 1.5 | 137.78 | 72.33 | 279.0 |
| ONESIMO PEREIRA LIMA | Agente Auxiliar de ATER |
PARTICIPAR DO CURSO DE AVES CAIPIRA | Canindé, Itatira, Canindé |
11 à 13/11/2025 | 2.5 | 137.78 | 0.0 | 344.45 |
| ONESIMO PEREIRA LIMA | Agente Auxiliar de ATER |
ACOMPANHAR TÉCNICOS EM VISITA DE ASSISTENCIA TÉCNICA A PRODUTORES |
Canindé, Boa Viagem, Canindé |
18 à 19/11/2025 | 1.5 | 137.78 | 0.0 | 206.67 |
| MARIA STHEFANIA XAVIER BARBOSA |
Agente Auxiliar de ATER |
PARTICIPAR DO ENCONTRO DE PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO DAS ATIVIDADE DO ANO DE 2025 DO |
Santa Quitéria, Canindé,Santa |
04 à 05/11/2025 | 1.5 | 137.78 | 0.0 | 206.67 |
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, em sexta-feira, 14 de novembro de 2025. Inacio Mariano da Costa
PRESIDENTE