DOE 13/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

166 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº007 | FORTALEZA, 13 DE JANEIRO DE 2026

PORTARIA CC 0014/2026-SESA - O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 36.949 de 25 de Novembro de 2025, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) STEFANIE ALMEIDA CAMPOS , ocupante do cargo de provimento em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAS-8, para ter exercício no(a), Seção de Manutenção e Reparo , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 09 de janeiro de 2026. Tania Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE

*** *** * PORTARIA CC 0017/2026-SESA - O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR MAGALY FERREIRA MENDES** , para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Diretor de Hospital, símbolo DNS-1, lotado(a) no(a) Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto, integrante da estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, em SUBSTITUIÇÃO ao titular ANA PATRICIA OLIVEIRA MOURA LIMA , em virtude de Férias, no período de 05 de Janeiro de 2026 a 14 de Janeiro de 2026. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 09 de janeiro de 2026.

Tania Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE

*** *** * PORTARIA CC 0018/2026-SESA - O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR MARIA NUBIA NORONHA LIMA** , para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, lotado(a) no(a) Célula de Desenvolvimento de Pessoas, integrante da estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, em SUBSTITUIÇÃO ao titular LUCIANA PINHEIRO DE ALENCAR, em virtude de Férias, no período de 05 de Janeiro de 2026 a 16 de Janeiro de 2026. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 09 de janeiro de 2026.

Tania Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE

EXTRATO DE ADITAMENTO Nº624/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/27788

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20241626

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): ALPHA MEDICAMENTOS E SOLUCOES EM SAUDE LTDA . III – OBJETO: Constitui o objeto deste Aditamento, a inclusão das empresas ALPHA MEDICAMENTOS E SOLUCOES EM SAUDE LTDA a Ata de Registro de Preços nº2025/27788 oriunda do Pregão Eletrônico nº20241626 . IV – ITEM(NS); ALPHA MEDICAMENTOS E SOLUCOES EM SAUDE LTDA : ITEM 2: 1066235 - SERINGA, SEM AGULHA, BICO LUER LOCK, EM POLIPROPILENO/PLASTICO TRANSPARENTE, DESCARTAVEL 10ML, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE MARCA: MEDIX QUANT: 556.695; VALOR UNIT.: R$ 0,2973 ; VALOR TOTAL R$ 165.505,42 . ITEM 3: 1066245 - SERINGA, SEM AGULHA, BICO LUER SLIP, EM POLIPROPILENO/PLASTICO TRANSPARENTE, DESCARTAVEL 20ML, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE MARCA: SR ;QUANT: 5.441.764; VALOR UNIT.: R$ 0,4054 ; VALOR TOTAL R$ 2.206.091,13. Lia Leite Barros de Menezes

ORIENTADORA DA COEXE

EXTRATO DE ADITAMENTO Nº004/2026 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/00473

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250668

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): BIOSAVE-DIAGNOSTICA LTDA . III – OBJETO: Constitui o objeto deste Aditamento, a inclusão das empresas BIOSAVE-DIAGNOSTICA LTDA a Ata de Registro de Preços nº2025/00473 oriunda do Pregão Eletrônico nº20250668 . IV – ITEM(NS); BIOSAVE-DIAGNOSTICA LTDA : ITEM 3: 686524 - TESTE, NAO TREPONEMICO POR FLOCULACAO PARA DIAGNOSTICO DE SIFILIS ATRAVES DE PESQUISA DE REAGINAS NO SORO OU PLASMA TIPO RPR (RAPID PLASMA REAGIN), SUSPENSAO ESTABILIZADA E PRONTA PARA USO SEM NECESSIDADE DE INATIVAR A AMOSTRA DO PACIENTE, UNIDADE 1.0 TESTE ;QUANT: 480.075; VALOR UNIT.: R$ 0,1600 ; VALOR TOTAL R$ 76.812,00. ITEM 4: 686524 - TESTE, NAO TREPONEMICO POR FLOCULACAO PARA DIAGNOSTICO DE SIFILIS ATRAVES DE PESQUISA DE REAGINAS NO SORO OU PLASMA TIPO RPR (RAPID PLASMA REAGIN), SUSPENSAO ESTABILIZADA E PRONTA PARA USO SEM NECESSIDADE DE INATIVAR A AMOSTRA DO PACIENTE, UNIDADE 1.0 TESTE ; ;QUANT: 160.025; VALOR UNIT.: R$ 0,1600 ; VALOR TOTAL R$ 25.604,00.

Lia Leite Barros de Menezes ORIENTADORA DA COEXE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/35149

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): PRO-VIDA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA e ENFERMED COMERCIO DE MATERIAIS MEDICO-HOSPITALARES LTDA. III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de REGISTRO DE PREÇO – MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº20250338 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.011050/2024-56 . Este instrumento não obriga Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); PRO-VIDA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA : ITEM 5: 715992 - BROCA, PERFURADORA, 11/14MM, TIPO SMITH, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. ; QUANT.: 20; VALOR UNITÁRIO: R$ 990,0000 ; ITEM 7: 512367 - IMPLANTE, COMPOSICAO TAMPAO POROSO, FIO POLIDIOXANONA+POLIGLACTINA, PELICULA POLIDIOXANONA,/SUBSTITUTO DURA-MATER, 5CM +/-1CM X 7CM +/-1CM, SINTETICO ABSORVIVEL, SEM PROTEINA ANIMAL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs: QUANT.: 140; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.444,3300 ; ENFERMED COMERCIO DE MATERIAIS MEDICO-HOSPITALARES LTDA : ITEM 1: 1094933 - KIT, MONITORIZACAO DA PRESSAO INTRACRANIANA, COMPOSTO POR MICROSSENSOR, CATETER PARA USO VENTRICULAR EM SILICONE, TRANSDUTOR DE PRESSAO E ACESSORIOS, ESTERIL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 35; VALOR UNITÁRIO: R$ 4.550,0000 ; ITEM 2: 1094943 - KIT, MONITORIZACAO DA PRESSAO INTRACRANIANA, COMPOSTO POR MICROSSENSOR, CATETER PARA USO PARENQUIMATOSO EM SILICONE OU POLIURETANO, TRANSDUTOR DE PRESSAO COM LINHAS DE PRESSAO E ACESSORIOS, ESTERIL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 35; VALOR UNITÁRIO: R$ 4.279,0000 ; ITEM 3: 1095086 - KIT, MONITORIZACAO DA PRESSAO INTRACRANIANA, COMPOSTO POR MICROSSENSOR, CATETER PARA USO SUBDURAL EM SILICONE OU POLIURETANO, TRANSDUTOR DE PRESSAO COM LINHAS DE PRESSAO E ACESSORIOS, ESTERIL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs: QUANT.: 30; VALOR UNITÁRIO: R$ 4.279,0000 ; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250308 ; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/35280

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): F G COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, ANA JULIA MARTINS FALEIROS DE ANDRADE LTDA, EMIGE MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA , RGN INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, ENFERMED COMERCIO DE MATERIAIS MEDICO-HOSPITALARES LTDA e CIRURTECH COMERCIO E MANUTENCAO DE MATERIAIS CIRURGICOS LTDA. III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de REGISTRO DE PREÇO – MATERIAL ODONTOLÓGICO , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº20250342 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.071605/2024-19 . Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações,