DOE 19/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº011 | FORTALEZA, 19 DE JANEIRO DE 2026
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PORTARIA NÚMERO: 611/2025 EMISSÃO: 21/11/2025 Publicação: O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ - EMATERCE, com o artigo 8° inciso I no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar os SERVIDORES desta Empresa, a viajarem em objeto de serviço, conforme concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta PORTARIA, em conformidade com o previsto no artigo 1°; alínea ‘b’ do § 1° do artigo 4°;artigo nº 30.719 de 25 outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Recurso Proprio
| NOME | FUNÇÃO | OBJETIVO | ROTEIRO | PERÍODO | Nº | UNITÁ | ACRES | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| PATRICIA DOS SANTOS TOBIAS |
Agente Auxiliar de ATER |
Participar da capacitação para elaboração de Pronaf B para beneficiarios do Fomento Rural. |
Aracati, Caucaia, Aracati | 18 à 18/09/2025 | 0.5 | 137.78 | 0.0 | 68.89 |
| PATRICIA DOS SANTOS TOBIAS |
Agente Auxiliar de ATER |
Solenidade de Posse dos novos técnicos da Ematerce. | Aracati, Caucaia, Aracati | 21 à 21/10/2025 | 0.5 | 137.78 | 0.0 | 68.89 |
| ERIBERTO FERNANDES DA SILVA FILHO |
Gerente Regional | Reunião com as Gerências para tratar do desligamento e convocação dos novos servidores |
Aracati, Caucaia, Aracati | 01 à 04/09/2025 | 3.5 | 137.78 | 0.0 | 482.23 |
| ERIBERTO FERNANDES DA SILVA FILHO |
Gerente Regional | Encontro para tratar das ações de implementação do Programa Garantia Safra |
Aracati, Caucaia, Aracati | 23 à 26/09/2025 | 3.5 | 137.78 | 0.0 | 482.23 |
| ERIBERTO FERNANDES DA SILVA FILHO |
Gerente Regional | Reunião sobre o Programa Fomento Rural e realização do ASO- Atestado de Saúde |
Aracati, Caucaia, Aracati | 19 à 19/11/2025 | 0.5 | 137.78 | 0.0 | 68.89 |
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, em sexta-feira, 21 de novembro de 2025. Inacio Mariano da Costa PRESIDENTE
PORTARIA NÚMERO: 612/2025 EMISSÃO: 21/11/2025 Publicação: O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ - EMATERCE, com o artigo 8° inciso I no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar os SERVIDORES desta Empresa, a viajarem em objeto de serviço, conforme concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta PORTARIA, em conformidade com o previsto no artigo 1°; alínea ‘b’ do § 1° do artigo 4°;artigo nº 30.719 de 25 outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Recurso Proprio
| NOME | FUNÇÃO | OBJETIVO | ROTEIRO | PERÍODO | Nº | UNITÁ | ACRES | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| JOAO LUIZ DE SOUSA COELHO |
Agente de ATER | Assessoria GEATE | Limoeiro do Norte, Fortaleza, |
17 à 18/11/2025 | 1.5 | 137.78 | 72.33 | 279.0 |
| ANA CARLA RODRIGUES DA SILVA |
Agente Auxiliar de ATER |
Reunião mensal de avaliação e monitoramento das ações regionais |
Tabuleiro do Norte, Limoeiro |
03 à 04/11/2025 | 1.5 | 137.78 | 0.0 | 206.67 |
| ANA CARLA RODRIGUES DA SILVA |
Agente Auxiliar de ATER |
Capacitação de Apicultura | Tabuleiro do Norte,Russas, |
17 à 18/11/2025 | 1.5 | 137.78 | 0.0 | 206.67 |
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, em sexta-feira, 21 de novembro de 2025. Inacio Mariano da Costa PRESIDENTE
PORTARIA NÚMERO: 613/2025 EMISSÃO: 21/11/2025 Publicação: O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ - EMATERCE, com o artigo 8° inciso I no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar os SERVIDORES desta Empresa, a viajarem em objeto de serviço, conforme concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta PORTARIA, em conformidade com o previsto no artigo 1°; alínea ‘b’ do § 1° do artigo 4°;artigo nº 30.719 de 25 outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Recurso Proprio
| NOME | FUNÇÃO | OBJETIVO | ROTEIRO | PERÍODO | Nº | UNITÁ | ACRES | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| EDINALDO ELVIS MARTINS CARDOSO |
Agente Auxiliar de ATER |
ENCONTRO ESTADUAL DE TURISMO RURAL | Ubajara, Guaramiranga, | 10 à 12/11/2025 | 2.5 | 137.78 | 0.0 | 344.45 |
| CÍCERO MARCOS MACEDO SIMOES |
Agente de ATER | Viagem para capacitação em bioinsumos realizado pela Embrapa. |
Ubajara, Caucaia, Ubajara |
24 à 26/11/2025 | 2.5 | 137.78 | 0.0 | 344.45 |
| ERIKA DE SOUSA BRITO |
Gerente Local | Planejamento sertão vivo | Guaraciaba do Norte, Ubajara, |
03 à 07/11/2025 | 4.5 | 137.78 | 0.0 | 620.01 |
| ERIKA DE SOUSA BRITO |
Gerente Local | Planejamento Sertão VIvo | Guaraciaba do Norte, Fortaleza, |
10 à 14/11/2025 | 4.5 | 137.78 | 217.0 | 837.01 |
| FRANCISCO DIONE AMARAL ARAUJO |
Agente Auxiliar de ATER |
REUNIÃO DE BALANÇO ANUAL | Tianguá, Quixeramobim, | 11 à 12/12/2025 | 1.5 | 137.78 | 0.0 | 206.67 |
| FERNANDO FERREIRA GOMES |
Gerente Local | REUNIÃO DE CAPACITAÇÃO E PLANEJAMENTO . |
São Benedito, Fortaleza, São |
10 à 14/11/2025 | 4.5 | 137.78 | 217.0 | 837.01 |
| FERNANDO FERREIRA GOMES |
Gerente Local | CAPACITAÇÃO E NIVELMENTO SOBRE CREDITO FUNDIARIO |
São Benedito, Tianguá, São |
17 à 19/11/2025 | 2.5 | 137.78 | 0.0 | 344.45 |
| SEBASTIÃO RUFINO MOREIRA |
Gerente Local | REUNIÃO DE PLANEJAMENTO REGIONAL. | Ipú, Ubajara, Ipú | 25 à 27/11/2025 | 2.5 | 137.78 | 0.0 | 344.45 |
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, em sexta-feira, 21 de novembro de 2025. Inacio Mariano da Costa PRESIDENTE
PORTARIA NÚMERO: 614/2025 EMISSÃO: 21/11/2025 Publicação: O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ - EMATERCE, com o artigo 8° inciso I no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar os SERVIDORES desta Empresa, a viajarem em objeto de serviço, conforme concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta PORTARIA, em conformidade com o previsto no artigo 1°; alínea ‘b’ do § 1° do artigo 4°;artigo nº 30.719 de 25 outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Recurso Proprio
| NOME | FUNÇÃO | OBJETIVO | ROTEIRO | PERÍODO | Nº | UNITÁ | ACRES | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| PEDRO OLIVEIRA FILHO |
Agente de ATER | REUNIÃO DE BALANÇO E ENCERRAMENTO DAS METAS 2025 |
Ubajara, Quixeramobim, | 10 à 12/12/2025 | 2.5 | 137.78 | 0.0 | 344.45 |
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, em sexta-feira, 21 de novembro de 2025. Inacio Mariano da Costa PRESIDENTE
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA Nº003/2026 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais nos termos da Lei nº 13.496, de 02 de julho de 2004, alterada pelas Leis nº 14.481, de 08 de outubro de 2009 e 17.745, de 04 de novembro de 2021, e considerando o que consta no Processo VIPROC/ADAGRI nº 00597003/2020, RESOLVE Aplicar ao servidor JAILSON JOSÉ DA SILVA , Agente Estadual Agropecuário, matrícula nº 16945 2 9, a pena de SUSPENSÃO de 30 (trinta) dias convertida em multa de 50% (cinquenta por cento) por dia de vencimento, sem prejuízo do dever de RESSARCIR AO ERÁRIO pelos prejuízos causados em decorrência da conduta praticada pelo servidor , nos termos