DOE 13/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº007 | FORTALEZA, 13 DE JANEIRO DE 2026

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EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº15/2025 CEO/ITAPIPOCA PROCESSO Nº24001.000204/2026-46

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMONTADA; CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ITAPIPOCA – CPSMIT ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 8º da Lei Federal nº11.107/05, de 06 de abril de 2005, art. 13 e ss. do Decreto Federal nº6.017/07, de 17 de janeiro de 2007, na Lei Municipal nº840, de 15 de junho de 2009 (Município de AMONTADA), no Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ITAPIPOCA – CPSMIT, e nos demais atos normativos correlatos; OBJETO: Definição das regras e critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, no que tange aos repasses de obrigações financeiras rateadas, assegurando concorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pela entidade de acordo com o definido no Contrato de Programa, inclusive a transferência, do CONTRATANTE ao CONTRATADO, da gestão do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO/Regional - Dr. Hugues Pessoa Amorim, localizado no Município de Itapipoca, unidade integrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, bem como a manutenção das demais atividades de funcionamento da entidade, nos termos do Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ITAPIPOCA – CPSMIT; VALOR: R$ 138.560,63 (cento e trinta e oito mil, quinhentos e sessenta reais e sessenta e três centavos); VIGÊNCIA: Inicia em 1º de janeiro de 2026, com término em 31 de dezembro de 2026; FORO: Comarca de Itapipoca; DATA DA ASSINATURA: 18/12/2025; SIGNATÁRIOS:Flávio César Bruno Teixeira Filho e Francisco Aldir Chaves da Silva. Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº018/2025

POLI/ITAPIPOCA

PROCESSO Nº24001.000221/2026-83

CONTRATANTE:MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ITAPIPOCA – CPSMIT FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 8º da Lei Federal nº11.107/05, de 06 de abril de 2005, art. 13 e ss. do Decreto Federal nº6.017/07, de 17 de janeiro de 2007, na Lei Municipal nº0032/2009, de 09 de junho de 2009 (Município de ITAPIPOCA), no Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ITAPIPOCA – CPSMIT, e nos demais atos normativos correlatos. OBJETO: definição das regras e critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, no que tange aos repasses das obrigações financeiras rateadas, assegurando concorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pela entidade de acordo com o definido no Contrato de Programa, inclusive a transferência, do CONTRATANTE ao CONTRATADO, da gestão da Policlínica Regional de Itapipoca Dr. Francisco Pinheiro Alves, localizada no Município de Itapipoca, unidade integrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, bem como a manutenção das demais atividades de funcionamento da entidade, nos termos do Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ITAPIPOCA – CPSMIT. VALOR: R$ 1.732.321,58 (um milhão, setecentos e trinta e dois mil, trezentos e vinte e um reais e cinquenta e oito centavos) VIGÊNCIA: inicia em 1º de janeiro de 2026, com término em 31 de dezembro de 2026 FORO: Comarca de Itapipoca DATA DA ASSINATURA: 10/12/2025 SIGNATÁRIOS: Felipe Souza Pinheiro e Francisco Aldir Chaves da Silva. Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº019/2025 CEO/ITAPIPOCA**

PROCESSO Nº24001.000205/2026-91

CONTRATANTE:MUNICÍPIO DE MIRAÍMA CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ITAPIPOCA – CPSMIT FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 8º da Lei Federal nº11.107/05, de 06 de abril de 2005, art. 13 e ss. do Decreto Federal nº6.017/07, de 17 de janeiro de 2007, na Lei Municipal nº325/2009, de 08 de junho de 2009 (Município de MIRAÍMA), no Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ITAPIPOCA – CPSMIT, e nos demais atos normativos correlatos. OBJETO: definição das regras e critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, no que tange aos repasses de obrigações financeiras rateadas, assegurando concorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pela entidade de acordo com o definido no Contrato de Programa, inclusive a transferência, do CONTRATANTE ao CONTRATADO, da gestão do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO/Regional - Dr. Hugues Pessoa Amorim, localizado no Município de Itapipoca, unidade integrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, bem como a manutenção das demais atividades de funcionamento da entidade, nos termos do Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ITAPIPOCA – CPSMIT. VALOR: R$ 46.077,07 (quarenta e seis mil, setenta e sete reais e sete centavos), VIGÊNCIA: 1º de janeiro de 2026, com término em 31 de dezembro de 2026, FORO: Comarca de Itapipoca DATA DA ASSINATURA: 18/12/2025 SIGNATÁRIOS: Ozana Coelho Rodrigues Teixeira e Francisco Aldir Chaves da Silva. Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº20/2025 POLI/ITAPIPOCA

PROCESSO Nº24001.000222/2026-28

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MIRAÍMA; CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ITAPIPOCA – CPSMIT ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 8º da Lei Federal nº11.107/05, de 06 de abril de 2005, art. 13 e ss. do Decreto Federal nº6.017/07, de 17 de janeiro de 2007, na Lei Municipal nº325/2009, de 08 de junho de 2009 (Município de MIRAÍMA), no Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ITAPIPOCA – CPSMIT, e nos demais atos normativos correlatos; OBJETO: Definição das regras e critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, no que tange aos repasses das obrigações financeiras rateadas, assegurando concorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pela entidade de acordo com o definido no Contrato de Programa, inclusive a transferência, do CONTRATANTE ao CONTRATADO, da gestão da Policlínica Regional de Itapipoca Dr. Francisco Pinheiro Alves, localizada no Município de Itapipoca, unidade integrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, bem como a manutenção das demais atividades de funcionamento da entidade, nos termos do Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ITAPIPOCA – CPSMIT; VALOR: R$ 184.801,91 (cento e oitenta e quatro mil, oitocentos e um reais e noventa e um centavos); VIGÊNCIA: Inicia em 1º de janeiro de 2026, com término em 31 de dezembro de 2026; FORO: Comarca de Itapipoca; DATA DA ASSINATURA: 18/12/2025; SIGNATÁRIOS:Ozana Coelho Rodrigues Teixeira e Francisco Aldir Chaves da Silva. Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº24/2025

POLI/ITAPIPOCA

PROCESSO Nº24001.000224/2026-17

CONTRATANTE:MUNICÍPIO DE TURURU; CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ITAPIPOCA – CPSMIT ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 8º da Lei Federal nº11.107/05, de 06 de abril de 2005, art. 13 e ss. do Decreto Federal nº6.017/07, de 17 de janeiro de 2007, na Lei Municipal nº110/2009, de 25 de maio de 2009 (Município de TURURU), no Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ITAPIPOCA – CPSMIT, e nos demais atos normativos correlatos; OBJETO: Definição das regras e critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, no que tange aos repasses das obrigações financeiras rateadas, assegurando concorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pela entidade de acordo com o definido no Contrato de Programa, inclusive a transferência, do CONTRATANTE ao CONTRATADO, da gestão da Policlínica Regional de Itapipoca Dr. Francisco Pinheiro Alves, localizada no Município de Itapipoca, unidade integrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, bem como a manutenção das demais atividades de funcionamento da entidade, nos termos do Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ITAPIPOCA – CPSMIT; VALOR: R$ 193.502,28 (cento e noventa e três mil, quinhentos e dois reais e vinte e oito centavos); VIGÊNCIA:Inicia em 1º de janeiro de 2026, com término em 31 de dezembro de 2026; FORO: Comarca de Itapipoca; DATA DA ASSINATURA: 23/12/2025; SIGNATÁRIOS:Raimundo Nonato Monteiro do Nascimento e Francisco Aldir Chaves da Silva.

Cicero Douglas Silva Rufino

SUPERINTENDENTE JURÍDICO