DOE 13/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº007 | FORTALEZA, 13 DE JANEIRO DE 2026

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EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº025/2025 CEO/ITAPIPOCA PROCESSO Nº24001.000207/2026-80

CONTRATANTE:MUNICÍPIO DE UMIRIM; CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ITAPIPOCA – CPSMIT ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 8º da Lei Federal nº11.107/05, de 06 de abril de 2005, art. 13 e ss. do Decreto Federal nº6.017/07, de 17 de janeiro de 2007, na Lei Municipal nº344/2009, de 29 de junho de 2009 (Município de UMIRIM), no Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ITAPIPOCA – CPSMIT, e nos demais atos normativos correlatos; OBJETO: Definição das regras e critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, no que tange aos repasses de obrigações financeiras rateadas, assegurando concorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pela entidade de acordo com o definido no Contrato de Programa, inclusive a transferência, do CONTRATANTE ao CONTRATADO, da gestão do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO/Regional - Dr. Hugues Pessoa Amorim, localizado no Município de Itapipoca, unidade integrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, bem como a manutenção das demais atividades de funcionamento da entidade, nos termos do Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ITAPIPOCA – CPSMIT; VALOR: R$ 55.167,54 (cinquenta e cinco mil, cento e sessenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos); VIGÊNCIA:Inicia em 1º de janeiro de 2026, com término em 31 de dezembro de 2026; FORO: Comarca de Itapipoca; DATA DA ASSINATURA: 23/12/2025; SIGNATÁRIOS:Judison Henrique Lopes Araújo e Francisco Aldir Chaves da Silva. Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº026/2025 POLI/ITAPIPOCA

PROCESSO Nº24001.000225/2026-61

CONTRATANTE:MUNICÍPIO DE UMIRIM CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ITAPIPOCA – CPSMIT FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 8º da Lei Federal nº11.107/05, de 06 de abril de 2005, art. 13 e ss. do Decreto Federal nº6.017/07, de 17 de janeiro de 2007, na Lei Municipal nº344/2009, de 29 de junho de 2009 (Município de UMIRIM), no Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ITAPIPOCA – CPSMIT, e nos demais atos normativos correlatos. OBJETO: definição das regras e critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, no que tange aos repasses das obrigações financeiras rateadas, assegurando concorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pela entidade de acordo com o definido no Contrato de Programa, inclusive a transferência, do CONTRATANTE ao CONTRATADO, da gestão da Policlínica Regional de Itapipoca Dr. Francisco Pinheiro Alves, localizada no Município de Itapipoca, unidade integrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, bem como a manutenção das demais atividades de funcionamento da entidade, nos termos do Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ITAPIPOCA – CPSMIT VALOR: R$ 221.261,21 (duzentos e vinte e um mil, duzentos e sessenta e um reais e vinte e um centavos) VIGÊNCIA:inicia em 1º de janeiro de 2026, com término em 31 de dezembro de 2026 FORO: Comarca de Itapipoca DATA DA ASSINATURA: 23/12/2025 SIGNATÁRIOS: Judison Henrique Lopes Araújo e Francisco Aldir Chaves da Silva.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº027/2025 CEO/ITAPIPOCA

PROCESSO Nº24001.000219/2026-12

CONTRATANTE:MUNICÍPIO DE URUBURETAMA CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ITAPIPOCA – CPSMIT FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 8º da Lei Federal nº11.107/05, de 06 de abril de 2005, art. 13 e ss. do Decreto Federal nº6.017/07, de 17 de janeiro de 2007, na Lei Municipal nº431/2009, de 22 de junho de 2009 (Município de URUBURETAMA), no Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ITAPIPOCA – CPSMIT, e nos demais atos normativos correlatos. OBJETO: definição das regras e critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, no que tange aos repasses de obrigações financeiras rateadas, assegurando concorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pela entidade de acordo com o definido no Contrato de Programa, inclusive a transferência, do CONTRATANTE ao CONTRATADO, da gestão do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO/Regional - Dr. Hugues Pessoa Amorim, localizado no Município de Itapipoca, unidade integrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, bem como a manutenção das demais atividades de funcionamento da entidade, nos termos do Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ITAPIPOCA – CPSMIT. VALOR: R$ 66.293,67 (sessenta e seis mil, duzentos e noventa e três reais e sessenta e sete centavos) VIGÊNCIA: 1º de janeiro de 2026, com término em 31 de dezembro de 2026 FORO: Comarca de Itapipoca DATA DA ASSINATURA: 23/12/2025 SIGNATÁRIOS:FRANCISCO ALDIR CHAVES DA SILVA e MAYARA LÍVIA TEIXEIRA DE PAULA BRAGA.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº028/2025

POLI/ITAPIPOCA

PROCESSO Nº24001.000226/2026-14

CONTRATANTE:MUNICÍPIO DE URUBURETAMA; CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ITAPIPOCA – CPSMIT ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 8º da Lei Federal nº11.107/05, de 06 de abril de 2005, art. 13 e ss. do Decreto Federal nº6.017/07, de 17 de janeiro de 2007, na Lei Municipal nº431/2009, de 22 de junho de 2009 (Município de URUBURETAMA), no Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ITAPIPOCA – CPSMIT, e nos demais atos normativos correlatos; OBJETO: Definição das regras e critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, no que tange aos repasses das obrigações financeiras rateadas, assegurando concorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pela entidade de acordo com o definido no Contrato de Programa, inclusive a transferência, do CONTRATANTE ao CONTRATADO, da gestão da Policlínica Regional de Itapipoca Dr. Francisco Pinheiro Alves, localizada no Município de Itapipoca, unidade integrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, bem como a manutenção das demais atividades de funcionamento da entidade, nos termos do Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ITAPIPOCA – CPSMIT; VALOR: R$ 265.884,90 (duzentos e sessenta e cinco mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e noventa centavos); VIGÊNCIA:Inicia em 1º de janeiro de 2026, com término em 31 de dezembro de 2026; FORO: Comarca de Itapipoca; DATA DA ASSINATURA: 23/12/2025; SIGNATÁRIOS:FRANCISCO ALDIR CHAVES DA SILVA E MAYARA LÍVIA TEIXEIRA DE PAULA BRAGA.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº01/2026 CEO/CRATEÚS

PROCESSO Nº24001.000888/2026-86

CONTRATANTE:MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATEÚS – CPSMCR FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 8º da Lei Federal nº11.107/05, de 06 de abril de 2005, e art. 13 e ss. do Decreto Federal nº6.017/07, de 17 de janeiro de 2007, na Lei Municipal nº013/09 de 25/08/2009, bem como nos demais normativos pertinentes à matéria. OBJETO: definição das regras e critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras rateadas, assegurando ocorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pelo Consórcio de acordo com o definido no Contrato de Programa, pela transferência do Contratante ao Contratado da gestão do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO-R/Crateús Sílvio Geraldo Figueiredo Frota, Unidade integrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, para o desenvolvimento das ações e serviços de saúde no fortalecimento do Programa de Expansão e Melhoria da Atenção Especializada, na Microrregião de Saúde de Crateús, e, na manutenção das demais atividades de funcionamento do Consórcio Público, nos termos do Protocolo