DOE 19/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº011 | FORTALEZA, 19 DE JANEIRO DE 2026 35
gerados e/ou conhecidos em momento posterior. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 7º, inciso III e Art. 42 do Decreto Estadual nº 35.505/2023 e Resolução nº 005/2025 do Conselho Estadual de Administração e Gestão de Ativos-CONAG, conforme decisão aprovada na 11ª Reunião Ordinária do CONAG, ocorrida em 01 de outubro de 2025 e publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará realizada em 03 de novembro de 2025. FINALIDADE: Implantação de Polo Esportivo. DATA DA ASSINATURA: 12 de janeiro de 2026. SIGNATÁRIOS: O ESTADO DO CEARÁ, representado pela SECRETARIA DA FAZENDA, nos termos do art. 4º, §2º da Lei Complementar nº 296, de 16 de dezembro de 2022 c/c Art. 3º, Parágrafo único, do Decreto nº 35.505/2023, assinado por ROBERTA DE ALENCAR PITA, Secretária Executiva do Tesouro e Gestão Fiscal, e o Município de Cedro/CE, representado por FRANCISCO NILSON ALVES DINIZ, Prefeito do Município de Cedro/CE. FORO:Fortaleza/CE.
Luiza de Marilac Martins e Silva DIRETORA-PRESIDENTE
Fortaleza/CE, 15 de janeiro de 2026.
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
PORTARIA Nº2964/2025 O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 8º da Lei Complementar Estadual nº329/2024, de 13/06/2024, DOE 13/06.2024, considerando o Decreto Estadual nº36.172, de 07/08/2024, DOE 07/08/2024, que regulamentou a avaliação de desempenho dos servidores do DETRAN/CE e considerando o que consta no processo nº08012.135902/202503, Resolve Designar os SERVIDORES abaixo relacionados para comporem a Comissão Setorial de Avaliação de Desempenho referente ao exercício 2025 a partir da data da sua publicação.
| MATRÍCULA | NOME | FUNÇÃO | INDICAÇÃO |
|---|---|---|---|
| 30003187 | CAMILA NAIR AGUIAR | Presidente | DETRAN |
| 72117 | CALIXTA IARA SANTOS VARELA | Membro | DETRAN |
| 3000289X | VLADSON HENRIQUE RODRIGUES VIANA | Membro | DETRAN |
| 30063015 | CAMILA LINS FERREIRA GIAXA | Membro | SINDETRAN/CE |
| 293911 | DIANA HOLANDA SOARES | Membro | SINDETRAN/CE |
| 30072782 | JONAS DA SILVA FERREIRA | Membro | SINDETRAN/CE |
| 30071891 | TACIANA RODRIGUES DE LIMA | Membro | SINDETRAN/CE |
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO em Fortaleza, 05 de dezembro de 2025. Waldemir Catanho de Sena Junior SUPERINTENDENTE
*** *** * PORTARIA Nº3091/2025 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.159665/2025-68, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), resolve Autorizar os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem as Comissões** De Exames De Legislação, na cidade de Fortaleza/Ce, durante o período de 16/12/2025 a 30/12/2025, nos locais e horários consignados no aludido Anexo. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 16 de dezembro de 2025. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3091/2025 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
| NOME | FUNÇÃO | HORÁRIO | ATIVIDADE | LOCAL |
|---|---|---|---|---|
| ANA TICIANA MALVEIRA LIMA MOTTA | Coordenador | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./North-Shopping-Bezerra/Manha | Fortaleza |
| ANDERSON PRADO NANTES | Suplente | 13:00 às 17:00 | Comissão Leg./Rio-Mar-Papicu/Tarde | Fortaleza |
| ANTONIA RODRIGUES COUTINHO LIMA | Suplente | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg/Benfica/Manha | Fortaleza |
| ANTONIO ALVES DA SILVA FILHO | Coordenador | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Rio-Mar-Kenney/Manha | Fortaleza |
| ARISTENIA SOUZA PEREIRA LIMA | Membro | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Iguatemi/Manha | Fortaleza |
| ARTHUR ALEX NUNES SALES | Membro | 13:00 às 17:00 | Comissão Leg./Iguatemi/Tarde | Fortaleza |
| CECILIA MARCELA BORGES FREITAS | Membro | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Rio-Mar-Papicu/Manha | Fortaleza |
| ELTON ELVEIS MARQUES DE FREITAS | Suplente | 13:00 às 17:00 | Comissão Leg./Messejana/Tarde | Fortaleza |
| FLAVIA CHRISTIANNE PEREIRA LOIOLA | Coordenador | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Iguatemi/Manha | Fortaleza |
| FRANCISCA CAMILLE MARTINS ARAUJO OLIVEIRA | Membro | 13:00 às 17:00 | Comissão Leg./North-Shopping-Bezerra/Tarde | Fortaleza |
| FRANCISCA CLEBIA CARNEIRO MARTINS | Suplente | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Messej-VaptVupt/Manha | Fortaleza |
| FRANCISCO CIPRIANO DE SOUSA | Membro | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Messejana/Manha | Fortaleza |
| FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA | Suplente | 13:00 às 17:00 | Comissão Leg./Messejana/Tarde | Fortaleza |
| IRAN COSTA RIBEIRO FILHO | Coordenador | 13:00 às 17:00 | Comissão Leg./Rio-Mar-Papicu/Tarde | Fortaleza |
| JONATAN SA SILVA | Membro | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg/Benfica/Manha | Fortaleza |
| JOSENIAS CARLOS PARENTE DE OLIVEIRA | Suplente | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./North-Shopping-Bezerra/Manha | Fortaleza |
| LIDUINA MARIA ABDALLA MORAES | Suplente | 13:00 às 17:00 | Comissão Leg./Iguatemi/Tarde | Fortaleza |
| LORENA SAMPAIO MARTINS | Suplente | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Messej-VaptVupt/Manha | Fortaleza |
| LUANA ALVES SENA | Coordenador | 13:00 às 17:00 | Comissão Leg./North-Shopping-Bezerra/Tarde | Fortaleza |
| LUCAS GADELHA ANDRADE | Membro | 13:00 às 17:00 | Comissão Leg./Rio-Mar-Papicu/Tarde | Fortaleza |
| LUIS CASEMIRO NOGUEIRA | Coordenador | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Messejana/Manha | Fortaleza |
| MARCOS ANTONIO ALVES CAJAZEIRAS | Membro | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Rio-Mar-Kenney/Manha | Fortaleza |
| MARIA CLENIA DE OLIVEIRA | Suplente | 13:00 às 17:00 | Comissão Leg./North-Shopping-Bezerra/Tarde | Fortaleza |
| MARIA IVONE COSTA DE AQUINO | Membro | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./North-Shopping-Bezerra/Manha | Fortaleza |
| MARIA LIDUINA DE SOUZA | Coordenador | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Rio-Mar-Papicu/Manha | Fortaleza |
| MARIA LUCIA SOUSA ALVES | Coordenador | 13:00 às 17:00 | Comissão Leg./Messejana/Tarde | Fortaleza |
| MARIA LUELI DE SOUSA MATIAS | Coordenador | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Messej-VaptVupt/Manha | Fortaleza |
| MARIA REGINA DA COSTA | Suplente | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Rio-Mar-Papicu/Manha | Fortaleza |
| RAIMUNDA CLEIDE SOUSA CORREIA | Coordenador | 13:00 às 17:00 | Comissão Leg./Messej-VaptVupt/Tarde | Fortaleza |
| RIGOBERTO MENEZES BASTOS | Suplente | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Iguatemi/Manha | Fortaleza |
| ROSALINA DE ARAUJO ROCHA ROMERO | Coordenador | 13:00 às 17:00 | Comissão Leg./Iguatemi/Tarde | Fortaleza |
| SAMYA MAGALHAES DIAS | Coordenador | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg/Benfica/Manha | Fortaleza |
| SAVIO DA SILVA PEREIRA | Suplente | 13:00 às 17:00 | Comissão Leg./Messej-VaptVupt/Tarde | Fortaleza |
PORTARIA Nº3111/2025 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.162453/2025-68, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), resolve Autorizar os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem as Comissões Especial RioMar, na cidade de Fortaleza/CE, durante o período de 20/12/2025, nos locais e horários consignados no aludido Anexo. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 20 de dezembro de 2025.
Guthemberg Holanda Bezerra de Souza
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.