DOE 13/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº007 | FORTALEZA, 13 DE JANEIRO DE 2026
177
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº4919/2025-GS DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO BO Nº553-5188/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| KAUÊ DE CASTRO COSTA | POLICIAL MILITAR | 135.893-1-3 | 1 munição cal. 12 e | 12,00 | 3,00 |
| TIAGO SOARES TAVARES | POLICIAL MILITAR | 306.648-1-7 | 1 munição cal. 380. | 3,00 | |
| ABRAÃO SILVA BRANDÃO | POLICIAL MILITAR | 307.331-1-8 | 3,00 | ||
| ROGÉRIO MATOS SABOIA | POLICIAL MILITAR | 308.720-1-0 | 3,00 | ||
| TOTAL | 12,00 |
PORTARIA Nº5236/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.073489/2025-34, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 11 de dezembro de 2025. Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº5236/2025-GS DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939-7820/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| GERALDO MENDES DE OLIVEIRA JÚNIOR | POLICIAL MILITAR | 107.121-1-4 | 1 pistola cal. 9 mm e | 1,404,00 | 351,00 |
| MADSON SIDNEY OLIVEIRA SILVA | POLICIAL MILITAR | 301.604-1-X | 17 munições cal. 9 mm. | 351,00 | |
| JEFFERSON DA SILVA DUARTE | POLICIAL MILITAR | 305.654-1-X | 351,00 | ||
| FRANCISCO EMÍDIO ALVES MOTA JÚNIOR | POLICIAL MILITAR | 305.556-1-9 | 351,00 | ||
| ANTÔNIO RAIMUNDO DE ALENCAR JÚNIOR | POLICIAL MILITAR | 309.085-9-7 | 351,00 | ||
| TOTAL | 1,404,00 |
*** *** * PORTARIA Nº5262/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.070283/2025-52, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 19 de dezembro de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº5262/2025-GS DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939-7093/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL80, (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| ANTÔNIO JUCIEUDO HOLANDA LOPES | Policial Militar | 304.271-1-4 | 01 Submetralhadora Cal. 9MM; | 678,00 | 113,00 |
| FRANSCISCO ROBERLANE FEITOZA | Policial Militar | 308.669-4-0 | 13 Munições Cal. 9MM | 113,00 | |
| ELVIS GABRIELL LOPES DA COSTA | Policial Militar | 308.662-3-1 | 113,00 | ||
| RAUL DE OLIVEIRA SILVA | Policial Militar | 300.167-8-5 | 113,00 | ||
| PAULO RICARDO DE SIQUEIRA SILVA | Policial Militar | 300.193-6-9 | 113,00 | ||
| HORLEANDRO DANIEL DE LIMA | Policial Militar | 307.178-1-3 | 113,00 |
*** *** * PORTARIA Nº5263/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.074709/2025-47, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 19 de dezembro de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº5263/2025-GS DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO= AI Nº307.1541/2025 |
VALOR TOTAL (R$) |
VALOR INDIVIDUAL80, (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| EMERSON AURÉLIO PINTO | Policial Militar | 103.732-1-2 | 01 Revólver Cal. 32; | 618,00 | 206,00 |
| PAULO ANDRÉ DA CRUZ RIBEIRO | Policial Militar | 308.298-1-6 | 03 Munições Cal. 32; | 206,00 | |
| FRANCISCO DAS CHAGAS CAVALCANTE BRANDÃO | Policial Militar | 300.121-1-9 | 206,00 |
PORTARIA Nº5266/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.076749/2025-23, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 19 de dezembro de 2025. Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº5266/2025-GS DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO BO Nº939-22798/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL80, (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| RAIMUNDO CLAUDWILLIAM DE CASTRO GURGEL | Policial Militar | 127.199-1-4 | 01 Revólver Cal. 32; | 600,00 | 75,00 |
| SANDOVAL ALVES DA SILVA FILHO |
Policial Militar | 305.372-1-1 | 75,00 | ||
| ANDERSON LEITÃO DA SILVA |
Policial Militar | 308.645-4-9 | 75,00 | ||
| VINÍCIUS DE OLIVEIRA FREITAS | Policial Militar | 308.759-5-8 | 75,00 | ||
| MÁRCIO EMÍLIO VERAS BRAGA | Policial Militar | 308.728-9-4 | 75,00 | ||
| ANTÕNIO CLEITON DE MENESES SILVA | Policial Militar | 300.024-6-6 | 75,00 | ||
| GUILHERME SOUSA AGUIAR | Policial Militar | 300.009-6-X | 75,00 | ||
| WENDELL NICOLAU SALES DOS SANTOS | Policial Militar | 300.208-3-9 | 75,00 |