DOE 13/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
178 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº007 | FORTALEZA, 13 DE JANEIRO DE 2026
PORTARIA Nº5267/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.075576/2025-26, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 18 de dezembro de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº5267/2025-GS DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939-7473/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL80, (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| PLÍNIO GEORGIO DA SILVA FREITAS | Policial Militar | 135.753-1-2 | 01 Pistola Cal. 40; | 1.380,00 | 197,14 |
| JOSÉ RIBAMAR BEZERRA DA SILVA FILHO | Policial Militar | 306.874-1-8 | 15 Munições Cal. 40 | 197,14 | |
| AILTON HONÓRIO DA SILVA | Policial Militar | 308.642-2-0 | 197,14 | ||
| DAVID FERNANDES BARRETO | Policial Militar | 308.688-2-X | 197,14 | ||
| JOSÉ CHARLES MARQUES LIANDRO | Policial Militar | 308.689-5-1 | 197,14 | ||
| GABRIEL VICTOR BEZERRA HOLANDA | Policial Militar | 308.714-6-4 | 197,14 | ||
| WENDELL DOS SANTOS DANTAS | Policial Militar | 308.931-8-2 | 197,14 |
*** *** * PORTARIA Nº5278/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10051.039515/2025-14, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 16 de dezembro de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº5278/2025-GS DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº423-45/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL80, (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Glaube Pedro Ferreira de Siqueira | Policial Civil | 301.237-9-4 | 01 carabina cal.22; | 618,00 | 206,00 |
| Widemark Lima Barbosa | Policial Civil | 301.213-8-4 | 03 munições cal.22 | 206,00 | |
| Clayton Jorge Guimarães de Melo | Policial Civil | 301.228-0-1 | 206,00 |
*** *** * PORTARIA Nº5322/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10051.039552/2025-22, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 18 de dezembro de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº5322/2025-GS DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº309-144/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL80, (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Juliano de Pinho Pessoa Filho | Policial Civil | 300.246-1-3 | 600 munições cal.556; | 13.650 | 1.516,66 |
| Francisco Weslay Alves de Queiroz | Policial Civil | 167.871-1-6 | 02 pistolas cal.9; | 1.516,66 | |
| Reginaldo Soares Ramalho | Policial Civil | 168.025-1-4 | 01 metralhadora cal.9; | 1.516,66 | |
| Alne de Oliveira Costa | Policial Civil | 301.263-1-9 | 02 revólveres cal.357; | 1.516,66 | |
| Graziely Pimentel Mesquita | Policial Civil | 300.657-1-9 | 8 carregadores de fuzil; | 1.516,66 | |
| Joelma da Silva Mendes | Policial Civil | 198.837-1-X | 02 carregador cal.9; | 1.516,66 | |
| Maite Germano Braga | Policial Civil | 301.188-9-8 | 01 carregador de tambor | 1.516,66 | |
| Rafaela Lima Sousa Gomes | Policial Civil | 300.914-1-8 | 1.516,66 | ||
| Ricardo Victor Viana Alves | Policial Civil | 404.542-1-7 | 1.516,66 |
*** *** * PORTARIA Nº5328/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.073693/2025-55, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 22 de dezembro de 2025.
Sérgio Pereira dos Santos SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº5328/2025-GS DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939-7363/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL80, (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Antônio Cleiton Santos | Policial Militar | 135.038-1-8 | 01 pistola cal.40; | 3.396,00 | 485,14 |
| Francisco Eronildo da Silva Olímpio | Policial Militar | 302.439-1-9 | 02 carregadores | 485,14 | |
| Odaci Fernandes da Silva | Policial Militar | 304.446-1-2 | 01 pistola cal.9; | 485,14 | |
| Tarciano Moura de Souza Júnior | Policial Militar | 309.004-4-8 | 30 munições cal.9; | 485,14 | |
| Carlos Daniel Ferreira Rodrigues | Policial Militar | 300.0616-X | 28 munições cal.40; | 485,14 | |
| Carlos Giurbeson Costa Silva | Policial Militar | 300.586-3-1 | 485,14 | ||
| Francisco Gabriel Ferreira da Silva | Policial Militar | 300.523-2-3 | 485,14 |
*** *** * PORTARIA Nº5330/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.077134/2025-14, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 22 de dezembro de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.