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Diário Oficial do Estado do Ceará · 13/01/2026 · pág. 44

DOE 13/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº007 | FORTALEZA, 13 DE JANEIRO DE 2026

180

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
IP Nº201-1242/2025
VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL80, (R$)
MATEUS DE BRITO PINTO LIMA Policial Militar 300.177-6-5 63,00
KELTON RAVELLI LIMA DA SILVA Policial Militar 307.320-1-4 63,00
ELOUDSON FERREIRA DE FREITAS Policial Militar 308.661-8-5 63,00
RODRIGO NOGUEIRA CHAVES Policial Militar 308.858-6-4 63,00
FRANCISCO MIQUEIAS PINTO DE MORAIS Policial Militar 300.577-2-4 63,00
LUCAS SANTIAGO NUNES DA ROCHA Policial Militar 300.484-9-0 63,00
GABRIEL PEREIRA GOMES Policial Militar 300.434-5-6 63,00
DENEILSON ANTÔNIO DA SILVA Policial Militar 300.523-7-4 63,00
RODRIGO SANTOS DE SOUSA Policial Militar 306.822-1-1 63,00
JOSÉ DOUGLAS DA SILVA Policial Militar 300.259-9-7
JOÃO PAULO MARQUES DA SILVA Policial Militar 300.491-8-7 63,00

PORTARIA Nº5336/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.076111/2025-92, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 23 de dezembro de 2025.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº5336/2025-GS DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
IP Nº201-707/2025
VALOR
TOTAL (R$)
VALOR
INDIVIDUAL80, (R$)
EDUARDO DE AGUIAR SOUZA Policial Militar 127.319-1-4 01 Revólver Cal. 32; 636,00 53,00
MATEUS DE BRITO PINTO LIMA Policial Militar 300.177-6-5 06 Munições Cal. 32 53,00
ELVIS JOSÉ SILVA MOURA Policial Militar 300.462-0-X 53,00
LUIZ HERNANDES DE SOUZA Policial Militar 300.438-8-X 53,00
JOSÉ LUIZ LIMA DE BARROS Policial Militar 300.411-1-9 53,00
MARCOS WILLIAM DA CRUZ BARBOSA Policial Militar 300.523-9-0 53,00
TALVANES LOPES DA SILVA FILHO Policial Militar 300.507-8-9 53,00
FRANCISCO MIQUEIAS PINTO DE MORAIS Policial Militar 300.577-2-4 53,00
EDNO CARNEIRO DA SILVA Policial Militar 304.855-1-3 53,00
FRANCISCO DA SILVA SAMPAIO Policial Militar 308.177-1-0 53,00
LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA Policial Militar 300.502-5-8 53,00
MIKAEL LIMA DE ARAÚJO Policial Militar 300.595-7-3 53,00

PORTARIA Nº5337/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10051.039973/2025-53, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 23 de dezembro de 2025.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº5337/2025-GS DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
IP Nº120-79/2025
VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL80, (R$)
WILDEN MANOEL LOPES AVELINO DE LIMA Policial Civil 300.042-6-4 01 Pistola Cal. 40;
12 Munições Cal. 380;
1.980,00 990,00
KENO DE AQUINO TELES Policial Civil 300.131-6-6 59 Munições Cal. 40 990,00

PORTARIA Nº5338/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.074883/2025-90, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 23 de dezembro de 2025.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº5338/2025-GS DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
IP Nº534-291/2025
VALOR
TOTAL (R$)
VALOR
INDIVIDUAL80, (R$)
PLÍNIO GEORGIO DA SILVA FREITAS Policial Militar 135.753-1-2 01 Pistola Cal. 40; 1.332,00 166,50
GABRIEL VICTOR BEZERRA HOLANDA Policial Militar 308.714-6-4 11 Munições Cal. 40 166,50
AILTON HONÓRIO DA SILVA Policial Militar 308.642-2-0 166,50
FRANCISCO VALDO NOBRE JÚNIOR Policial Militar 308.807-5-7 166,50
MOISÉS GUSTAVO VICTOR BARROS Policial Militar 587.569-1-1 166,50
GEIBSON LIMA DE SOUSA Policial Militar 305.684-1-9 166,50
ZILMAR DIEGO SANTOS DIOGENES Policial Militar 306.915-1-2 166,50
BRUNO OLIVEIRA DOS SANTOS Policial Militar 308.656-5-0 166,50