DOE 13/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº007 | FORTALEZA, 13 DE JANEIRO DE 2026 181
PORTARIA Nº5339/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.071723/2025-99, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 23 de dezembro de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº5339/2025-GS DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939-7442/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL80, (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| MÁRIO STÊNIO FERREIRA PEQUENO | Policial Militar | 303.174-1-6 | 01 Pistola Cal. 380; | 642,00 | 160,50 |
| DAVI LENEK PINHEIRO FERREIRA | Policial Militar | 300.242-3-0 | 07 Munições Cal. 380 | 160,50 | |
| JOÃO VITOR NOGUEIRA SILVANO | Policial Militar | 300.018-5-0 | 160,50 | ||
| MÁRCIO RAFAEL MOREIRA DE OLIVEIRA | Policial Militar | 300.026-4-4 | 160,50 |
*** *** * PORTARIA Nº5340/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10051.037249/2025-95, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 23 de dezembro de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº5340/2025-GS DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº201-835/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL80, (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| FRANCISCO GONÇALVES DE MESQUITA JUNIOR | Policial Civil | 300.093-2-1 | 01 Revólver Cal. 22; 01 Rifle Cal. 22; |
1.776,00 | 592,00 |
| TIAGO LOPES DE SOUZA | Policial Civil | 300.026-6-0 | 01 Carregador; 68 Munições Cal. 22; |
592,00 | |
| BRUNO IGOR DE ATAIDE BEZERRA | Policial Civil | 300.113-9-2 | 02 Munições Cal. 32; 01 Munição Cal. 44 |
592,00 |
PORTARIA Nº5346/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10051.040465/2025-18, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 29 de dezembro de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº5346/2025-GS DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº326-167/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL80, (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| ISAAC DIEB HOLANDA SALES | Policial Civil | 300.956-1-8 | 01 Pistola 380; | 750,00 | 50,00 |
| CIRO PINTO DE QUEIROZ FILHO | Policial Civil | 167.957-1-2 | 15 Munições Cal. 380; | 50,00 | |
| NEWTON SOUZA ROCHA | Policial Civil | 137.434-1-X | 05 Munições Cal. 9MM | 50,00 | |
| DAVI REGINALDO OLIVEIRA | Policial Civil | 300.031-9-5 | 50,00 | ||
| MARCIO AQUINO CHALITA DE MENDONÇA | Policial Civil | 300.791-1-6 | 50,00 | ||
| JAMES DA SILVA VIANA | Policial Civil | 404.923-1-3 | 50,00 | ||
| ROBERT ALVES DE SOUZA | Policial Civil | 300.021-5-6 | 50,00 | ||
| FRANCISCO ALBERTO BASTOS BARRETO | Policial Civil | 300.453-1-9 | 50,00 | ||
| FÁBIO LOPES ARAÚJO | Policial Civil | 198.121-1-1 | 50,00 | ||
| RICARDO CÉSAR DE FREITAS ARAÚJO | Policial Civil | 301.205-9-0 | 50,00 | ||
| ANTÔNIO CARLOS FREIRES ALVES FILHO | Policial Civil | 300.130-3-4 | 50,00 | ||
| JOSÉ MURILO DE FRANÇA FILHO | Policial Civil | 300.444-1-X | 50,00 | ||
| KAIO TELES DE LIMA | Policial Civil | 300.120-5-4 | 50,00 | ||
| MATEUS LIMA DE OLIVEIRA | Policial Civil | 300.125-7-7 | 50,00 | ||
| KELDNA MÔNICA PINHEIRO NOBRE | Policial Civil | 198.194-1-8 | 50,00 |
PORTARIA Nº5349/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.077486/2025-70, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 23 de dezembro de 2025.
Sérgio Pereira dos Santos
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº5349/2025-GS DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº120-76/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Edvanio Weides Evangelista de Oliveira, | Policial Militar | 308.157-1-8 | 01 revólver cal.38; | 666,00 | 74,00 |
| Gilberto Guedes Vieira Filho | Policial Militar | 300.014-4-3 | 11 munições cal.38 | 74,00 | |
| Francisco Thiago Ferreira Gomes, | Policial Militar | 309.059-6-2 | 74,00 | ||
| Antonio Diderot Bezerra Coutinho, | Policial Militar | 843.966-0-5 | 74,00 | ||
| José Carlos de Oliveira Filho | Policial Militar | 303.276-1-6 | 74,00 | ||
| Armando Lucas Severo Nascimento | Policial Militar | 309.098-6-0 | 74,00 |