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Diário Oficial do Estado do Ceará · 13/01/2026 · pág. 47

DOE 13/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

183

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº007 | FORTALEZA, 13 DE JANEIRO DE 2026

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
IP Nº939-7881/2025
VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
Lucas Maia Santiago Policial Militar 308.848-1-7 57,81
Francisco Aluízio Souto Da Silva Policial Militar 308.864-5-3 57,81
Francisco Felipe De Almeida Paiva Policial Militar 588.193-1x 57,81
Daniel De Oliveira Melo Policial Militar 305.674-1-2 57,81
Thiago Costa Mesquita Policial Militar 306.882-1-X 57,81
Rafael Souza Portela Policial Militar 309.080.0-7 57,81

PORTARIA Nº5378/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.039433/2024-70, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 30 de dezembro de 2025.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº5378/2025-GS DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
IP Nº939-3683/2025
VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL80, (R$)
PEDRO LUCAS FAHD DE OLIVEIRA Policial Militar 308.415-1-4 01 Pistola Cal. 40; 1.602,00 133,50
ANTÔNIO ARAGÃO ALBANO JÚNIOR Policial Militar 305.849-1-0 21 Munições Cal. 40; 133,50
CAIO COUTO BRAGA Policial Militar 308.812-3-0 01 Carregador 133,50
THIAGO SAMUEL DE MESQUITA ALVES Policial Militar 308.355-1-4 133,50
JEFFERSON PEREIRA MASCARENHAS Policial Militar 304.533-1-X 133,50
REGINALDO SOARES SIMPLÍCIO Policial Militar 127.300-1-2 133,50
JOSÉ CLEIRTON DE ANDRADE MOTA Policial Militar 304.387-1-X 133,50
JEFERSON ARAÚJO MENEZES Policial Militar 587.360-1-5 133,50
VICTOR PATRÍCIO SALES Policial Militar 308.737-5-0 133,50
JOSÉ ELANO SOUSA SILVA Policial Militar 308.828-5-7 133,50
VALRICELIO DA SILVA CORDEIRO Policial Militar 587.502-1-2 133,50
TONIY NENSON VIANA XAVIER Policial Militar 306.650-1-5 133,50
POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
IP Nº939-3715/2024
VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL80, (R$)
DONIETY SOBRINHO DE SOUSA Policial Militar 303.336-1-6 01 Pistola Cal. 40; 1.200,00 390,00
LUIS GOMES DA SILVA FILHO Policial Militar 308.277-1-6 30 Munições Cal. 40; 390,00
FRED SILVA SOUZA Policial Militar 308.741-9-6 390,00
TIAGO RODRIGUES DE SOUSA Policial Militar 587.477-1-8 390,00

PORTARIA Nº5380/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.049912/2025-85, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 23 de dezembro de 2025.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº5380/2025-GS DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
IP Nº201-949/2025
VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL80, (R$)
FRANCISCO LUAN DE SOUSA PAULO Policial Militar 304.067-1-0 01 Revólver Cal. 38 618,00 103,00
LEONARDO DAVID MAIA FREITAS Policial Militar 308.612-1-3 03 Munições Cal. 38 103,00
JEFFERSON JARDER ROCHA COSTA Policial Militar 300.067-0-4 103,00
FRANCISCO FELIPE DE SOUSA Policial Militar 300.031-0-1 103,00
ADAMO MANUEL DE CASTRO LIMA RIBEIRO Policial Militar 300.452-4-6 103,00
EMANUEL WESLEE BEZERRA Policial Militar 303.900-1-6 103,00

PORTARIA Nº5381/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.048716/2025-93, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 30 de dezembro de 2025.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº5381/2025-GS DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
IP Nº939-3820/2025
VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL80, (R$)
JONAS WENDELL LEAL DA COSTA Policial Militar 308.389-1-2 01 Pistola Cal. 40 2.700,00 180,00
LEVY BEZERRA DE OLIVEIRA Policial Militar 302.426-1-0 10 Munições Cal. 40; ; 180,00
JURENIR DOS SANTOS Policial Militar 302.424-1-6 01 Pistola Cal. 9MM 180,00
GUALBERTO VALENTIM CASTELO
BRANCO DE ARAÚJO
Policial Militar 302.128-1-9 15 Munições Cal. 9MM 180,00
MARCOS LOWRRANE FERREIRA MACIEL Policial Militar 587.753-1-2 180,00
LUAN MATEUS FERREIRA MACIEL Policial Militar 308.710-1-4 180,00
THIARLY ALVES CARNEIRO Policial Militar 308.895-4-1 180,00
THIAGO DE LIMA MACIEL Policial Militar 309.014-6-0 180,00
FRANCISCO ERINALDO NOGUEIRA Policial Militar 300.815-1-X 180,00