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Diário Oficial do Estado do Ceará · 13/01/2026 · pág. 48

DOE 13/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

184

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº007 | FORTALEZA, 13 DE JANEIRO DE 2026

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
IP Nº939-3820/2025
VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL80, (R$)
MARDÔNIO DA SILVA SOUSA Policial Militar 307.323-1-6 180,00
LUIZ VICTOR ARAÚJO ALENCAR Policial Militar 300.221-7-3 180,00
PAULO HENRIQUE SEVERIANO DE OLIVEIRA Policial Militar 300.222-8-9 180,00
CARLA MONIQUE VIEIRA ALBUQUERQUE MATIAS Policial Militar 300.255-4-7 180,00
CHARLLES LIMA GUIMARÃES Policial Militar 308.805-7-9 180,00
FERNANDO DA SILVA CAMINHA Policial Militar 309.053-0-X 180,00

PORTARIA Nº5383/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10051.022192/2025-20, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 30 de dezembro de 2025.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº5383/2025-GS DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
BO Nº478-1136/2025
VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL80, (R$)
Fellipe Lira da Costa Pereira Policial Civil 300.557-1-3 01 Espingarda Cal. 28 600,00 54,54
Henrique Fernandes Gurgel de Azevedo Policial Civil 300.589-1-7 54,54
Anderson Monteiro Gomes Policial Civil 300.248-1-8 54,54
Christiano Pesca Pereira Policial Civil 300.916-1-2 54,54
Douglas Xavier Rolim Policial Civil 301.244-3-X 54,54
Francisco Eudes Lima Rodrigues Policial Civil 182.358-2-X 54,54
Hygor Leite Alves Policial Civil 301.219.0-2 54,54
Jamildo Duarte da Silva Júnior Policial Civil 300.303-1-1 54,54
José Fernandes Pessoa Neto Policial Civil 300.630-1-5 54,54
José Junior de Sousa Bezerra Policial Civil 300.707-1-2 54,54
WescleySantana Silva Policial Civil 300.275-1-5 54,54

PORTARIA Nº5387/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.058792/2025-15, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 30 de dezembro de 2025.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº5387/2025-GS DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
IP Nº106-179/2025
VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL80, (R$)
EPHRAIM ZVI COSME KOSMANN Policial Militar 301847-1-8 02 Revólver Cal.38; 1.272,00 318,00
FELIPE LIMA SILVA Policial Militar 306030-1-X 12 Munições Cal. 38 318,00
FERNANDO BRUNO TAVARES LIMA Policial Militar 308808-8-9 318,00
BRUNO SILVA PONTES Policial Militar 3087984-8 318,00

PORTARIA Nº13-D/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES públicos relacionados no Anexo Único desta Portaria a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de deslocar servidor da Base CIOPAER Fortaleza-CE, a fim de realizar instrução de PPH na base CIOPAER Sobral-CE., conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 16/2026 , concedendo-lhes diárias na forma discriminada no referido Anexo. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 08 de janeiro 2026.

Sérgio Pereira dos Santos

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº13-D/2026-GS, DE 08 DE JANEIRO DE 2026

NOME CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO QUANT. DIÁ
VALOR DA DIÁRIA
RIAS
% DE ACRÉSCIMO
TOTAL
Washington Barbosa
de Oliveira
1º Tenente 30841816 II 06/01 a 12/01/2026 Sobral-CE 7 (meia) R$ 137,78 0,00 R$ 482,23
TOTAL R$ 482,23

PORTARIA Nº14-D/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES públicos relacionados no Anexo Único desta Portaria a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de apoiar como motorista, no deslocamento dos Facilitadores Regionais do Misp, a fim de que estes compareçam às reuniões de nível 2 e 3 nas regiões do Interior Sul e Norte, no período de 12 a 16 de janeiro de 2026, conforme solicitação contida no NUP 10001.000088/2026-51, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 15/2026 , concedendo-lhes diárias na forma discriminada no referido Anexo. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 08 de janeiro 2026.

Sérgio Pereira dos Santos

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS

Registre-se e publique-se.