DOE 13/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
184
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº007 | FORTALEZA, 13 DE JANEIRO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939-3820/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL80, (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| MARDÔNIO DA SILVA SOUSA | Policial Militar | 307.323-1-6 | 180,00 | ||
| LUIZ VICTOR ARAÚJO ALENCAR | Policial Militar | 300.221-7-3 | 180,00 | ||
| PAULO HENRIQUE SEVERIANO DE OLIVEIRA | Policial Militar | 300.222-8-9 | 180,00 | ||
| CARLA MONIQUE VIEIRA ALBUQUERQUE MATIAS | Policial Militar | 300.255-4-7 | 180,00 | ||
| CHARLLES LIMA GUIMARÃES | Policial Militar | 308.805-7-9 | 180,00 | ||
| FERNANDO DA SILVA CAMINHA | Policial Militar | 309.053-0-X | 180,00 |
PORTARIA Nº5383/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10051.022192/2025-20, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 30 de dezembro de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº5383/2025-GS DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO BO Nº478-1136/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL80, (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Fellipe Lira da Costa Pereira | Policial Civil | 300.557-1-3 | 01 Espingarda Cal. 28 | 600,00 | 54,54 |
| Henrique Fernandes Gurgel de Azevedo | Policial Civil | 300.589-1-7 | 54,54 | ||
| Anderson Monteiro Gomes | Policial Civil | 300.248-1-8 | 54,54 | ||
| Christiano Pesca Pereira | Policial Civil | 300.916-1-2 | 54,54 | ||
| Douglas Xavier Rolim | Policial Civil | 301.244-3-X | 54,54 | ||
| Francisco Eudes Lima Rodrigues | Policial Civil | 182.358-2-X | 54,54 | ||
| Hygor Leite Alves | Policial Civil | 301.219.0-2 | 54,54 | ||
| Jamildo Duarte da Silva Júnior | Policial Civil | 300.303-1-1 | 54,54 | ||
| José Fernandes Pessoa Neto | Policial Civil | 300.630-1-5 | 54,54 | ||
| José Junior de Sousa Bezerra | Policial Civil | 300.707-1-2 | 54,54 | ||
| WescleySantana Silva | Policial Civil | 300.275-1-5 | 54,54 |
PORTARIA Nº5387/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.058792/2025-15, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 30 de dezembro de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº5387/2025-GS DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº106-179/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL80, (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| EPHRAIM ZVI COSME KOSMANN | Policial Militar | 301847-1-8 | 02 Revólver Cal.38; | 1.272,00 | 318,00 |
| FELIPE LIMA SILVA | Policial Militar | 306030-1-X | 12 Munições Cal. 38 | 318,00 | |
| FERNANDO BRUNO TAVARES LIMA | Policial Militar | 308808-8-9 | 318,00 | ||
| BRUNO SILVA PONTES | Policial Militar | 3087984-8 | 318,00 |
PORTARIA Nº13-D/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES públicos relacionados no Anexo Único desta Portaria a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de deslocar servidor da Base CIOPAER Fortaleza-CE, a fim de realizar instrução de PPH na base CIOPAER Sobral-CE., conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 16/2026 , concedendo-lhes diárias na forma discriminada no referido Anexo. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 08 de janeiro 2026.
Sérgio Pereira dos Santos
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº13-D/2026-GS, DE 08 DE JANEIRO DE 2026
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | DIÁ VALOR DA DIÁRIA |
RIAS % DE ACRÉSCIMO |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Washington Barbosa de Oliveira |
1º Tenente | 30841816 | II | 06/01 a 12/01/2026 | Sobral-CE | 7 (meia) | R$ 137,78 | 0,00 | R$ 482,23 |
| TOTAL | R$ 482,23 |
PORTARIA Nº14-D/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES públicos relacionados no Anexo Único desta Portaria a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de apoiar como motorista, no deslocamento dos Facilitadores Regionais do Misp, a fim de que estes compareçam às reuniões de nível 2 e 3 nas regiões do Interior Sul e Norte, no período de 12 a 16 de janeiro de 2026, conforme solicitação contida no NUP 10001.000088/2026-51, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 15/2026 , concedendo-lhes diárias na forma discriminada no referido Anexo. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 08 de janeiro 2026.
Sérgio Pereira dos Santos
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS
Registre-se e publique-se.