DOE 19/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº011 | FORTALEZA, 19 DE JANEIRO DE 2026
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TERMO DE DÍVIDA Nº02/2026 NO PROCESSO NUP Nº08012.023718/2024-22
CREDOR: LUIZ EDUARDO DE BARROS LEAL REIS ; DEVEDOR: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO CEARÁ – DETRAN/CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 112, parágrafo único, inciso I e artigo 113, da Lei Estadual nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, bem como no artigo 17, inciso I da resolução COGERF Nº 08/2024 e em conformidade com o Parecer nº 4195/2025 DIJUR/DETRAN/CE; OBJETO: Dívida reconhecida em face de LUIZ EDUARDO DE BARROS LEAL REIS, referente gratificação pela execução de trabalho em condições especiais, inclusive com risco de vida, partir de 21/06/2024. VALOR: R$ 2.518,12 (dois mil, quinhentos e dezoito reais e doze centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0820 0003.26.122.313.20717.15.319092.1.5011200070.1; DATA: Fortaleza/CE, 13 de janeiro de 2026.
Guthemberg Holanda Bezerra de Souza ORDENADOR DE DESPESAS
TERMO DE DÍVIDA Nº03/2026 NO PROCESSO NUP Nº08012.025730/2024-71
CREDOR: FERNANDO LUIS ARAUJO SANTOS ; DEVEDOR: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO CEARÁ – DETRAN/ CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 112, parágrafo único, inciso I e artigo 113, da Lei Estadual nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, bem como no artigo 17, inciso I da resolução COGERF Nº 08/2024 e em conformidade com o Parecer nº 4196/2025 DIJUR/DETRAN/CE; OBJETO: Dívida reconhecida em face de FERNANDO LUIS ARAUJO SANTOS, referente gratificação pela execução de trabalho em condições especiais, inclusive com risco de vida, partir de 21/06/2024. VALOR: R$ 2.702,76 (dois mil, setecentos e dois centavos e setenta e seis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.26 .122.313.20717.15.319092.1.5011200070.1; DATA: Fortaleza/CE, 13 de janeiro de 2026. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza ORDENADOR DE DESPESAS
TERMO DE DÍVIDA Nº05/2026 NO PROCESSO NUP Nº08012.023220/2024-60
CREDOR: LUCIANO CARDOSO DA SILVA ; DEVEDOR: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO CEARÁ – DETRAN/ CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 112, parágrafo único, inciso I e artigo 113, da Lei Estadual nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, bem como no artigo 17, inciso I da resolução COGERF Nº 08/2024 e em conformidade com o Parecer nº 4168/2025 DIJUR/DETRAN/CE; OBJETO: Dívida reconhecida em face de LUCIANO CARDOSO DA SILVA, referente gratificação pela execução de trabalho em condições especiais, inclusive com risco de vida, partir de 20/06/2024. VALOR: R$ 1.216,59 (mil, duzentos e dezesseis reais e cinquenta e nove centavos; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.26.122.31 3.20717.15.319092.1.5011200070.1; DATA: Fortaleza/CE, 13 de janeiro de 2026.
Guthemberg Holanda Bezerra de Souza ORDENADOR DE DESPESAS
TERMO DE DÍVIDA Nº06/2026 NO PROCESSO NUP Nº08012.022999/2024-04
CREDOR: BRUNA BARBOSA CAVALCANTE ; DEVEDOR: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO CEARÁ – DETRAN/ CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 112, parágrafo único, inciso I e artigo 113, da Lei Estadual nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, bem como no artigo 17, inciso I da resolução COGERF Nº 08/2024 e em conformidade com o Parecer nº 4198/2025 DIJUR/DETRAN/CE; OBJETO: Dívida reconhecida em face de BRUNA BARBOSA CAVALCANTE, referente gratificação pela execução de trabalho em condições especiais, inclusive com risco de vida, a partir de 20/06/2024. VALOR: R$ 1.216,59 (mil, duzentos e dezesseis reais e cinquenta e nove centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.26. 122.313.20717.15.319092.1.5011200070.1; DATA: Fortaleza/CE, 13 de janeiro de 2026.
Guthemberg Holanda Bezerra de Souza ORDENADOR DE DESPESAS
TERMO DE DÍVIDA Nº07/2026 NO PROCESSO NUP Nº08012.023946/2024-01
CREDOR: RAFAEL MARTINS DE SOUSA ; DEVEDOR: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO CEARÁ – DETRAN/ CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 112, parágrafo único, inciso I e artigo 113, da Lei Estadual nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, bem como no artigo 17, inciso I da resolução COGERF Nº 08/2024 e em conformidade com o Parecer nº 4199/2025 DIJUR/DETRAN/CE; OBJETO: Dívida reconhecida em face de RAFAEL MARTINS DE SOUSA, referente gratificação pela execução de trabalho em condições especiais, inclusive com risco de vida, a partir de 21/06/2024. VALOR: R$ 1.154,77 (mil, cento e cinquenta e quatro reais e setenta e sete centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.26.122. 313.20717.15.319092.1.5011200070.1; DATA: Fortaleza/CE, 13 de janeiro de 2026.
Guthemberg Holanda Bezerra de Souza ORDENADOR DE DESPESAS
TERMO DE DÍVIDA Nº08/2026 NO PROCESSO NUP Nº08012.023597/2024-19
CREDOR: CARLEONES PEREIRA DE SOUSA ; DEVEDOR: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO CEARÁ – DETRAN/ CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 112, parágrafo único, inciso I e artigo 113, da Lei Estadual nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, bem como no artigo 17, inciso I da resolução COGERF Nº 08/2024 e em conformidade com o Parecer nº 4189/2025 DIJUR/DETRAN/CE; OBJETO: Dívida reconhecida em face de CARLEONES PEREIRA DE SOUSA, referente gratificação pela execução de trabalho em condições especiais, inclusive com risco de vida, a partir de 21/06/2024. VALOR: R$ 1.154,77 (mil, cento e cinquenta e quatro reais e setenta e sete centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.2 6.122.313.20717.15.319092.1.5011200070.1; DATA: Fortaleza/CE, 13 de janeiro de 2026.
Guthemberg Holanda Bezerra de Souza ORDENADOR DE DESPESAS
TERMO DE DÍVIDA Nº09/2026 NO PROCESSO NUP Nº08012.026105/2024-47
CREDOR: MARIDEUZA MOURA FREITAS ; DEVEDOR: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO CEARÁ – DETRAN/ CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 112, parágrafo único, inciso I e artigo 113, da Lei Estadual nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, bem como no artigo 17, inciso I da resolução COGERF Nº 08/2024 e em conformidade com o Parecer nº 4191/2025 DIJUR/DETRAN/CE; OBJETO: Dívida reconhecida em face de MARIDEUZA MOURA FREITAS, referente gratificação pela execução de trabalho em condições especiais, inclusive com risco de vida, a partir de 27/06/2024. VALOR: R$ 2.702,76 (dois mil, setecentos e dois reais e setenta e seis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.26.122.313. 20717.15.319092.1.5011200070.1; DATA: Fortaleza/CE, 13 de janeiro de 2026.
Guthemberg Holanda Bezerra de Souza ORDENADOR DE DESPESAS
TERMO DE DÍVIDA Nº10/2026 NO PROCESSO NUP Nº08012.022998/2024-51
CREDOR: LINDALVA REBOLSAS DE OLIVEIRA ; DEVEDOR: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO CEARÁ – DETRAN/CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 112, parágrafo único, inciso I e artigo 113, da Lei Estadual nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, bem como no artigo 17, inciso I da resolução COGERF Nº 08/2024 e em conformidade com o Parecer nº 4194/2025 DIJUR/DETRAN/CE; OBJETO: Dívida reconhecida em face de LINDALVA REBOLSAS DE OLIVEIRA, referente gratificação pela execução de trabalho em condições especiais, inclusive com risco de vida, a partir de 20/06/2024. VALOR: R$ 2.927,88 (dois mil, novecentos e vinte e sete reais e oitenta e oito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.26.122.313.20717.15.319092.1.5011200070.1; DATA: Fortaleza/CE, 14 de janeiro de 2026. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza
ORDENADOR DE DESPESAS