DOE 14/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº008 | FORTALEZA, 14 DE JANEIRO DE 2026
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20240009
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 91576.2024 – Comprasnet, de interesse da ETICE, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada , regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT) para as categorias, condições e quantidades estabelecidas neste edital e seus anexos e na proposta do contratado. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov. br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de janeiro de 2026.
Robinson de Borba e Veloso PREGOEIRO
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20250001
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90943/2025 Comprasnet, de interesse da SOP, cujo OBJETO é o Registro de Preço para futuros e eventuais serviços comum de Engenharia para Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos , com fornecimento de mão de obra, materiais e pecas de reposição, por percentual de desconto sobre os preços unitários das tabelas de serviços da SEINFRA 28 e 28.1 para atender as necessidades dos Órgãos e entidades da Administração Pública Estadual do Ceará localizados no interior do Estado na Região 01 formada pelos Distritos Operacionais (D.Os) de Sobral, Itapipoca e Santa Quitéria, pertencentes às unidades operacionais da SOP- CE, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras. ce.gov.br https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de janeiro de 2026. Andersson Silva de Almeida PREGOEIRO
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20250004
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 900322025 Comprasnet, de interesse da SAP, cujo OBJETO da licitação é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de COLCHÃO LAMINADO DE ESPUMA ANTI CHAMAS/AUTO EXTINGUÍVEL, COLCHÃO DE ESPUMA SOLTEIRO em poliuretano, estrutura simples, dimensões: 1,88 x 0,88 x 0,14 cm, densidade: D – 33 COLCHÃO MISTO SIMPLES, padrão solteiro. Dimensões: 188 x88x18 cm(CX LX A), COLCHÃO, ESPUMA, CASAL, em poliuretano, D33, revestido em tecido poliéster floral. DIMENSÕES DO PRODUTO: altura: 14 cm; Largura, 138 cm, comprimento 188 cm , nas condições estabelecidas no edital e seus anexos, conforme solicitado pela autoridade competente dessa setorial, através do Ofício nº 2765/2025-SEXEC/SAP/CE. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de janeiro de 2026.
Raimundo Vieira Coutinho PREGOEIRO
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250052
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90999/2025-Comprasnet, de interesse da SEDUC, cujo OBJETO é a contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada , regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT) para as categorias, condições e quantidades estabelecidas no edital e seus anexos e na proposta do contratado. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov. br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de janeiro de 2026.
Raimundo Lima de Souza PREGOEIRO
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20250776
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90776/2025, de interesse da SESA, cujo OBJETO é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Insumos de Laboratório , com fornecimento de equipamento em regime de comodato, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov. br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de janeiro de 2026.
Carlos Alberto Coelho Leitão PREGOEIRO
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20251203
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 91203/2025-Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos , nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br; https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de janeiro de 2026.
Jarcio Girlenio da Silva Costa PREGOEIRO
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20251288
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 91288/2025 COMPRASNET, de interesse da SESA, cujo OBJETO é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos , nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de janeiro de 2026.
Márcio Albert Gomes Moreira PREGOEIRO
*** *** * AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20251450**
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 91450/2025 - Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de MEDICAMENTOS . As informações poderão ser consultadas nos sítios http:// www.portalcompras.ce.gov.br; https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de janeiro de 2026.
Antonia Gleiva Nunes de Sousa Montenegro
PREGOEIRA
CONTROLADORIA E OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que consta no NUP 41001.004374/2025-38, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o Ato de Nomeação de MARIA ALDENICE PINHEIRO LIMA , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, bem como a Portaria CC nº 0049/2025-CGE, ambos publicados no Diário Oficial do Estado de 31 de outubro de 2025, em razão do seu não comparecimento à Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado – CGE para assinatura do Termo de Compromisso e Posse. CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 06 de janeiro de 2026. Aloísio Barbosa de Carvalho Neto
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL
Registre-se e publique-se.