DOE 14/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº008 | FORTALEZA, 14 DE JANEIRO DE 2026 19

RANTE a sua publicação na imprensa oficial até o quinto dia útil do mês subsequente a sua assinatura. FORO: Fica eleito o foro da cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer dúvidas ou questões suscitadas na execução deste TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza (CE), 08 de janeiro de 2026. SIGNATÁRIOS: MARCOS JACINTO DE SOUSA Secretário do Desenvolvimento Agrário (RESPONDENDO - Portaria nº. 0561/2026 - DOE 31/12/2025) (COOPERANTE) e TIAGO AGUIAR ABREU PORTELA BARROSO Representante Legal do Município (COOPERADO).

Moisés Braz Ricardo

SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM S.A.

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 79/2025

CONTRATANTE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM – CIPP CONTRATADA: ASSOCIACAO MENINAS CAMPEAS . OBJETO: Patrocínio para a realização do Projeto Escolinha de Triathlon Pecém 2026 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o art. 27, § 3º, da Lei Federal nº 13.303/2016 e suas alterações, nos arts. 116 e 117 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CIPP S/A e no inciso I da Lei Complementar nº 222/2025 (Lei de Incentivo ao Esporte) FORO: São Gonçalo do Amarante/ CE. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, contado a partir da data da celebração deste instrumento contratual. VALOR GLOBAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais) pagos em conformidade com a cláusula quarta do contrato originário DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos Próprios da Companhia. DATA DA ASSINATURA: 18 de dezembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros, Rebeca do Carmo Oliveira, Muhammad Shoaib Naqshbandi e Jose Claudson Silva Almeida.

Rebeca do Carmo Oliveira VICE-PRESIDENTE FINANCEIRA

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 84/2025

CONTRATANTE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM – CIPP CONTRATADA: ASSOCIACAO INSTITUTO DO SOL . OBJETO: Patrocínio para a realização do Projeto Esporte Jornada . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o art. 27, §3º, da Lei Federal nº 13.303/2016 e suas alterações, nos arts. 116 e 117 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CIPP S/A e no inciso I da Lei Complementar nº 222/2025 (Lei de Incentivo ao Esporte) FORO: São Gonçalo do Amarante/CE. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, contado a partir da data da celebração deste instrumento contratual. VALOR GLOBAL: R$ 70.000,00 (setenta mil reais) pagos em conformidade com a cláusula quarta do contrato originário DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos Próprios da Companhia. DATA DA ASSINATURA: 18 de dezembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros, Rebeca do Carmo Oliveira, Muhammad Shoaib Naqshbandi e Erick Aragao Ribeiro.

Rebeca do Carmo Oliveira VICE-PRESIDENTE FINANCEIRA

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 85/2025

CONTRATANTE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM – CIPP CONTRATADA: INSTITUTO CUMBUCO BOM DE BOLA . OBJETO: Patrocínio para a realização do Projeto Cumbuco Bom de Bola . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o art. 27, §3º, da Lei Federal nº 13.303/2016 e suas alterações, nos arts. 116 e 117 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CIPP S/A e no inciso I da Lei Complementar nº 222/2025 (Lei de Incentivo ao Esporte) FORO: São Gonçalo do Amarante/CE. VIGÊNCIA: 24 (vinte quatro) meses, contado a partir da data da celebração deste instrumento contratual. VALOR GLOBAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais) pagos em conformidade com a cláusula quarta do contrato originário DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos Próprios da Companhia. DATA DA ASSINATURA: 18 de dezembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros, Rebeca do Carmo Oliveira, Muhammad Shoaib Naqshbandi e Daniel do Nascimento da Rocha.

Rebeca do Carmo Oliveira VICE-PRESIDENTE FINANCEIRA

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS , a partir de 06 de Dezembro de 2025, da designação de MARIA DE LOURDES DE LIMA PEREIRA , constante na Portaria Nº 0990/2025, publicada no Diário Oficial do Estado d e 04 de Julho de 2025, para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 09 de janeiro de 2026.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

*** *** *** A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no NUP 22001.168357/2025-83, RESOLVE para fins de regularização funcional, exonerar a pedido, com fundamento no artigo 63, inciso I, da Lei 9.826, de 14 de maio de 1974 o(a) servidor(a) LINDA JESSICA SOTERO ALVES , que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, matrícula n° 30254910, lotado(a) no(a) Secretaria da Educação, a partir de 28 de fevereiro de 2023. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 12 de janeiro de 2026.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , de Ofício o(a) servidor(a) ALANE FULGENCIO DE LIMA , matrícula 30033302, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assessor Administrativo-Financeiro, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 07 de Janeiro de 2026. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 09 de janeiro de 2026. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , de Ofício o(a) servidor(a) CECILIA MARIA RODRIGUES BANDEIRA , matrícula 30006720, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 05 de Janeiro de 2026. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 09 de janeiro de 2026. Eliana Nunes Estrela

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO