DOE 14/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº008 | FORTALEZA, 14 DE JANEIRO DE 2026

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AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO Nº001/2026 NUP 22001.168785/2025-14

CONTRATO N.º: 442/2025/SEDUC - CONTRATADA: EMPRESA KG CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 10.922.543/0001-10 - ENDEREÇO: Rua Francisco Nogueira da Silva (Lot Esplanada Castelão), n.º 545, Bairro: Boa Vista-Castelão, Fortaleza/CE, CEP: 60.867-670 - Á Secretaria de Educação do Ceará - SEDUC, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, situada na Av. General Afonso Albuquerque Lima S/N, Cambeba, CEP: 60191-070, Fortaleza-CE, por meio da Senhora Secretária da Educação, Eliana Nunes Estrela, em documentos acostados aos autos, autoriza a empresa EMPRESA KG CONSTRUÇÕES LTDA, a iniciar os serviços abaixo discriminado : Descrição/Especificação do serviço; O presente Contrato tem por objeto serviços de comum de Engenharia para Manutenção Preventiva e Corretiva das Instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços da SEINFRA 27 ou 27.1, para atender as necessidades dos Órgãos e entidades da Administração Pública Estadual do Ceará, localizadas na Capital e Região Metropolitana do Estado do Ceará, esse especificamente na ZONA OESTE (CAPITAL), na EEM DEPUTADO MANOEL RODRIGUES, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. Endereço: R. OLIVEIRA FILHO, 1576 - VICENTE PINZON, FORTALEZA - CE, 60181-816; - Qtde. Unit. 1,00. - Prazo de Execução: 07 (sete) meses, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço, conforme Cláusula Quinta, estabelecida no Contrato Nº 442/2025. Valor Global dos Serviços: R$ 742.682,60 (setecentos e quarenta e dois mil seiscentos e oitenta e dois reais e sessenta centavos). Emitido em: 06 de janeiro de 2026. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação/ CONTRATANTE. MARIA CANILDES VIEIRA SALES/ CONTRATADA. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 12 de janeiro de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA - ASJUR

AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO Nº005/2026

NUP 22001.001755/2026-00

CONTRATO N.º: 559/2024/SEDUC - CONTRATADA: EMPRESA LOCABOX LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ: 05.624.386/0001-26 - ENDEREÇO: Rua Eliseu Uchoa Becco, nº 39, Bairro Patriolino Ribeiro, CEP: 60.810-270, Fortaleza/CE; - Á Secretaria de Educação do Ceará - SEDUC, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, situada na Av. General Afonso Albuquerque Lima S/N, Cambeba, CEP: 60191-070, Fortaleza-CE, por meio da Senhora Secretária da Educação, Eliana Nunes Estrela, em documentos acostados aos autos, autoriza a EMPRESA LOCABOX LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, a iniciar os serviços abaixo discriminado : Descrição/Especificação do serviço - O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa para serviços de locação espaços multiusos de rápida instalação (EMRI) para atender as Unidades Escolares da Rede Pública Estadual de Ensino da Secretaria de Educação do Estado do Ceará/SEDUC, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. Esse especificamente na ESCOLA QUILOMBOLA LUZIA MARIA DA CONCEIÇÃO, com locação de 08 (oito) módulos, para execução do projeto de 02 (duas) salas de aulas. Endereço: COMUNIDADE DE TRÊS IRMÃOS S/N ZONA RURAL. - Qtde. Unit. 08 (oito) módulos. Prazo de Execução: 30 (trinta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço, conforme 4.2. DA ENTREGA E RECEBIMENTO, estabelecida no Contrato Nº 559/2024. Emitido em: 08 de janeiro de 2026. Eliana Nunes Estrela, CONTRATANTE. - JULIANA SANTIAGO SILVA, CONTRATADA. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 12 de janeiro de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA - ASJUR

AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO Nº006/2026

NUP 22001.001765/2026-37

CONTRATO N.º: 559/2024/SEDUC - CONTRATADA: EMPRESA LOCABOX LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ: 05.624.386/0001-26 - ENDEREÇO: Rua Eliseu Uchoa Becco, nº 39, Bairro Patriolino Ribeiro, CEP: 60.810-270, Fortaleza/CE;. - Á Secretaria de Educação do Ceará - SEDUC, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, situada na Av. General Afonso Albuquerque Lima S/N, Cambeba, CEP: 60191-070, Fortaleza-CE, por meio da Senhora Secretária da Educação, Eliana Nunes Estrela, em documentos acostados aos autos, autoriza a EMPRESA LOCABOX LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, a iniciar os serviços abaixo discriminado : Descrição/Especificação do serviço; O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa para serviços de locação espaços multiusos de rápida instalação (EMRI) para atender as Unidades Escolares da Rede Pública Estadual de Ensino da Secretaria de Educação do Estado do Ceará/SEDUC, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. Esse especificamente na EEM Miguel Carneiro da Cunha, com locação de 08 (oito) módulos, para execução do projeto de 02 (duas) salas de aulas. Endereço: RODOVIA CINTURÃO VERDE HERVANO NUNES ALMEIDA S/N SÃO JOSÉ – TIANGUÁ CE;. - Qtde. Unit. 08 (oito) módulos. - Prazo de Execução: 30 (trinta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço, conforme 4.2. DA ENTREGA E RECEBIMENTO, estabelecida no Contrato Nº 559/2024. Emitido em: 08 de janeiro de 2026. Eliana Nunes Estrela, CONTRATANTE. JULIANA SANTIAGO SILVA, CONTRATADA. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 12 de janeiro de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA - ASJUR

AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO Nº009/2026

NUP 22001.001783/2026-19

CONTRATO N.º: 559/2024/SEDUC - CONTRATADA: EMPRESA LOCABOX LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ: 05.624.386/0001-26, ENDEREÇO: Rua Eliseu Uchoa Becco, nº 39, Bairro Patriolino Ribeiro, CEP: 60.810-270, Fortaleza/CE. Á Secretaria de Educação do Ceará - SEDUC, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, situada na Av. General Afonso Albuquerque Lima S/N, Cambeba, CEP: 60191-070, Fortaleza-CE, por meio da Senhora Secretária da Educação, Eliana Nunes Estrela, em documentos acostados aos autos, autoriza a EMPRESA LOCABOX LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, a iniciar os serviços abaixo discriminado : Descrição/Especificação do serviço; O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa para serviços de locação espaços multiusos de rápida instalação (EMRI) para atender as Unidades Escolares da Rede Pública Estadual de Ensino da Secretaria de Educação do Estado do Ceará/SEDUC, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. Esse especificamente na EEM DE CURIMATÃ, com locação de 04 (quatro) módulos, para execução do projeto de 01 (uma) sala de aula. Endereço: Rodovia CD-253 S/N Curimatã – Pacajus CE;. Qtde. Unit. 04 (quatro) módulos. - Prazo de Execução: 30 (trinta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço, conforme 4.2. DA ENTREGA E RECEBIMENTO, estabelecida no Contrato Nº 559/2024. Emitido em: 08 de janeiro de 2026. Eliana Nunes Estrela, CONTRATANTE. JULIANA SANTIAGO SILVA, CONTRATADA. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 12 de janeiro de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA - ASJUR

AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO Nº011/2026

NUP 22001.001799/2026-21

CONTRATO N.º: 559/2024/SEDUC - CONTRATADA: EMPRESA LOCABOX LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 05.624.386/0001-26 - ENDEREÇO: Rua Eliseu Uchoa Becco, nº 39, Bairro Patriolino Ribeiro, CEP: 60.810-270, Fortaleza/C; - Á Secretaria de Educação do Ceará - SEDUC, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, situada na Av. General Afonso Albuquerque Lima S/N, Cambeba, CEP: 60191-070, Fortaleza-CE, por meio da Senhora Secretária da Educação, Eliana Nunes Estrela, em documentos acostados aos autos, autoriza a EMPRESA LOCABOX LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, a iniciar os serviços abaixo discriminado : Descrição/Especificação do serviço - O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa para serviços de locação espaços multiusos de rápida instalação (EMRI) para atender as Unidades Escolares da Rede Pública Estadual de Ensino da Secretaria de Educação do Estado do Ceará/SEDUC, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. Esse especificamente na EEMTI MARCONI COELHO REIS, com locação de 04 (quatro) módulos, para execução do projeto de 01 (uma) sala de aula. Endereço: AV. HORTÊNCIA 2283 ESPAÇO NOBRE - CASCAVEL/CE. QUAN-