DOE 14/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº008 | FORTALEZA, 14 DE JANEIRO DE 2026

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O ( A ) SUPERINTENDENTE , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a ) Decreto nº 36.161, de 01 de Agosto de 2024, RESOLVE NOMEAR , o(a) servidor(a) FRANCISCO ALVES FERREIRA LIMA , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional do(a) INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ, a partir da data da publicação. INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 06 de janeiro de 2026. Celyne Mary Vasconcelos Costa SUPERINTENDENTE Alexandre Sobreira Cialdini SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, EM EXERCÍCIO

O ( A ) SUPERINTENDENTE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 36.161, de 05 de Agosto de 2024 e publicado no Diário Oficial do Estado em 05 de Agosto de 2024, RESOLVE NOMEAR , HERLANIA MARIA MALVEIRA BESSA BARBOSA , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Assessor Técnico , símbolo DAS-1 integrante da Estrutura Organizacional da INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ, a partir da data da publicação. INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 06 de janeiro de 2026.

Celyne Mary Vasconcelos Costa SUPERINTENDENTE Alexandre Sobreira Cialdini SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, EM EXERCÍCIO

O ( A ) SUPERINTENDENTE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 36.161, de 05 de Agosto de 2024 e publicado no Diário Oficial do Estado em 05 de Agosto de 2024, RESOLVE NOMEAR , MELISSA DA SILVA SANTIAGO ALBUQUERQUE , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1 integrante da Estrutura Organizacional da INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ, a partir da data da publicação. INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 06 de janeiro de 2026.

Celyne Mary Vasconcelos Costa SUPERINTENDENTE Alexandre Sobreira Cialdini SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, EM EXERCÍCIO

*** *** * PORTARIA Nº058/2025 - A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ - ISSEC, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art .68 da Lei nº16.530, de 02 de abril de 2018, e art. 5º do Decreto nº 33.198 de 05 de agosto de 2019, de acordo com o inciso III do art. 20 do Decreto nº 29.704, de 08/04/2009, RESOLVE DESLIGAR a estagiária ANA VIVIAN ARAÚJO DO NASCIMENTO , matrícula nº 30001648, a partir de 11 de novembro de 2025, bem como CESSAR OS EFEITOS da concessão da Bolsa de Estágio e Auxílio Transporte** autorizada pela portaria nº 027/2025, publicada no Diário Oficial do Estado em 23 de junho de 2025.INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ – ISSEC, em Fortaleza, 12 de novembro de 2025.

Celyne Mary Vasconcelos Costa SUPERINTENDENTE

Registre-se e publique-se.

*** *** * PORTARIA Nº061/2025 - A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ - ISSEC, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art .68 da Lei nº16.530, de 02 de abril de 2018, e art. 5º do Decreto nº 33.198 de 05 de agosto de 2019, RESOLVE EXCLUIR, da Portaria nº051/2025 , datada de 16 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial do Estado em 14/11/2025, a estagiária MARIA KAYLANNE VICENTE DA SILVA** . INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ – ISSEC, em Fortaleza, 10 de dezembro de 2025. Celyne Mary Vasconcelos Costa SUPERINTENDENTE

Registre-se e publique-se.

PORTARIA CC 0001/2026-ISSEC - O(A) SUPERINTENDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 36.161 de 05 de Agosto de 2024, RESOLVE DESIGNAR CATARINA MAGNA DE SOUZA RODRIGUES EDWARDS , ocupante do cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Gerência de Contas da Assistência à Saúde, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 06 de janeiro de 2026.

Celyne Mary Vasconcelos Costa SUPERINTENDENTE Alexandre Sobreira Cialdini SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, EM EXERCÍCIO

PORTARIA CC 0002/2026-ISSEC - O(A) SUPERINTENDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 36.161 de 05 de Agosto de 2024, RESOLVE DESIGNAR FELYPE ASSUNCAO PINTO VIANA , ocupante do cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Gerência de Autorização de Procedimentos, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 06 de janeiro de 2026.

Celyne Mary Vasconcelos Costa SUPERINTENDENTE Alexandre Sobreira Cialdini SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, EM EXERCÍCIO

PORTARIA CC 0003/2026-ISSEC - O(A) SUPERINTENDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 36.161 de 05 de Agosto de 2024, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) FRANCISCO ALVES FERREIRA LIMA , ocupante do cargo de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Núcleo de Análise de Contas , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 06 de janeiro de 2026.

Celyne Mary Vasconcelos Costa

SUPERINTENDENTE

Alexandre Sobreira Cialdini

SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, EM EXERCÍCIO