DOE 13/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº007 | FORTALEZA, 13 DE JANEIRO DE 2026

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MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 17/01/2026 a 22/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 4065,42; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 66.095,86 ( SESSENTA E SEIS MIL E NOVENTA E CINCO REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23506989 - EEMTI VALDO DE VASCONCELOS RIOS e os Professores constantes neste extrato

LOTE 3/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23548053 - ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ ROSA SUZANA DA ROCHA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : ANTONIA VALDENIA DOS SANTOS - CPF: 042..-61 - MATRÍCULA: 22200140398546 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 001/2024 - INDÍGENA - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 13/01/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 2710,28; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 32.785,65 ( TRINTA E DOIS MIL E SETECENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23548053 - ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ ROSA SUZANA DA ROCHA e os Professores constantes neste extrato

LOTE 4/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23174986 - EEM TOMAZ POMPEU DE SOUSA BRASIL. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : NATALIA RODRIGUES DE LIMA - CPF: 057..-60 - MATRÍCULA: 22200140100903 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147877717 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE OTACIANO DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M T I - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 13/01/2026 a 22/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 1761,68;NATALIA RODRIGUES DE LIMA - CPF: 057..-60 - MATRÍCULA: 2220014032335X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130292812 - NOME SUBSTITUÍDO: LUIS CLEUTON DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo Técnico na SEDE SEDUC/CREDE/SEFOR - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M I - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 13/01/2026 a 22/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 2439,25; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 51.766,31 ( CINQUENTA E UM MIL E SETECENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23174986 - EEM TOMAZ POMPEU DE SOUSA BRASIL e os Professores constantes neste extrato

LOTE 5/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23007036 - EEM JOSÉ TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : MARIA FRANCIELMA SOUZA DE VASCONCELOS - CPF: 040..-12 - MATRÍCULA: 2220014023909X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 17/01/2026 a 22/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 1355,14;MARIA FRANCIELMA SOUZA DE VASCONCELOS - CPF: 040..-12 - MATRÍCULA: 22200140239111 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130205219 - NOME SUBSTITUÍDO: MOISES NASCIMENTO DOS SANTOS - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M I T - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 17/01/2026 a 22/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 4065,42; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 66.095,86 ( SESSENTA E SEIS MIL E NOVENTA E CINCO REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23007036 - EEM JOSÉ TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE e os Professores constantes neste extrato

LOTE 6/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23007648 - EEMTI RICARDO DE SOUSA NEVES. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : ANA REIVA DE ARAUJO BORGES - CPF: 601..-06 - MATRÍCULA: 22200181133123 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130294718 - NOME SUBSTITUÍDO: JOAO VIANEY VASCONCELOS RIOS - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 17/01/2026 a 22/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 813,08;ANA REIVA DE ARAUJO BORGES - CPF: 601..-06 - MATRÍCULA: 22200181152055 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112078315 - NOME SUBSTITUÍDO: JOAO BATISTA DA ROCHA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 36 - CH MENSAL: 180 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 17/01/2026 a 22/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 4878,50; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 69.400,57 ( SESSENTA E NOVE MIL E QUATROCENTOS REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23007648 - EEMTI RICARDO DE SOUSA NEVES e os Professores constantes neste extrato

LOTE 7/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23007648 - EEMTI RICARDO DE SOUSA NEVES. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : MARIA LEIRISLENE DE SOUSA - CPF: 068..-47 - MATRÍCULA: 22200181294046 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 17/01/2026 a 22/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 5420,56; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 66.095,86 ( SESSENTA E SEIS MIL E NOVENTA E CINCO REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23007648 - EEMTI RICARDO DE SOUSA NEVES e os Professores constantes neste extrato

LOTE 8/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23272104 - EEEP PROFESSORA ROSANGELA ALBUQUERQUE DE COUTO . CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : FRANCISCA ERICA MARA FARIAS NASCIMENTO - CPF: 046..-54 - MATRÍCULA: 22200140392041 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200014798341X - NOME SUBSTITUÍDO: MARCELO DAMASCENO FONSECA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 17/01/2026 a 22/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 5420,56; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/ CE - VALOR GLOBAL: R$ 66.095,86 ( SESSENTA E SEIS MIL E NOVENTA E CINCO REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23272104 - EEEP PROFESSORA ROSANGELA ALBUQUERQUE DE COUTO e os Professores constantes neste extrato