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Diário Oficial do Estado do Ceará · 13/01/2026 · pág. 42

DOE 13/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº007 | FORTALEZA, 13 DE JANEIRO DE 2026

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LOTE 9/2026

LOTE 10/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23002115 - EEMTI PROFESSORA MARIETA SANTOS. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : MARIA DE FATIMA CARVALHO LOPES - CPF: 053..-56 - MATRÍCULA: 22200181377243 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 15/01/2026 a 14/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 2710,28; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 32.523,36 ( TRINTA E DOIS MIL E QUINHENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23002115 - EEMTI PROFESSORA MARIETA SANTOS e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 08 de janeiro de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

*** *** * EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 5 - TIANGUA PROCESSO Nº22001.001840/2026-6 - ADITIVO**

LOTE 200/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23014385 - EEMTI DEPUTADO MANOEL RODRIGUES. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : ANA CRISTINA DE OLIVEIRA CARDOSO - CPF: 071..-95 - MATRÍCULA: 22200140020802 - CARGO: PROF CTPD GRADUANDO - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181660581 - NOME SUBSTITUÍDO: LEIDIANE DA SILVA ALVES - JUSTIFICATIVA: Férias Após Licença Maternidade - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: T - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 24,33885 - PERÍODO: 05/01/2026 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 146,03;EDISANGELA SILVA DE ARAUJO - CPF: 043..-99 - MATRÍCULA: 22200140020772 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181660581 - NOME SUBSTITUÍDO: LEIDIANE DA SILVA ALVES - JUSTIFICATIVA: Férias Após Licença Maternidade - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 05/01/2026 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 162,62;EDISANGELA SILVA DE ARAUJO - CPF: 043..-99 - MATRÍCULA: 22200140020888 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2220018166059X - NOME SUBSTITUÍDO: LEIDIANE DA SILVA ALVES - JUSTIFICATIVA: Férias Após Licença Maternidade - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 05/01/2026 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 325,23;LAIANE ARAUJO CARDOSO - CPF: 081..-46 - MATRÍCULA: 22200140020810 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2220018166059X - NOME SUBSTITUÍDO: LEIDIANE DA SILVA ALVES - JUSTIFICATIVA: Férias Após Licença Maternidade - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 05/01/2026 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 325,23;NATALIA MARIA DE LIMA SOUSA - CPF: 992..-00 - MATRÍCULA: 2220014003658X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181660581 - NOME SUBSTITUÍDO: LEIDIANE DA SILVA ALVES - JUSTIFICATIVA: Férias Após Licença Maternidade - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 05/01/2026 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 325,23;NATALIA MARIA DE LIMA SOUSA - CPF: 992..-00 - MATRÍCULA: 22200140036598 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181660484 - NOME SUBSTITUÍDO: LEIDIANE DA SILVA ALVES - JUSTIFICATIVA: Férias Após Licença Maternidade - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: T N - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 05/01/2026 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 542,06; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.767,48 ( UM MIL E SETECENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23014385 - EEMTI DEPUTADO MANOEL RODRIGUES e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 08 de janeiro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

*** *** * EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL PROCESSO Nº22001.001847/2026-81 - ADITIVO**

LOTE 247/2025 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23545488 - EEMTI INÁCIO GOMES DE VASCONCELOS. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : MARIA ISRAELLY DE SOUSA PAIVA - CPF: 086..-74 - MATRÍCULA: 22200181568960 - CARGO: PROF CTPD GRADUANDO - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 24,33885 - PERÍODO: 01/12/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 365,08;MARIA ISRAELLY DE SOUSA PAIVA - CPF: 086..-74 - MATRÍCULA: 22200181578052 - CARGO: PROF CTPD GRADUANDO - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 24,33885 - PERÍODO: 01/12/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1216,94;MARIA ISRAELLY DE SOUSA PAIVA - CPF: 086..-74 - MATRÍCULA: 22200181615799 - CARGO: PROF CTPD GRADUANDO - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148258514 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO JAILSON OLIVEIRA FERNANDES - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 24,33885 - PERÍODO: 01/12/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 365,08;MARIA ISRAELLY DE SOUSA PAIVA - CPF: 086..-74 - MATRÍCULA: 22200181653887 - CARGO: PROF CTPD GRADUANDO - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 24,33885 - PERÍODO: 01/12/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1216,94; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.797,10 ( QUATRO MIL E SETECENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E DEZ CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23545488 - EEMTI INÁCIO GOMES DE VASCONCELOS e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 08 de janeiro de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR