DOE 15/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº009 | FORTALEZA, 15 DE JANEIRO DE 2026

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Edjane de Cassia Martins Pereira, 7.80 / 10003449, Erivelton Gomes da Silva, 7.50 / 10011493, Felipe Soares Mamede de Carvalho, 13.60 / 10003269, Francisco Fredson da Silva Pereira Martins, 10.90 / 10005390, Gabriel Campos da Silva Alves, 11.60 / 10003373, Gabriel Lima Sousa, 5.00 / 10006445, Girleno Lima Soares Costa, 12.10 / 10003163, Gustavo Pellizzari, 0.00 / 10010180, Hilano de Mesquita Rodrigues, 12.00 / 10008793, Iasmin Carolina Bispo Cunha, 11.20 / 10001827, Iris Mariana Firmino, 4.20 / 10006955, Jadiel Luciano Oliveira dos Santos, 10.30 / 10001309, Jailson Januario dos Santos Junior, 5.00 / 10006018, Jean Carlos Pereira Cavalcante de Lima, 7.50 / 10010146, Jefferson Eduardo da Silva, 14.80 / 10011603, Joamerson Cleine Xavier dos Santos, 16.00 / 10011230, Joao Thiago Cavalcante, 5.00 / 10010428, Joao Vitor Maia Duarte, 6.20 / 10000719, Jordy dos Santos Lemos, 11.20 / 10010944, Jose Augustiele Araujo Silva, 11.20 / 10010366, Jose Luiz Noleto Castelo Branco, 2.50 / 10005777, Josefa Mariangela Damaceno Goncalves Dias, 2.90 / 10003177, Kelly Karine Campos Soares, 2.50 / 10001628, Luis Miguel Alves de Souza, 11.20 / 10007192, Luiz Fernando Pessoa dos Santos, 11.20 / 10001534, Madson Natan Santos da Silva, 16.20 / 10003089, Marcello Pacifico Dantas, 13.20 / 10002807, Maria de Jesus Sandy de Oliveira de Sousa, 10.70 / 10003775, Maria Luiza Silva Soares de Lima, 7.50 / 10007481, Mykaelle Damasceno Pereira, 13.60 / 10002567, Pamela Andrade de Oliveira, 10.00 / 10013545, Paulo Henrique de Souza Alves, 13.30 / 10002632, Renata Lourenco da Silva Santos, 7.50 / 10001686, Rickson Gabriel Ramos Kim, 10.90 / 10012330, Rivelino Oliveira Silva, 12.10 / 10006072, Rodolfo Campos Vivian, 14.40 / 10011682, Rodolfo Nogueira Nunes, 10.40 / 10006330, Ronney Rodrigues da Silva, 10.00 / 10006038, Salatiel Felipe Barbosa, 15.40 / 10005516, Sergio Gomes Barbosa, 14.40 / 10012050, Stefany Araujo Miranda Coutinho, 0.00 / 10010340, Stephanie Wayne Mariano Pessoa Carneiro de Morais, 3.70 / 10008928, Thiago Vieira Costa, 16.00 / 10005391, Vanessa Ferreira da Silva, 10.00 / 10011401, Victor Rodrigues Cardoso de Macedo, 8.50 / 10008993, Victor Vinicius Barbosa de Oliveira, 2.50 / 10001526, Vinicius Nascimento Silva, 15.10 / 10001034, Wellington Diego Ferreira, 5.00. 1.1.3.1 Resultado final dos candidatos sub judice que se autodeclararam negros (pretos ou pardos) na prova de títulos, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota final na prova de títulos. 10001306, Denis Rodrigues da Cruz Lima, 12.40 / 10009821, Franciele da Silva Agapto, 10.00 / 10003232, Samuel Arnaldo Alves de Souza, 1.20. () Candidatas gestantes com pendência no TAF. 2 DA CONVOCAÇÃO PARA A AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL DOS CANDIDATOS QUE SOLICITARAM CONCORRER ÀS VAGAS RESERVADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 2.1 Convocação para a avaliação biopsicossocial dos candidatos que solicitaram concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 10007624, Anderson Augustinho de Sales Oliveira / 10003613, David Xavier de Oliveira / 10001039, Leonardo Noel da Silva Moraes / 10001534, Madson Natan Santos da Silva / 10003089, Marcello Pacifico Dantas / 10011206, Patrick Augusto Vargas Rodrigues Ferreira / 10009374, Raul Emmanuel Cavalcante Gomes de Melo / 10001923, Ronny Wescley de Oliveira Nascimento / 10002832, Thiago Henrique Gomes de Araujo / 10001437, Ueber Alves Campos Guimaraes Davila / 10014228, Valnei Oliveira Maia Junior. 2.1.1 Resultado final dos candidatos sub judice que solicitaram concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência na prova de títulos, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota final na prova de títulos. 10012329, Bruno Ramos Martiniano / 10004699, Ronaldo Vitorino Rodrigues / 10010841, Samanta de Paula Miranda da Silva / 10012238, Tharlleton Pinto Sousa de Brito. 3 DA CONVOCAÇÃO PARA O PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS QUE SE AUTODECLARARAM NEGROS (PRETOS E PARDOS) 3.1 Convocação dos candidatos que se autodeclararam negros (pretos ou pardos) para o procedimento de heteroidentificação, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 10001439, Adson da Silva Andrade Filho / 10000057, Alan Oliveira Costa / 10008730, Allan Max Vieira e Freitas / 10014280, Amanda Cristina Bezerra Ribeiro / 10006736, Anderson Martins da Silva / 10014652, Andressa Rodrigues de Magalhaes Alves / 10003279, Andressa Sabrynne Dantas de Lima Evangelista / 10008012, Andson Gurgel Batista / 10014646, Antonio Augusto Sousa Silva / 10000638, Antonio Evandro de Oliveira / 10012239, Barbara Lopes Gomes / 10012887, Brayner Aime Cruz Rocha / 10010267, Bruno Franca Sobreira / 10007084, Carlos Edezio de Souza Cardoso Filho / 10009631, Cesar Ribeiro de Oliveira / 10001804, Cicero Cordeiro da Silva / 10011942, Denise Lopes Ribeiro / 10000383, Deyvison Rodrigues Lima / 10006190, Diego Bruno Rodrigues dos Santos / 10007212, Edjane de Cassia Martins Pereira / 10003449, Erivelton Gomes da Silva / 10011493, Felipe Soares Mamede de Carvalho / 10003269, Francisco Fredson da Silva Pereira Martins / 10005390, Gabriel Campos da Silva Alves / 10003373, Gabriel Lima Sousa / 10006445, Girleno Lima Soares Costa / 10003163, Gustavo Pellizzari / 10010180, Hilano de Mesquita Rodrigues / 10008793, Iasmin Carolina Bispo Cunha / 10001827, Iris Mariana Firmino / 10006955, Jadiel Luciano Oliveira dos Santos / 10001309, Jailson Januario dos Santos Junior / 10006018, Jean Carlos Pereira Cavalcante de Lima / 10010146, Jefferson Eduardo da Silva / 10011603, Joamerson Cleine Xavier dos Santos / 10011230, Joao Thiago Cavalcante / 10010428, Joao Vitor Maia Duarte / 10000719, Jordy dos Santos Lemos / 10010944, Jose Augustiele Araujo Silva / 10010366, Jose Luiz Noleto Castelo Branco / 10005777, Josefa Mariangela Damaceno Goncalves Dias / 10003177, Kelly Karine Campos Soares / 10001628, Luis Miguel Alves de Souza / 10007192, Luiz Fernando Pessoa dos Santos / 10001534, Madson Natan Santos da Silva / 10003089, Marcello Pacifico Dantas / 10002807, Maria de Jesus Sandy de Oliveira de Sousa / 10003775, Maria Luiza Silva Soares de Lima / 10007481, Mykaelle Damasceno Pereira / 10002567, Pamela Andrade de Oliveira / 10013545, Paulo Henrique de Souza Alves / 10002632, Renata Lourenco da Silva Santos / 10001686, Rickson Gabriel Ramos Kim / 10012330, Rivelino Oliveira Silva / 10006072, Rodolfo Campos Vivian / 10011682, Rodolfo Nogueira Nunes / 10006330, Ronney Rodrigues da Silva / 10006038, Salatiel Felipe Barbosa / 10005516, Sergio Gomes Barbosa / 10012050, Stefany Araujo Miranda Coutinho / 10010340, Stephanie Wayne Mariano Pessoa Carneiro de Morais / 10008928, Thiago Vieira Costa / 10005391, Vanessa Ferreira da Silva / 10011401, Victor Rodrigues Cardoso de Macedo / 10008993, Victor Vinicius Barbosa de Oliveira / 10001526, Vinicius Nascimento Silva / 10001034, Wellington Diego Ferreira. 3.1.1 Convocação dos candidatos sub judice que se autodeclararam negros (pretos ou pardos) para o procedimento de heteroidentificação, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 10001306, Denis Rodrigues da Cruz Lima / 10009821, Franciele da Silva Agapto / 10003232, Samuel Arnaldo Alves de Souza. () Candidatas gestantes com pendência no TAF. 4 DA AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL DOS CANDIDATOS QUE SOLICITARAM CONCORRER ÀS VAGAS RESERVADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 4.1 Para a avaliação biopsicossocial, a ser realizada no dia 11 de janeiro de 2026, o candidato deverá observar todas as instruções contidas no subitem 5.1.6 do Edital nº 1 – PC/CE Delegado, de 14 de março de 2025, e suas alterações. 4.1.1 O candidato deverá, obrigatoriamente, acessar o endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/ pc_ce_25_delegado, a partir do dia 6 de janeiro de 2026, para verificar o seu local e o seu horário de realização da avaliação biopsicossocial, por meio de consulta individual, devendo, para tanto, informar os dados solicitados. O candidato somente poderá realizar a avaliação biopsicossocial no local e no horário designados na consulta individual disponível no endereço eletrônico citado acima. 4.2 Os candidatos convocados para a avaliação biopsicossocial deverão comparecer com uma hora de antecedência do horário marcado para o seu início determinado na consulta individual de que trata o subitem 4.1.1 deste edital, com roupas leves, traje de banho e com calçados de fácil retirada (preferencialmente sandálias/chinelos), pois poderá ser necessário retirá-los durante a realização do exame clínico. 4.3 Não haverá segunda chamada para a realização da avaliação biopsicossocial. O não comparecimento à avaliação implicará a perda do direito às vagas reservadas aos candidatos com deficiência. 4.4 Não será realizada avaliação biopsicossocial, em hipótese alguma, fora do espaço físico, da data e dos horários predeterminados na consulta individual de que trata o subitem 4.1.1 deste edital. 5 DO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS QUE SE AUTODECLARARAM NEGROS (PRETOS E PARDOS) 5.1 O candidato que se autodeclarou negro (preto e pardo) será submetido, no dia 11 de janeiro de 2026, ao procedimento de heteroidentificação para concorrer às vagas reservadas a que se refere o subitem 5.2.1 do Edital nº 1 – PC/CE Delegado, de 14 de março de 2025, e suas alterações. 5.1.1 O candidato deverá, obrigatoriamente, acessar o endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/pc_ce_25_delegado, a partir do dia 6 de janeiro de 2026, para verificar o seu horário e o seu local de realização do procedimento de heteroidentificação, por meio de consulta individual, devendo, para tanto, informar os dados solicitados. O candidato somente poderá realizar o procedimento no local e no horário designados na consulta individual disponível no endereço eletrônico citado acima. 5.1.2 O candidato convocado para o procedimento de heteroidentificação deverá comparecer com uma hora de antecedência do horário marcado para o seu início, munido de documento de identidade original. 5.1.3 Os candidatos que não apresentarem documento de identidade original não poderão realizar o procedimento de heteroidentificação e serão eliminados do concurso público. 5.2 O procedimento de heteroidentificação será filmado pelo Cebraspe e a sua gravação será utilizada na análise de eventuais recursos interpostos contra a decisão da comissão. 5.2.1 O candidato que se recusar a ser filmado durante o procedimento de heteroidentificação será eliminado do concurso público, dispensada a convocação suplementar de candidatos não habilitados. 5.3 Em face de decisão que não confirmar a autodeclaração, terá interesse recursal o candidato por ela prejudicado. 5.3.1 Das decisões da comissão recursal não caberá recurso. 5.4 Não haverá segunda chamada para a realização do procedimento de heteroidentificação dos candidatos que se autodeclararam negros (pretos e pardos). 5.5 Não será realizado procedimento, em hipótese alguma, fora do espaço físico, da data e do horário predeterminados na consulta individual de que trata o subitem 5.1.1 deste edital. 6 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 6.1 As justificativas da banca para o deferimento ou indeferimento dos recursos interpostos contra o resultado provisório na prova de títulos estarão à disposição dos candidatos a partir da data provável de 6 de janeiro de 2026, no endereço eletrônico http://www.cebraspe. org.br/concursos/pc_ce_25_delegado. 6.1.1 O Cebraspe não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computadores, de falhas de comunicação, de congestionamento das linhas de comunicação e de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a visualização das justificativas da banca para o deferimento ou indeferimento. 6.2 O edital de resultado provisório na avaliação biopsicossocial dos candidatos que solicitaram concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência e de resultado provisório no procedimento de heteroidentificação aos candidatos que se autodeclararam negros (pretos ou pardos) será publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará e divulgado na internet, no endereço eletrônico http://www.cebraspe. org.br/concursos/pc_ce_25_delegado, na data provável de 27 de janeiro de 2026. 6.3 Fica convalidado o Edital nº 19- PC/CE – DELEGADO, divulgado no sítio eletrônico do Cebraspe, na data de 30 de dezembro de 2025.

Antonio Roberto Cesário de Sá SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL José Garrido Braga Neto

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

EDITAL Nº56/2024 – SSPDS/AESP – CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE 2º TENENTE DO QUADRO DE OFICIAIS COMBATENTES DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ

A SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - SSPDS/CE, por intermédio da ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ – AESP/CE e da SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ - SEPLAG/CE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no Art. 37, inciso III, da Constituição da República Federativa do Brasil e na Lei Estadual nº 17.478/2021; Lei Estadual nº 15.797/2015 e na Lei Estadual nº 13.729/2006, tronam publica a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO ,