DOE 15/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº009 | FORTALEZA, 15 DE JANEIRO DE 2026 107

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICA Nº 2026.01.14.01 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ/CE, LOCALIZADA NA PRAÇA JOAQUIM FELIPE, Nº 15, BAIRRO CENTRO, CIDADE ARNEIROZ/ CE, TORNA PÚBLICO QUE SE ENCONTRA À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS O EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICA Nº 2026.01.14.01 , CUJO OBJETO É A(O) AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE , CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM ANEXO, PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 27 DE JANEIRO DE 2026 , ÀS 09:30HS. A LICITAÇÃO SERÁ REALIZADA NO SÍTIO ELETRÔNICO: HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/. O REFERIDO EDITAL, COM BASE NA LEI 14.133/2021, ESTARÁ À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS E PODERÁ SER ADQUIRIDO ATRAVÉS DO SITE DO TCE HTTPS://MUNICIPIOSLICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/ E PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP), A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO. ARNEIROZ/CE, 14 DE JANEIRO DE 2026. FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA - AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA/CE vem realizar CHAMADA PÚBLICA n° 2026.01.13.01 , para CHAMAMENTO PÚBLICO PARA credenciar entidades desportivas Com base na Lei Municipal nº 485/2025, de 07 de novembro de 2025 , para Cumprir as atividades voltadas para o desenvolvimento do Esporte Municipal, junto a Secretaria do Esporte e Juventude do Município de Guaramiranga/CE. Os interessados deverão apresentar documentação a partir do dia 14/01/2026, das 09:00h as 12:00, até o dia 13/02/2026. OS DOCUMENTOS DEVERÃO SER ENTREGUES ATÉ ÀS 10H DO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2026, NA SEDE DO SETOR DE LICITAÇÃO, LOCALIZADA Rua Joaquim Alves Nogueira nº. 409 - Centro, Guaramiranga/CE – CEP 62.766-00.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Luís do Curu - Aviso de Licitação - Pregão Nº 0901.01-25PESRP. O(A) Fundo Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 28 de janeiro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia. com.br/, Pregão nº 0901.01-25PESRP. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de 03 (três) veículos tipo passeio destinados a atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de São Luís do Curu-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https:// compras.m2atecnologia.com.br/ Informações no endereço: Rua Rochael Moreira, S/N - Cento - São Luis do Curu - CE. São Luís do Curu/CE, 15 de janeiro de 2026. Andréa Ferreira Bastos - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ocara - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 001/2026 PERP. Objeto: Registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar da Rede Pública Municipal de Ocara-CE. Tipo de Licitação: Menor Preço por Lote. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Ocara torna público para conhecimento dos interessados, que até às 9:00h (nove horas) - (horário de Brasília) do dia 28 de janeiro de 2026, estará recebendo as propostas de preços referentes a este pregão, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 8:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do e-mail [email protected]. Regiane Severiano da Silva - Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Palhano - Secretaria de Saúde - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N.º 038/2025-PE. Objeto: Contração de serviços especializados de fornecimento mensal e contínuo de solução integrada de software, locação e manutenção de equipamentos, hospedagem em nuvem, suporte técnico e capacitação de servidores e prestadores de serviços para todas as Unidades de Saúde que compõem o Sistema Municipal de Saúde do Município de Palhano, Estado do Ceará. Recebimento das propostas: até às 8:30 am, do dia 28/01/2026. Abertura das propostas: 28/01/2026, às 9:00 am, horário de Brasília-DF. Local do edital: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://bbmnet.com.br/ e https://www.palhano.ce.gov.br/. Local de abertura das propostas: https://bbmnet.com.br/. Palhano, Ceará, 13/01/2026. Beatriz de Lima Nogueira. Pregoeira.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/26-PEFME–** OBJETO: AQUISIÇÃO DE UM VEICULO CAMINHÃO BAÚ, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ/CE, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 28 DE JANEIRO DE 2026 (28/01/2026), ÀS 08:00HS PELO SITE WWW.NOVOBBMNET.COM.BR. REFERIDO EDITAL PODERÁ SER ADQUIRIDO A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, NO HORÁRIO DE EXPEDIENTE AO PÚBLICO. FERNANDO FRANÇA SILVEIRA – PREGOEIRO.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará - Aviso de Licitação. O Agente de Contratação comunica que estará abrindo licitação na modalidade Concorrência Eletrônica CE 01/2026-SESA, cujo objeto construção do Hospital Municipal de Viçosa do Ceará, o sistema receberá o cadastramento das propostas até 30 de janeiro de 2026, às 08:00h, abertura e classificação das propostas às 08:15h, disputa de lances a partir das 09:00h (horários de Brasília). O Edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: www.novobbmnet.com.br, https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://www.vicosa.ce.gov.br/ e de 08:00h às 12:00h, 13:30h às 17:00h na Rua José Joaquim de Carvalho, 473 - Centro - Viçosa do Ceará/CE, em 14 de janeiro de 2026.

Prefeitura Municipal de Nova Russas. Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº SS-CP001/2025. Processo Administrativo nº 00009.20250124/0002-84 - Contrato nº SS-CP001/2025 - Origem: Concorrência pública nº SS-CP001/2025 - Contratante: Fundo Municipal de Saúde - Contratada(O): J R A CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDA - Objeto: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) PORTE II NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CEARÁ - Valor do Contrato: R$ 2.202.168,47 (Dois milhões, duzentos e dois mil, cento e sessenta e oito reais e quarenta e sete centavos) - Data da assinatura: 28 de novembro de 2025.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Regente: Pregoeiro(a) – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PE-01-080126-CMR – Objeto: Aquisição de combustíveis destinados ao abastecimento da frota de veículos da Câmara Municipal de Reriutaba/CE – Data de Abertura: 30/01/2026 – Horário: 09H00M – Link de Acesso ao Edital: https://compras. m2atecnologia.com.br | https://www.camarareriutaba.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances: https://compras.m2atecnologia.com.br – Agente de Contratação/Pregoeiro(a): João Pedro Ribeiro Silva.**

*** *** * Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Extrato do Contrato - Contrato N°: 90043/2025/01 - Origem: Concorrência N° 90043/2025-CP-FMAS.** Contratante: Secretaria de Assistência Social do Município de Jaguaruana/CE Contratada: WKL Locação de Maquinas e Serviços para Construção LTDA. Valor Total: R$ 241.596,44 (duzentos e quarenta e um mil, quinhentos e noventa e seis reais e quarenta e quatro centavos). Dotação Orçamentária: 1201 - Fundo Municipal de Assistência Social: 08 244 0202 2.056 –. Elemento de Despesas 33.90.39.00: fonte de recursos 1665000001 - Transf de Convênio União-Assist. Social. Vigência data da Assinatura: de 26 de novembro de 2025, valido por 08 (oito) meses.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pindoretama - Aviso de Licitação. O Município de Pindoretama/CE, através da Secretaria de Administração, por meio da Comissão de Pregão, torna público o edital do Pregão Eletrônico nº 01.14.01/2026, cujo objeto é a aquisições futuras e eventuais de materiais descartáveis para atender as necessidades da Secretaria de Administração do Município de Pindoretama/CE. Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 28/01/2026, às 08h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio https://m2atecnologia.com.br/. O início da sessão de disputa de preços: dia 28/01/2026, às 08h30min, horário de Brasília, e demais informações no sítio acima. Nilcirlene Melo de Oliveira - Pregoeira Oficial.

Prefeitura Municipal de Parambu - Contratante e signatário: Secretaria de Saúde, Wanderley Pereira Diniz. Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 2026.01.09.001-SESA do Pregão Eletrônico Nº 2025.12.23.001-SESA; Contratado e signatário: Oxiborges Comercio de Gases Industriais e Medicinais Ltda, Edivan Borges de Sousa, Valor Global: R$ 397.410,00; Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para aquisição de oxigênio medicinal, dióxido de carbono (CO2) medicinal e manômetros para cilindro de oxigênio, visando atender as necessidades do Hospital Dr. Cicero Ferreira Filho e da Secretaria; Data da Assinatura: 09/01/2026; Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data da assinatura.