DOE 15/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

106 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº009 | FORTALEZA, 15 DE JANEIRO DE 2026

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº

2026.01.14.1. A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA, certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2026.01.14.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Contratação para o fornecimento de locação de trio elétrico, contemplando estrutura móvel completa, e sistema de iluminação, pelo período de 04 (quatro) diárias, destinados à realização do evento “Carnaval de Várzea Alegre 2026”, a ocorrer em datas correspondentes ao calendário momino, no Município de Várzea Alegre – Ceará, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 28 de janeiro de 2026, a partir das 08:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 16 de janeiro de 2026, às 08:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 9 9991-3663. Várzea Alegre/CE, 14 de janeiro de 2026. Maria Fernanda Bezerra - Agente de Contratação do Município.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA - AVISO REABERTURA DE SESSÃO PÚBLICA – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.12.01.1. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Altaneira/CE torna público, para conhecimento dos interessados, que estará reabrindo a sessão do supramencionado certame, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na locação de veículos de grande porte e máquinas pesadas, destinados ao atendimento das necessidades das Diversas Secretarias do Município de Altaneira/CE, para convocação dos demais licitantes classificados, com base no art. 90 § 2º e § 4º da lei 14.133/21, por motivo da não assinatura do instrumento contratual por parte do arrematante, com reabertura marcada para o dia 16 de janeiro de 2026 às 09:30 horas. Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sito na Rua Deputado Furtado Leite, N° 272, Centro, CEP: 63.195-000, no horário de 08:00 as 14:00 horas ou ainda pelo E-mail: [email protected]. Altaneira/CE, 14 de janeiro de 2025. Pedro Eldo Ribeiro de Lima - Pregoeiro Oficial do Município.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Ipueiras - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 001/2026-CMI. A Pregoeira Oficial da Câmara Municipal de Ipueiras-CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 28 de Janeiro de 2026, às 9h, através do endereço eletrônico https:// m2atecnologia.com.br/, estará realizando licitação, na modalidade Pregão, no formato Eletrônico, critério de julgamento Menor Preço Por Item, tombado sob o nº 001/2026-CMI, cujo objeto é a aquisição de combustível (gasolina comum) e óleos lubrificantes para atender às necessidades da Câmara Municipal de Ipueiras-CE. O Edital e anexos encontram-se disponíveis na Sede da Comissão de Contratação, situada à Rua Cel. Manoel Mourão, s/nº, Centro, Ipueiras/ CE e nos endereços eletrônicos: https://www.camaraipueiras.ce.gov.br; http://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais. IpueirasCE, 15 de janeiro de 2026. Maria Márcia Moreira - Pregoeira Oficial.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Croatá - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 001/2026-CMC. O Pregoeiro Oficial da Câmara Municipal de Croatá-CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 28 de janeiro de 2026, às 14h, através do endereço eletrônico https:// m2atecnologia.com.br/, realizará licitação, na modalidade Pregão, no formato Eletrônico, critério de julgamento Menor Preço Por Item, tombado sob o nº 001/2026-CMC, cujo objeto é a aquisição de combustível (gasolina comum) para atender as necessidades da Câmara Municipal de Croatá-CE. O Edital e anexos encontram-se disponíveis na Sede da Comissão de Contratação, situada à Rua Vereador Raimundo Ribeiro de Abreu, nº 153, Bairro Caroba, Croatá/ CE e nos endereços eletrônicos: https://www.camaracroata.ce.gov.br/; http://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais. CroatáCE, 15 de janeiro de 2026. Lindemberg de Sousa Melo Paiva - Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260049 . ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2025112401-CP. CONTRATANTE: SECRETARIA DE AGRICULTURA, E RECURSOS HÍDRICOS. CONTRATADA: SARAIVA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LDTA INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 30.166.388/0001-66. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE ADEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO ABATEDOURO MUNICIPAL DE JAGUARIBARA/CE, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS . VALOR TOTAL: R$173.070,96 (CENTO E SETENTA E TRÊS MIL, SETENTA REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS). PROGRAMA DE TRABALHO: EXERCÍCIO 2026 PROJETO 1501.206050107.1.067 CONSTRUIR, AMPLIAR E EQUIPAR MERCADOS, ABATEDOUROS E FEIRAS , CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES, SUBELEMENTO 4.4.90.51.92. VIGÊNCIA: 14 DE JANEIRO DE 2026 A 14 DE MAIO DE 2026. DATA DA ASSINATURA : 14 DE JANEIRO DE 2026.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA - AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2025100601-CP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OPERACIONAIS DE RECOMPOSIÇÃO E CONSERVAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO DE DIVERSAS RUAS DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS NO PROJETO BÁSICO EM ANEXO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO. VENCEDOR : DIOGENES ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 58.715.651/0001-48, COM O VALOR TOTAL DE R$ 751.486,52 (SETECENTOS E CINQUENTA E UM MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS). CONFORME A PROPOSTA ANEXADA AOS AUTOS. ADJUDICO E HOMOLOGO A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA NA FORMA DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. JAGUARIBARA/ CE, 14 DE JANEIRO DE 2026. FRANCISCO DANIELL MACIEL SALDANHA** – ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260048 . ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2025103101-CP. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA. CONTRATADA: FOCO LOCACAO AMBIENTAL LTDA INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 48.684.766/0001-69. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO SHOW ROOM MUNICIPAL, LOCALIZADO NA AVENIDA PERGENTINO ALMINO PINHEIRO, S/N, NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS NO PROJETO BÁSICO EM ANEXO, JUNTO AO FUNDO MUNCIPAL DE CULTURA . VALOR TOTAL: R$ 245.698,47 (DUZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS). PROGRAMA DE TRABALHO: EXERCÍCIO 2026 PROJETO 1002.131220088.2.102 GERENCIAMENTO DO ESPAÇO CULTURAL MULTIUSO , CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA, SUBELEMENTO 3.3.90.39.16. VIGÊNCIA: 14 DE JANEIRO DE 2026 A 14 DE ABRIL DE 2026. DATA DA ASSINATURA** : 14 DE JANEIRO DE 2026.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇOS Nº 12101.06/2025. O MUNICÍPIO DE ACARAPE, POR MEIO DE SEU AGENTE DE CONTRATAÇÃO, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS, QUE NO DIA 28 DE JANEIRO DE 2026, ÀS 10:00H** , ESTARÁ REALIZANDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇOS, CUJO OBJETO É REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE FOSSAS SÉPTICAS BIODIGESTORAS PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO REVIVA LAGOA DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, PODERÁ SER ADQUIRIDO PELO PORTAL DO TCE-CE: HTTPS://LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR, PORTAL DE COMPRAS: HTTPS://WWW.BLL.ORG.BR E SITE DO MUNICÍPIO: HTTPS://ACARAPE.CE.GOV.BR/LICITACAO.PHP – ACARAPE/CE, 14 DE JANEIRO DE 2026. FRANCISCO TORRES DE MOURA, AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

Estado do Ceará - Prefeitura Municiapl de Salitre - Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 2025.02.11.02-PE - Contrato Nº 0901001/2026. Origem: Pregão Nº 1108.01/2025-PE - Contratante: Fundo Municipal de Educação - Contratada(o): Giovanna Transportes LTDA. Objeto: Contratação de prestação de serviços de transporte de alunos da Rede de Ensino Infantil, Fundamental, Médio e Universitário do Município de Salitre/CE - Valor Total: R$ 10.780.756,99 (dez milhões setecentos e oitenta mil setecentos e cinquenta e seis reais e noventa e nove centavos) - Vigência: de 12 (doze) meses - Data da Assinatura: 09 de janeiro de 2026.