DOE 15/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº009 | FORTALEZA, 15 DE JANEIRO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA/CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos – Regente: Agente de Contratação – Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº PCS-CE-01.080126-SEINFRA – Objeto: Contratação de empresa especializada em execução dos serviços de coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos domiciliares e comerciais, coleta de resíduos volumosos e entulho, serviço de varrição manual, capina, roçagem manual, poda e pintura de meio fio, no Município De Santa Quitéria-CE – Data de Abertura: 30/01/2026 – Horário: 09H00M – Link de Acesso ao Edital: https://bnccompras.com |https://www.santaquiteria.ce.gov.br|https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances: https://bnccompras.com – Agente de Contratação: José Fabiano Vieira.

Prefeitura Municipal de Madalena/CE – PREGÃO ELETRÔNICO N° 1301.04/2026 – PE – PMM. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Madalena comunica aos interessados a publicação do referido, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES OFICIAIS, EM JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO E DIÁRIOS OFICIAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MADALENA – CE. Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até as 08h00min do dia 29 de Janeiro de 2026. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br e www.novobbmnet.com.br e o e-mail: licitamadalena2021@ gmail.com ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de 07h30min às 13h30min. Madalena – CE, Sheila Raquel dos Santos Magalhães – Pregoeira.

Prefeitura Municipal de Madalena/CE – PREGÃO ELETRÔNICO N° 1301.02/2026 – PE – SRP – PMM. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Madalena comunica aos interessados a publicação do referido, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, tendo como objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DE RESPONSABILIDADE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MADALENA – CE. Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até as 08h00min do dia 30 de Janeiro de 2026. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br e www.novobbmnet.com.br e o e-mail: [email protected] ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de 07h30min às 13h30min. Madalena – CE, Sheila Raquel dos Santos Magalhães – Pregoeira.

Prefeitura Municipal de Madalena/CE – PREGÃO ELETRÔNICO N° 1301.01/2026 – PE – SRP - SME. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Madalena comunica aos interessados a publicação do referido, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, tendo como objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA DO MOBILIÁRIO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MADALENA - CE. Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até as 08h00min do dia 28 de Janeiro de 2026. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br e www.novobbmnet.com.br e o e-mail: [email protected] ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de 07h30min às 13h30min. Madalena – CE, Sheila Raquel dos Santos Magalhães – Pregoeira.

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Prefeitura Municipal de Nova Russas. Termo de adjudicação e Homologação resultante da Concorrência Pública nº. ST-CP001/2025, cujo Objeto é: CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS MCMV NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CEARÁ. TERMO DE COMPROMISSO N° 974807/2024 E PLANO DE TRABALHO N° 1099960-94. LOCAL: RUA 5, POLO INDUSTRIAL, BAIRRO TIMBAUBA NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE. O presente processo HOMOLOGADO e ADJUDICADO em favor da Empresa: MF & L LOCACOES E SERVICOS EIRELI, CNPJ Nº. 33.941.917/0001-40, declarada vencedora com Valor Global de R$ 6.158.485,63 (Seis milhões, cento e cinquenta e oito mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e sessenta e três centavos). Ana Maria de Paiva Bezerra - Secretária do Trabalho e Assistência Social. Nova Russas/CE, 12 de janeiro de 2026.

Prefeitura Municipal de Nova Russas. Extrato do contrato, resultante da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº ST-CP001/2025, cujo Objeto é CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS MCMV NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CEARÁ. TERMO DE COMPROMISSO N° 974807/2024 E PLANO DE TRABALHO N° 1099960-94. LOCAL: RUA 5, POLO INDUSTRIAL, BAIRRO TIMBAUBA NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/ CE . Dotação Orçamentária: 1005.16.482.0048.1.049, elemento de despesa nº 44.90.51.91. Contratada: MF & L LOCACOES E SERVICOS EIREL I, CNPJ Nº. 33.941.917/0001-40, declarada vencedora com Valor Global de R$ 6.158.485,63 (seis milhões, cento e cinquenta e oito mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e sessenta e três centavos). Vigência do Contrato: 30 (trinta) meses, contados a partir da data da emissão da ordem de serviço. Assina pela Contratada: Leandro Timbó Mesquita. Assina pela Contratante: Ana Maria de Paiva Bezerra. Nova Russas/CE, 12 de janeiro de 2026. Ana Maria de Paiva Bezerra – Secretária do Trabalho e Assistência Social.

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ESTADO DO CEARÁ - A Prefeitura de Maranguape por meio do Instituto de Previdência torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08.001/2026-PE, que tem como objeto a Contratação de pessoa jurídica visando à prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual em assessoria jurídica no âmbito administrativo e previdenciário de interesse do Instituto de Previdência do Município de Maranguape/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil. com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 15 de janeiro de 2026 até o dia 27 de fevereiro de 2026, às 07h 30min. Abertura das Propostas: 27 de fevereiro de 2026 às 08h:30min (Horário de Brasília). LÚCIO GONÇALVES FEITOSA – Superintendente do Instituto de Previdência do Município de Maranguape/CE, em 13 de janeiro de 2026.

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Estado do Ceará-PREFEITURA DE APUIARÉS-AVISO DE LICITAÇÃO- EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0012026PEFMS-Pelo o presente aviso e cumprimento a Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021 e suas alterações, o Agente de Contratação/Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apuiarés torna público que no dia 29 de janeiro de 2026, às 09:00h, será realizado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0012026PEFMS, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE SUPORTE A SISTEMAS, INCLUINDO SUBSCRIÇÃO, ASSESSORIA, SUSTENTAÇÃO, NUVEM, MONITORAMENTO, ACOMPANHAMENTO DE DADOS, INFRAESTRUTURA DE REDES E EQUIPAMENTOS, VISANDO MELHORIA DE ÍNDICES DO MUNICÍPIO E O CUMPRIMENTO DE METAS ESTABELECIDAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE APUIARES-CE. Entrega das propostas: A partir desta data, Abertura das Propostas: 29 de janeiro de 2026 as 09:00hs (horário de Brasília) no sitio www.licitamaisbrasil.com.br. Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, https:// www,apuiares.ce.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).Apuiarés - Ce, 14 de janeiro de 2026.Francisco Josemar Pereira Peres.Agente de Contratação/Pregoeiro.

Estado do Ceará-PREFEITURA DE URUOCA-EXTRATO DE CONTRATOS -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08.110825-01 - ORIGEM: Pregão Nº 08.110825-01- CONTRATANTES: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO E SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PUBLICA, PLANEJAMENTO E INOVAÇÃOO, BJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA, PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO DO MUNICÍPIO DE URUOCA – CE. – CONTRATADA COMERCIAL VIEIRA COSTA LTDA, CNPJ/MF Nº 41.250.142/0001-94 - CONTRATO Nº 202601080001, VALOR: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), CONTRATO Nº 202601080002, VALOR R$ 136.000,00 (cento e trinta e seis mil reais), CONTRATO Nº202601080003, VALOR R$ 20.400,00 (vinte mil, quatrocentos reais). PROGRAMAS DE TRABALHO: 0601.04.121.0110.2.006; 0801.12.361.0116.2.011, 0808.12.365.0121.2.035, ELEMENTO DE DESPESA: 44905200, SUBELEMENTOS: 44905299, 44905212, FONTES DE RECURSOS: 1500000000, 1599000000, 1542000000, VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 08 de janeiro de 2026.JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO E FRANCISCO MONTE NETO.