DOE 15/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

104 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº009 | FORTALEZA, 15 DE JANEIRO DE 2026

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL O ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, MULHERES E SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE BATURITÉ/CE do Município de Baturité/CE, torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 1112.01/2025, resultante da ADESÃO Nº 013/2025; OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO HATCH 0KM, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, MULHERES E SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE BATURITÉ/CE; CONTRATADA: NACIONAL VEICULOS E SERVICOS LTDA R$ 92.500,00 ( noventa e dois mil e quinhentos reais). ASSINA PELA CONTRATADA: CARLOS ANDRÉ COSME FRANÇA; ASSINA PELA CONTRATANTE: CÍCERO ANTÔNIO SOUSA BEZERRA.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DA ADESÃO Eu, Cícero Antônio Souza Bezerra, ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, MULHERES E SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE BATURITÉ/CE, instauro nesta data o presente Procedimento Administrativo de Adesão Nº 014/2025 (carona) à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 10/2025, celebrada em decorrência da Pregão Eletrônico Edital de Licitação nº 10/2025, gerenciada pela SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, MULHERES E SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE BATURITÉ/CE, tudo com fundamento na Lei n° 14.133/21, visando à carona da referida Ata de Registro de Preços, para o seguinte objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO PICKUP CABINE DUPLA 0KM, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, MULHERES E SEGURANÇAALIMENTAR E NUTRICIONAL DE BATURITÉ/CE.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL O ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, MULHERES E SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE BATURITÉ/CE do Município de Baturité/CE, torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 2312.01/2025, resultante da ADESÃO Nº 014/2025; OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO PICKUP CABINE DUPLA 0KM, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, MULHERES E SEGURANÇAALIMENTAR E NUTRICIONAL DE BATURITÉ/CE; CONTRATADA: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA R$ 114.900,00 (cento e quatorze mil e novecentos reais). ASSINA PELA CONTRATADA: HUMBERTO SALIMENE FORTES; ASSINA PELA CONTRATANTE: CÍCERO ANTÔNIO SOUSA BEZERRA.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA – A Secretaria de Assistência Social do Município de Itatira, através de seu Ordenador de Despesas responsável, torna público o EXTRATO DE ADJUDIAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO** , resultante do julgamento da CONCORRÊNCIA Nº 1911.01/2025-CE, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS NA SEDE NO MUNICÍPIO DE ITATIRA-CE, na qual se sagrou vencedora do certame a empresa JWM ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 34.150.610/0001-93, vencedora do objeto licitado pelo valor global de R$ 640.516,43 (seiscentos e quarenta mil, quinhentos e dezesseis reais e treze centavos). AJUDICACADO e HOMOLOGADO em 29 de dezembro de 2025, responsável pelo ato Sr. José Amaury Lopes Tabosa – Ordenador de Despesas responsável.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA - EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0311.012025-CP - CONTRATO Nº 202512300001 - ORIGEM: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1911.01/2025-CE - CONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONTRATADA: JWM ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF: 34.150.610/0001-93 - OBJETO: CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS NA SEDE NO MUNICÍPIO DE ITATIRA-CE – VALOR DO CONTRATO: R$ 640.516,43 (seiscentos e quarenta mil, quinhentos e dezesseis reais e quarenta e três centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1801.08.122.0038.1.033, elemento de despesa 4.4.90.51.00 (Obras e Instalações) - VIGÊNCIA: de 30/12/2025 a 30/12/2026; DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 30 de dezembro de 2025. Assina pela Contratada: José Wilson Martins da Silva – Representante Legal. Assina pela Contratante: José Amaury Lopes Tabosa – Ordenador de Despesa.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA – AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0105.01/2026 -PESRP - Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Itapiúna, torna público que no dia 28 de janeiro de 2026 às 09:00 horas , pelo endereço eletrônico https://bllcompras.com/ , estará realizando o início dos trabalhos da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0105.01/2026 -PESRP. OBJETO : REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) E ÁGUA ADICIONADA DE SAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA/ CE. Maiores informações via Plataformas: https://bllcompras.com/ ; https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; licitacao@ Itapiúna.ce.gov.br ; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas. Itapiúna - CE, 14 de janeiro de 2026. Renan Ferreia Brito -** Pregoeiro Oficial.

*** *** * Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Extrato de Termo de Homologação da Adjudicação - Procedimento Licitatório: Concorrência Eletrônica Nº 2025.10.20.2. Objeto: Contratação de empresa para construção de 02 (duas) praças no Município de Horizonte/CE, conforme projeto de engenharia. Órgão: Secretaria de Infraestrutura. Vencedora: VAP Construcoes LTDA. Valor: Valor Total do Item 01 de R$ 1.346.642,79 (um milhão trezentos e quarenta e seis mil seiscentos e quarenta e dois reais e setenta e nove centavos); Valor total do item 02 de R$ 872.184,29 (oitocentos e setenta e dois mil cento e oitenta e quatro reais e vinte e nove centavos). Totalizando o Valor Global de R$ 2.218.827,08 (dois milhões duzentos e dezoito mil oitocentos e vinte e sete reais e oito centavos) Data: 12 de Janeiro de 2026. Observação: O descritivo dos itens, valores unitários e totais constam da plataforma compras.gov. br, do Portal de Licitações do TCE/CE, Portal Nacional de Contratações Publicas - PNCP e no sitio eletrônico oficial: www.horizonte.ce.gov.br. Ordenador de Despesa: Ricardo Dantas Sampaio.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Aviso de Adjudicação e Homologação. O Ordenadora de despesas da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Jaguaruana/CE, Sra. Fernanda Ellen Araújo Guimarães , no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Licitação cumprida todas as exigências do procedimento de licitação, Processo Administrativo de Licitação nº 90043/2025-CP-FMAS, modalidade Concorrência nº 90030/2024-CP-FME, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma e adequação estrutural do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do Município de Jaguaruana - CE, conforme especificações contidas no Projeto Básico, faz saber, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado e Homologado em favor da Empresa Licitante, vencedora em 1º lugar: WKL Locação de Maquinas e Serviços para Construção LTDA - CNPJ Nº 21.607.078/0001-49, sediada na Rodovia Edson Queiroz, 2209, Carapió, Itaitinga-CE, tendo como Representante Legal: José Luzireudo da Silva, com valor de R$ 241.596,44 (duzentos e quarenta e um mil, quinhentos e noventa e seis reais e quarenta e quatro centavos) conforme Ata da Concorrência nº 90043/2025-CP-FMAS e Proposta de Preço acostada aos autos, o qual é considerado parte integrante e indissociável deste, nos termos do presente processo.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2026-PE – A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. 004/2026PE EM SRP, que tem como Objeto o Registro de Preços para Aquisição de gêneros alimentícios e outros materiais de consumo (descartáveis), destinados ao atendimento diário das diversas unidades administrativas (secretarias) da Prefeitura Municipal de Granja/CE . Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos endereços eletrônicos: http://www. novolicitacoes-e.com.br, https://www.granja.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O Recebimento das Propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 27 de Janeiro de 2026 . Início da Disputa de Lances às 09h15min do dia 27 de Janeiro de 2026 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do Edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Granja-CE, 15 de Janeiro de 2026. William Rocha Costa – Agente de Contratação.