DOE 15/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº009 | FORTALEZA, 15 DE JANEIRO DE 2026 103

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Itapajé - Aviso de Licitação - Pregão Nº CMI-14.01.2026-02. O(A) Câmara Municipal de Itapajé, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10:00, do dia 29 de janeiro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com. br/, Pregão n2 CMI-14.01.2026-02. Objeto: Contratação de empresa ou profissional especializado para prestar serviço de assessoria em mediação e gestão de conflitos institucionais, com foco na promoção do diálogo construtivo, prevenção de litígios e fortalecimento das relações internas e externas da Câmara Municipal de Itapajé -CE conforme especificações. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia. com.br/ -. Informações pelo endereço: Rua Dom Aureliano Matos, 1767, Centro - Itapajé - Ceará - CEP: 62600-000. Itapajé/CE, 14 de Janeiro de 2026. Francisco Alan Silva Gomes - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Extrato de Termo de Homologação da Adjudicação - Procedimento Licitatório: Concorrência Eletrônica Nº 2025.11.06.1. Objeto: Contratação de empresa para reforma de 02 (duas) Praças no Bairro Mangueiral, no Município de Horizonte/CE. Proponente Vencedor: Wercon Construcoes e Locacoes LTDA. Item 1: Com o valor de R$ 260.635,00 (duzentos e sessenta mil, seiscentos e trinta e cinco reais); Item 2: Com o valor de R$ 157.441,60 (cento e cinquenta e sete mil, quatrocentos e quarenta e um reais e sessenta centavos). Totalizando o Valor Global de R$ 418.076,60 (quatrocentos e dezoito mil, setenta e seis reais e sessenta centavos). Data: 12 de Janeiro de 2026. Observação: O descritivo dos itens, valores unitários e totais constam da plataforma compras.gov.br, do Portal de Licitações do TCE/CE, Portal Nacional de Contratações Publicas - PNCP e no sitio eletrônico oficial: www.horizonte.ce.gov.br. Ordenador de Despesa: Ricardo Dantas Sampaio.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Pregão Nº 2026.01.05.001. O(A) Secretaria Municipal de Governo Administração e Desenvolvimento Econômico, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 28 de janeiro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2026.01.05.001. Objeto: Resgitro de preço visando a futura e eventual aquisição de material de permanente e consumo em geral, para atender as atividades das Secretarias do Município de Solonópole. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; https://solonopole.ce.gov.br/; https:// pncp.gov.br/. Informações pelo e-mail: [email protected] ou no endereço: Rua Dr. Queiroz Lima, 330, Centro, Solonópole / CE, 63.620-000. Solonópole/CE, 14 de janeiro de 2026. Maria Mônica Barbosa - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaretama - Extrato de Contrato - Contrato Nº: 20260007 - Origem: Pregão Nº PE-002-2025SEJ. Contratante: Secretaria dos Esportes e da Juventude - Contratado: Diogenes Engenharia e Construções LTDA - CNPJ: 58.715.651/0001-48. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de uma academia ao ar livre e de um parquinho infantil conforme Convênio do Ministério do Esporte de Nº 959495/2024 para atender as necessidades da Secretaria de Esportes e Juventude do Município de Jaguaretama/CE, em conformidade com as quantidades constantes do Anexo I do Edital. Valor Total: R$ 347.345,04 (trezentos e quarenta e sete mil trezentos e quarenta e cinco reais e quatro centavos). Vigência: 14 de Janeiro de 2026 a 14 de Janeiro de 2027. Data da Assinatura: 14 de Janeiro de 2026. Valmir Vieira da Silva - Secretário Municipal de Esporte e Juventude - Prefeitura Municipal de Jaguaretama.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Canindé - CPSMCA - Aviso de Adiamento de Licitação. O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Canindé, através do seu Pregoeiro, torna público que fica adiada para as 09:00, do dia 03 de fevereiro de 2026, no site https:// compras.m2atecnologia.com.br, o Pregão Eletrônico nº 2025112701-PE. Cujo Objeto é contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de equipamentos médico hospitalares, com a finalidade de atender às demandas da Policlínica Regional Frei Lucas Dolle, vinculada ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Canindé-CPSMCA. O Edital e seus anexos, encontram-se disponíveis na sede da licitação e nos sites: https://licitacoes. tce.ce.gov.br; www.compras.m2atecnologia.com.br; http://www.https:// cpsmcaninde.ce.gov.br. Canindé-CE, 12 de janeiro de 2026 - Rafael Costa da Cruz - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municiapl de Horizonte - Extrato de Contrato - Procedimento Licitatório: Concorrência Eletrônica Nº 2025.09.05.1. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de construção de poços artesianos e rede de distribuição de água nos Distritos de Aningas Dourado e Queimadas, no Município de Horizonte/CE. Número do Contrato: 2026.01.07.9 Contratante: Geohidro Geologia Hidrogeologia e Serviços LTDA. Valor Total: R$ 1.778.747,36 (um milhão, setecentos e setenta e oito mil, setecentos e quarenta e sete reais e trinta e seis centavos). Data da Assinatura do Contrato: 08 de janeiro de 2026. Vigência: O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá por 12 (doze) meses, na forma do Artigo 105 da Lei N° 14.133, de 2021. Signatários: Ricardo Dantas Sampaio e Jefferson Gonçalves Melo. Observação: O descritivo do item, valor unitário e total constam da plataforma compras.gov.br e do Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Estado do Ceará - Prefeitura Municiapl de Palhano - Secretaria Municipal de Educação - Tomada de Preços Nº 010/2025-DL - Extrato de Termo Aditivo. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 2025.08.13-0001. Tipo de Aditivo: Prorrogação de prazo de etapas, execução e entrega de objeto contratual. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e entrega dos serviços contantes do Contrato nº 2025.08.13-0001 e consequentes aditivos, por mais 01 (hum) mês, com ínício em 13/12/2025 e término em 20/01/2026, cujo objeto é a Contratação emergencial de empresa especializada para realizar transporte coletivo de escolares da Rede Pública de Ensino do Município de Palhano, Estado do Ceará, durante o período de conclusão de novo processo licitatório, nos termos do Art. 107, § 3º da Lei 14.133/21. Processo de Origem: Dispensa de Licitação nº 010/2025-DL. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: Urbanize Locações e Serviços LTDA, CNPJ nº 35.847.172/0001-80. Valor Remanescente da Contratação: 109.876,22 (cento e nove mil, oitocentos e setenta e seis reais e vinte e dois centavos). Data da Assinatura: 04/12/2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica nº 2026.01.14.1. Realizará licitação, através da plataforma eletrônica www.licitabarro.com.br, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de construção de 20 (vinte) Unidades Habitacionais, com localização na Sede do Município de Barro/CE, nos moldes do Termo de Compromisso nº 987102/2025/MCIDADES/CAIXA, celebrado com a União, por meio do Ministério das Cidades, através da Caixa Econômica Federal. Abertura: 30 de Janeiro de 2026, às 08:30 horas. Início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 16 de janeiro de 2026, às 08:30 horas. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.licitabarro.com.br, por e-mail: [email protected], ou pelo telefone (88) 3554-1612. Barro/CE, 14 de janeiro de 2026. Heitor Fernandes Felix - Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DA ADESÃO Eu, Cícero Antônio Souza Bezerra, ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, MULHERES E SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE BATURITÉ/CE, instauro nesta data o presente Procedimento Administrativo de Adesão Nº 013/2025 (carona) à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 25/2025, celebrada em decorrência da Pregão Eletrônico Edital de Licitação nº 22/2025, processo nº 2198/2025, gerenciada pela SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, MULHERES E SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE BATURITÉ/CE, tudo com fundamento na Lei n° 14.133/21, visando à carona da referida Ata de Registro de Preços, para o seguinte objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO HATCH 0KM, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, MULHERES E SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE BATURITÉ/CE.**

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL O ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO do Município de Baturité/CE, torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 0601.01/2026 resultante da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0312.02/2025; OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CAMINHONETE A DIESEL 4X4 SETE LUGARES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DE BATURITÉ/CE; CONTRATADA: LOC SERVICE LOCAÇÕES, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; o valor global de R$ 204.000,00 (Duzentos e quatro mil reais), sendo pago o valor mensal de R$ 17.000,00 (Dezessete mil reais). ASSINA PELA CONTRATADA: AQUILES SOUZA DAMASCENO; ASSINA PELA CONTRATANTE: CÍCERO ANTÔNIO SOUSA BEZERRA.