DOE 15/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

102 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº009 | FORTALEZA, 15 DE JANEIRO DE 2026

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá - Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos - Aviso de Julgamento de Propostas de Preços. A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá-CE torna público o Resultado da Análise da Proposta de Preço referente a Concorrência Pública Nº 022/2023-CP, com fins à contratação de empresa para execução de Adequação Estradas Vicinais - PT 1086108-82. Empresas Classificadas: Construtora Impacto Comercio E Serviços EIRELI - ME, STAFF Construções e Edificações e Serviço Imobiliários LTDA ME e LG Construções & Planejamento LTDA. Empresas Desclassificadas: Caldas & Furlani Engenharia LTDA, VAP Construcoes LTDA, Rcanuto Engenharia LTDA, F T S Servicos de Construcoes e Comercio LTDA e Medeiros Construcoes e Servicos LTDA. A melhor classificada foi Construtora Impacto Comercio e Serviços EIRELI - ME, cujo valor global da proposta é R$ 2.321.196,24 (dois milhões e trezentos e vinte e um mil e cento e noventa e seis reais e vinte e quatro centavos). Fica aberto o prazo recursal, conforme Art. 109, Inciso I, Alínea “b” da Lei 8.666/93. A Ata de Julgamento das Propostas está disponível no Portal de Licitações do TCE. Tauá-CE, 13 de janeiro de 2026. Wandebergue Paulino de Oliveira - Presidente da Comissão Especial de Licitação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milhã - Aviso de Licitação - Concorrência Pública. O Município de Milhã, torna público que a partir do dia 15 de janeiro de 2026, se encontra à disposição dos interessados, o Edital de licitação na modalidade Concorrência Pública, nº 0901.01/26 CEPM, do tipo Menor Preço, visando a contratação de empresa especializada em engenharia para a execução das obras de reforma e modernização da Quadra Poliesportiva localizada no Bairro Nossa Senhora de Fátima, na sede do Município de Milhã – CE, conforme especificações contidas no Projeto Básico, Memorial Descritivo e Cronograma Físico Financeiro. Início da sessão de disputa de lances: dia 30 de janeiro de 2026 as 09:00h. (horário de Brasília - DF). Referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou www.tce.ce.gov.br/licitacoes ou ainda no horário de 08h00min as 17h00min na Sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Pedro José de Oliveira, Nº 406, Centro. Milhã - Ceará - 15 de janeiro de 2026 - José Edimilton da Silva - Secretário de Desporto e Juventude.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Aviso de Pré-Qualificação - Pré-Qualificação Nº PQ-02/2026-SEOB. A Sec. Obras, Serviços e Desenv. Econômico, através do(a) Presidente da Comissão de Pré-Qualificação, torna público que realizará, às 09:00, do dia 28 de janeiro de 2026, sessão pública do Processo de Pré-Qualificação nº PQ-02/2026-SEOB, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br. Objeto: Pavimentação asfáltica da estrada que liga Poranga a Buritizal no Município de Poranga-CE. A Pré-qualificação tem como objetivo seletivo específico aptos a participar de futuras licitações relacionadas ao objeto, conforme condições e critérios no edital. O edital e seus anexos podem ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br e. Informações adicionais podem ser obtidas pelo telefone (88) 3658-1588 ou no endereço: Av. Doutor Epitácio de Pinho, S/N, Eufrasino Neto, Centro, Poranga-CE, Cep: 62.220-000. Poranga/CE, 15 de janeiro de 2026 Francisco Michell Marinho Araújo Agente de Contratação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Aviso de Edital Concorrência Eletrônica Nº 014/2025 - SEMED. A Secretaria de Obras e Serviços Públicos - SOSP, torna público, para conhecimento dos licitantes Pré-Qualificados no Procedimento Auxiliar de Pré-Qualificação nº 008/2025 - SEMED, referente ao objeto construção de uma Creche Tipo 2 Padrão FNDE no Bairro Boa Fé no Município de Limoeiro do Norte, que está aberta a fase de apresentação de propostas comerciais, conforme as condições estabelecidas no Edital. Entrega das Propostas: A partir de 15/01/2026 às 17:00h, no Sistema de Licitações Eletrônicas da Licita Mais Brasil - LICITA + BRASIL (https://licitamaisbrasil.com.br/). Abertura das Propostas: 02/02/2026 às 10h00. O Edital na íntegra, em meio eletrônico, encontra-se à disposição dos interessados para consulta: no Sistema de Licitações Eletrônicas da Licita Mais Brasil - LICITA + BRASIL, no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br), no Portal de Licitações dos Municípios do TCE/CE (https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas), e no site do Município (https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/). Maiores informações: (licitacoes@ limoeirodonorte.ce.gov.br). Limoeiro do Norte/CE, 15/01/2026. Ana Maria Alves Albuquerque - Ordenadora de Despesas

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Tauá - CPSMT. O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Tauá, torna público o Extrato de Homologação decorrente do Pregão Eletrônico 2025.11.06.001 - CPSMT, cujo objeto é aquisição de material de consumo odontológico, destinado atender as necessidades do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO, vinculada ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Tauá, conforme propostas de adequação das empresas ganhadoras: Dental Mais LTDA, vencedora do Lote 01 pelo valor global de R$ 283.000,00 (duzentos e oitenta e três mil reais); Medmaia Comercio de Produtos Medicos LTDA vencedora do Lote 02 pelo valor global de R$ 78.999,99 (setenta e oito mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos) e Med-Donto Comercio de Produtos Hospitalares LTDA vencedora dos Lotes 03 e 04 pelo valor global de R$ 116.999,98 (cento e dezesseis mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos) e R$ 86.799,99 (oitenta e seis mil, setecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos) respectivamente. Homologada no dia 11 de dezembro de 2025 pelo Secretário Executivo do CPSMT: Sr. José Ariston Alves de Lima.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá - Secretaria da Educação. A Secretaria da Educação do Município de Tauá comunica aos agricultores da Agricultura Familiar Rural e Empreendedor Familiar Rural, que durante o período de 15 de janeiro à 04 de fevereiro de 2026, receberá, à Av. Moacir Pereira Gondim, S/N, Planalto dos Colibris, Tauá - CE, Sede da Secretaria da Educação, Propostas de Preços e Documentos de Habilitação dos interessados em participar da Chamada Pública nº 13.01.001/2026-SME, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Tauá, em atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. O Edital completo poderá ser adquirido em: https://licitacoes.tce.ce.gov.br e no site da Prefeitura Municipal de Tauá em https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php. Tauá - CE, 13 de janeiro de 2026. José Eronilson Alexandrino Souza - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Hidrolândia - Aviso de Alteração de Contrato. Tipo: Prorrogação de Prazo - Espécie: 4ª Alteração - Termo Inicial: Contrato Nº 22.12.20.01- SITDUMA - Processo Originário: Tomada de Preços Nº PMH-250822-TP01 - Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente - Contratada: DH Construções, Serviços e Locações EIRELI CNPJ/MF n.º 16.581.786/0001-18 - Finalidade: Contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas da Sede e no Distrito de Irajá no Município de Hidrolândia (Ceará) - MAPP 5566 - Nova Vigência: 20/12/2025 à 20/09/2026 - Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 19/12/2025 - Fundamentação Legal: §1º Inciso II do Art. 57, §Ú do Art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual - Signatários: Vanderlan Matos da Cruz (Contratante); Francisco Daniel Araújo (Contratada).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Hidrolândia - Aviso de Alteração de Contrato. Tipo: Prorrogação de Prazo - Espécie: 2ª Alteração - Termo Inicial: Contrato Nº 24.06.18.01- SITDUMA - Processo Originário: Concorrência Nº PMH-221223-CP02 - Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente - Contratada: DH Construções Serviços e Locações LTDA, CNPJ/MF N.º 16.581.786/0001-18 - Finalidade: Contratação de Empresa para execução de pavimentação do sistema viário com revestimento primário (piçarra) na estrada vicinal que liga a CE-257 ao Distrito de Conceição, no Município de Hidrolândia-CE - Conforme MAPP 2232. - Nova Vigência: 18/12/2025 à 18/09/2026, contemplando 09 (nove) meses - Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 18/12/2025 - Fundamentação Legal: §1º Inciso II do Art. 57, §Ú do Art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual - Signatários: Vanderlan Matos da Cruz (contratante); Francisco Daniel Araújo (contratada).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Aviso de Licitação. O Município de Lavras da Mangabeira/CE torna público que realizará, através da plataforma eletrônica BRCONECTADO, através do link www.compraslavrasdamangabeira.com.br, o certame licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica n° 2026.01.14.1, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na construção de 50 (cinquenta) Unidades Habitacionais pelo Programa Minha Casa Minha Vida, destinadas à população de baixa renda, sem condições de acesso ao financiamento habitacional, no Município de Lavras da Mangabeira/CE, nos moldes do Termo de Compromisso nº 974792/2025/MCIDADES/CAIXA, celebrado com a União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal. Abertura: 02 de fevereiro de 2026, a partir das 08h30m. Início de acolhimento das propostas: 16 de janeiro de 2026, às 09h00m. Maiores informações e acesso ao edital nos sítios eletrônicos: municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, compraslavrasdamangabeira.com.br, pncp.gov.br e lavrasdamangabeira.ce.gov.br. Lavras da Mangabeira/CE, 14 de janeiro de 2026. Josefa Suzana de Sousa - Agente de Contratação.