DOE 14/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº008 | FORTALEZA, 14 DE JANEIRO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz - Aviso de Chamada Pública - Processo de Chamada Pública nº 09.005/2025 CP – MROSC. A Prefeitura Municipal de Aquiraz - Ceará torna público, para conhecimento dos interessados, que o Resultado Preliminar da fase de habilitação jurídica do Edital de Chamada Pública nº 09.005/2025-CP MROSC - seleção de entidade privada sem fins lucrativos para realização do mapeamento cultural colaborativo de Aquiraz, de interesse da Secretaria de Cultura do Município de Aquiraz, encontra-se disponível no quadro de avisos e publicações, no site da Prefeitura Municipal de Aquiraz, www.aquiraz.ce.gov.br e no mapa cultural https://mapacultural.aquiraz.ce.gov.br/. Gilvan Alves de Santana - O Presidente da Comissão.

Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Aviso de Retomada de Licitação Pregão Eletrônico Nº 2514021901-PE. O Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 16/01/2026, a partir das 09h, horário de Brasília/DF, estará retomando a licitação de Pregão Eletrônico Nº 2514021901-PE, cujo objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar, junto a secretaria de educação ciência, tecnologia e inovação do município, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE. Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08:00h às 17:00h ou nos sites: www.licitacaoquixeramobim.com.br/, www. quixeramobim.ce.gov.br/, www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.gov.br/pncp/pt-br. José Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ararendá - Extrato de Aditivo - Termo: 5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 2509.01/2023 - Processo Originário: TP-01.310723-SEOB. Objeto: O presente aditivo tem por objetivo acrescer o valor contratual referente a pavimentação em pedra tosca e drenagem superficial em meio fio, na Rua Manoel Ciro Gomes, Localidade de Angola no Município de Ararendá-CE - Contratante: Secretaria de ObrasContratada: JM Construções, Locações e Serviços Urbanos LTDA, CNPJ nº 09.465.528/0001-00 - Percentual aditivado: 10,85% - Valor: R$ 136.314,11 - Data da Assinatura do Aditivo: 06/01/2026 - Fundamentação Legal: Art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93 - Signatários: Francisco Irailton Magalhães de Sousa (Contratante); João Maciel Sampaio Mendes(Contratada).

Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n° 92003/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de exames de ultrassonografia convencional e ultrassonografia com doppler, de forma complementar, para atender as necessidades das unidades de saúde gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Data e site da sessão: 09:00h do dia 10/02/2026 (horário de Brasília) . www.gov.br/compras. O Edital poderá ser adquirido no mesmo endereço ou através do Portal das Licitações no site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. ou https://cpsmcrato.ce.gov.br/. Crato/CE, 13/01/2026. Cícero Leosmar Parente Gomes – Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso de Credenciamento Nº 2026.01.05.1. Objeto: Credenciamento de Pessoas Físicas e/ ou Jurídicas na prestação de serviços complementares clínicos, médicos, generalistas e especializados, visando consultas e atendimentos, de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Horizonte/CE. Os interessados deverão realizar suas inscrições exclusivamente por e-mail. O Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.compras.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br, a partir da data desta publicação. Informações: (85)3222 0583. Horizonte/CE, 13 de janeiro de 2026 - Rafaela Lima dos Santos Martins - Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE IGUATU - CPSMIG – AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 – A Comissão de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados estará Recebendo Documentação para Credenciamento de serviços laboratoriais . O Edital poderá ser retirado na Sala de Comissão de Licitação no endereço à Rua João Monteiro, Nº 210, Bairro Santo Antônio, Iguatu/CE, a partir de 15 de Janeiro de 2026 às 09h e no Site: www.tce.gov.br/licitacoes. Valeria Franco de Sousa – Secretária Executiva do CPSMIG.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Penaforte - Secretaria de Saúde - Errata ao Aviso de Licitação. Onde se lê: Pregão Eletrônico Nº 2025.01.08.01-SESA, Leia-se: Pregão Eletrônico Nº 2026.01.08.01-SESA, Ficam ratificadas todas as demais disposições do Edital.