DOE 14/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº008 | FORTALEZA, 14 DE JANEIRO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixadá. O Município de Quixadá, através da Secretaria de Educação torna público o extrato do Contrato resultante do Pregão Eletrônico nº 08.005/2024-PERP: n° 08.005/2024-17SME – Valor global: R$ 2.047.545,58 - Contratada: ECO COMERCIO E SERVICOS LTDA, através de sua representante legal, a Sra. Daiana Teles Cardoso. Objeto: Registro de preços para aquisição de material didático com objetivo na proficiência em língua portuguesa e matemática e as avaliações externas para atender alunos e professores para o ensino fundamental I e II, aquisição de Kit didático para atender a demanda de alunos e professores da modalidade da Educação de Jovens e Adultos - EJA e coleção de livros destinado aos projetos integradores da rede de ensino, junto a Secretaria de Educação de Quixadá/CE. Prazo de vigência da contratação é até dia 31 de dezembro. Assina pela contratante: Secretária da Educação, a Sra. Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura do contrato: 23 de dezembro de 2025.

*** *** *** Prefeitura Municipal de Madalena/CE – PREGÃO ELETRÔNICO N° 1301.03/2026 – PE – PMM. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Madalena comunica aos interessados a publicação do referido, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA, OBJETIVANDO A ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA, E ACOMPANHAMENTO TÉCNICO DOS PROJETOS JUNTO AOS ÓRGÃOS ESTADUAIS E FEDERAIS E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS E LAUDOS TÉCNICOS, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MADALENA – CE. Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até as 14h00min do dia 28 de Janeiro de 2026. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br e www.novobbmnet.com.br e o e-mail: licitamadalena2021@ gmail.com ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de 07h30min às 13h30min. Madalena – CE, Sheila Raquel dos Santos Magalhães – Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO - AVISO DE ADENDO AO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 007/2025/SEDUC, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.12.19.001-CH-SEDUC, através da sua Agente de Contratação, torna público o 1º Adendo ao referido Edital. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinada ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. A data de realização permanece às 09:00 horas do dia 16 de janeiro de 2026. O Adendo, poderá ser obtidos nos endereços eletrônicos htps:// compras.m2atecnologia.com.br - https://chorozinho.ce.gov.br/ - Portal do TCE-CE: https://www.tce.ce.gov.br/ e PNCP: www.pncp.gov.br. Informações pelo telefone: 85) 3319-1163. Chorozinho/CE, 12 de janeiro de 2026. Elaine Cristina de Morais Costa Silva - Agente de Contratação

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Hidrolândia - Aviso de Alteração de Contrato. Tipo: Prorrogação de Prazo - Espécie: 7ª Alteração - Termo Inicial: Contrato Nº 22.06.01.01-SDE - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PMH-010422-PE01 - Contratante: Secretaria Municipal de Educação - Contratada: Avam Servicos LTDA CNPJ nº 18.640.470/0001-85 - Finalidade: Contratação dos serviços de transporte escolar, compreendendo a locação de veículos com condutores para atendimento dos alunos da Rede de Ensino do Município de Hidrolândia/CE - Nova Vigência: 31/05/2025 à 31/07/2025 - Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 30/05/2025 - Fundamentação Legal: Inciso IV, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 056 de 20/12/2019, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual - Signatários: Vanderlan Matos da Cruz (Contratante); Vinicius Rodrigues Mano (Contratada).

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Hidrolândia - Aviso de Alteração de Contrato. Tipo: Aditivo de Acréscimo - Espécie: 5ª Alteração - Termo Inicial: Contrato Nº 22.06.01.01-SDE – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PMH-010422-PE01 - Contratante: Secretaria Municipal de Educação - Contratada: Avam Servicos EIRELI CNPJ nº 18.640.470/0001-85 - Finalidade: Contratação dos Serviços de Transporte Escolar, compreendendo a locação de veículos com condutores para atendimento dos alunos da Rede de Ensino do Município de Hidrolândia/CE - Nova Vigência: 31/05/2024 à 31/05/2025 - Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 29/05/2024 - Fundamentação Legal: Inciso IV, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 056 de 20/12/2019, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual - Signatários: Vanderlan Matos da Cruz (Contratante); Vinicius Rodrigues Mano (Contratada).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Hidrolândia - Aviso de Contratação - Termo Original: Contrato Nº 22.06.01.01-SDE - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PMH-010422-PE01. Objeto: Contratação dos Serviços de Transporte Escolar, compreendendo a locação de veículos com condutores para atendimento dos Alunos da Rede de Ensino do Município de Hidrolândia/CE - Contratada: Avam Servicos EIRELI, CNPJ nº 18.640.470/0001-85 - Valor: R$ 2.634.490,80 (dois milhões e seiscentos e trinta e quarto mil e quatrocentos e noventa reais e oitenta centavos) - Data da Assinatura do Contrato: 01/06/2022 - Vigência: 12 (doze) meses - Fundamentação Legal: §único, Art. 61 e Art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 - Signatários: Vanderlan Matos Da Cruz (Contratante); Vinicius Rodrigues Mano (Contratada).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Hidrolândia - Aviso de Alteração de Contrato. Tipo: Prorrogação de Prazo - Espécie: 8ª Alteração - Termo Inicial: Contrato Nº 22.06.01.01-SDE - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PMH-010422-PE01 - Contratante: Secretaria Municipal de Educação - Contratada: Avam Servicos LTDA CNPJ nº 18.640.470/0001-85 - Finalidade: Contratação dos serviços de transporte escolar, compreendendo a locação de veículos com condutores para atendimento dos alunos da Rede de Ensino do Município de Hidrolândia/CE - Nova Vigência: 31/07/2025 à 30/08/2025 - Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 30/07/2025 - Fundamentação Legal: Inciso IV, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 056 de 20/12/2019, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual - Signatários: Vanderlan Matos da Cruz (Contratante); Vinicius Rodrigues Mano (Contratada).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Extrato de Publicação - Aviso de Retificação de Edital - Pregão Eletrônico Nº 2026.01.06.001. A Prefeitura Municipal de Camocim torna público, para conhecimento de todos a retificação do Edital, nos termos Pregão Eletrônico Nº 2026.01.06.001, tendo como objeto: Registro de preços pelo período de 12 (doze) meses para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar das escolas do Município de Camocim-CE. Fica remarcada nova data para abertura das propostas, sendo dia 27 de Janeiro de 2026, às 08:00 horas. Informações da Retificação do Edital encontram-se disponíveis no site: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.licitamaisbrasil.com.br, além do Site municipal. Camocim-CE, 13 de Janeiro de 2026. Rozineide Carlos de Araújo - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Hidrolândia - Aviso de Alteração de Contrato. Tipo: Prorrogação de Prazo - Espécie: 2ª Alteração - Termo Inicial: Contrato Nº 22.06.01.01-SDE - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PMH-010422-PE01 - Contratante: Secretaria Municipal de Educação - Contratada: Avam Servicos EIRELI CNPJ nº 18.640.470/0001-85 - Finalidade: Contratação dos serviços de transporte escolar, compreendendo a locação de veículos com condutores para atendimento dos alunos da Rede de Ensino do Município de Hidrolândia/CE - Nova Vigência: 31/05/2023 à 31/05/2024 - Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 31/05/2023 - Fundamentação Legal: Inciso IV, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 056 de 20/12/2019, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual - Signatários: Vanderlan Matos da Cruz (Contratante); Vinicius Rodrigues Mano (Contratada).

Estado do Ceará - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-AVISO DE LICITAÇÃO . A Prefeitura Municipal de Uruoca, atraves da Secretaria Municipal de Educação, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 08:00, do dia 28 de janeiro de 2026, no endereço eletrônico https://compras. m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 08.01092025-01. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E ESCRITÓRIO, CONFORME ESPECIFICAÇÃO, A SER DESTINADO A ATENDER AS NECESSECIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URUOCACE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/https://www.uruoca.ce.gov.br/diariooficial. php. Uruoca/CE, 14 de janeiro de 2026.Monica Matos De Oliveira.PREGOEIRO(A).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Adendo Modificador. A Secretária de Infraestrutura do Município, vem informar que no Edital da Concorrência Eletrônica No 19.12.01/2025.08 para registro de preços para futuras e eventuais contratações de serviços de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, incluindo mão de obra e fornecimento de todo o material, ferramentas e equipamentos necessários, em conformidade com as normas regulamentares vigentes, nas dependências das Secretarias Municipais de Amontada–CE, motivo: Correção do Projeto Básico e consequente alteração de valores, incluindo a garantia. Alterando a data de abertura do certame, que será no dia 29 de Janeiro de 2026 as 13h00min horas. As demais cláusulas continuam inalteradas. Amontada-CE, 13 de Janeiro de 2026. Kivia Livia Rocha de Oliveira Jacinto. Secretária de Infraestrutura.