DOE 14/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº008 | FORTALEZA, 14 DE JANEIRO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica. O Departamento de Gestão de Licitação - DGL, por meio da Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Concorrência na forma Eletrônica Nº 2026.01.06.01IMAC, que tem como objeto contratação de empresa especializada na execução de serviço de coleta manual e mecanizada, com transporte de resíduos sólidos em áreas públicas das atividades de limpeza urbana (lixo diversificados) e equipe padrão para manutenção em áreas verdes na Sede, Distritos e Zona Rural do Município de Caucaia-CE. Critério de julgamento: Menor Preço por Lote. Data da sessão pública: 28 de janeiro de 2026 às 09h30min (horário oficial de Brasília), através da Plataforma Licita Mais Brasil: https://licitamaisbrasil.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://www.caucaia.ce.gov.br/licitacao.php, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://pncp.gov.br/app/editais. Caucaia/CE, 13 de janeiro de 2026. Maria Fabíola Alves Castro - Agente de Contratação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Hidrolândia - Aviso de Alteração de Contrato. Tipo: Adição Quantitativa - Espécie: 3ª Alteração - Termo Inicial: Contrato Nº 22.06.01.01-SDE - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PMH-010422-PE01 - Contratante: Secretaria Municipal de Educação - Contratada: Avam Servicos EIRELI CNPJ nº 18.640.470/0001-85 - Finalidade: Alteração quantitativa que resultou na adição do contrato de Contratação dos Serviços de Transporte Escolar, compreendendo a locação de veículos com condutores para atendimento dos alunos da Rede de Ensino do Município de Hidrolândia/CE - Valor da Alteração: R$ 36.796,00 (trinta e seis mil, setecentos e noventa e seis reais) - Novo Valor Global: R$ 2.629.696,40 (dois milhões, seiscentos e vinte e nove mil, seiscentos e noventa e seis reais e quarenta centavos) - Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 31/08/2023 - Fundamentação Legal: Inciso I do Art. 58, Inciso I Alínea “b” § 1°, Inciso II do § 2º do Art. 65, §Ú do Art. 61 da Lei Federal no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual - Signatários: Vanderlan Matos da Cruz (Contratante); Vinicius Rodrigues Mano (Contratada).

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Hidrolândia - Aviso de Alteração de Contrato. Tipo: Supressão Quantitativa - Espécie: 4ª Alteração - Termo Inicial: Contrato Nº 22.06.01.01-SDE - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PMH-010422-PE01 - Contratante: Secretaria Municipal de Educação - Contratada: Avam Servicos EIRELI CNPJ nº 18.640.470/0001-85 - Finalidade: Alteração quantitativa que resultou na supressão do contrato de Contratação dos Serviços de Transporte Escolar, compreendendo a locação de veículos com condutores para atendimento dos alunos da Rede de Ensino do Município de Hidrolândia/CE - Valor da Alteração: R$ 8.079,60 (oito mil e setenta e nove reais e sessenta centavos) - Novo Valor Global: R$ 2.621.616,80 (dois milhões, seiscentos e vinte e um mil, seiscentos e dezesseis reais e oitenta centavos) - Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 29/02/2024 - Fundamentação Legal: Inciso I do Art. 58, Inciso I Alínea “b” § 1°, Inciso II do § 2º do Art. 65, §Ú do Art. 61 da Lei Federal no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual - Signatários: Vanderlan Matos da Cruz (Contratante); Vinicius Rodrigues Mano (Contratada).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Hidrolândia - Aviso de Alteração de Contrato. Tipo: Supressão Quantitativa - Espécie: 1ª Alteração - Termo Inicial: Contrato Nº 22.06.01.01-SDE - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PMH-010422-PE01 - Contratante: Secretaria Municipal de Educação - Contratada: Avam Servicos EIRELI CNPJ nº 18.640.470/0001-85 - Finalidade: Alteração quantitativa que resultou na supressão do contrato de Contratação dos Serviços de Transporte Escolar, compreendendo a locação de veículos com condutores para atendimento dos alunos da Rede de Ensino do Município de Hidrolândia/CE - Valor da Alteração: R$ 41.590,40 (quarenta e um mil, quinhentos e noventa reais e quarenta centavos) - Novo Valor Global: R$ 2.592.900,40 (dois milhões, quinhentos e noventa e dois mil, novecentos reais e quarenta centavos) - Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 31/03/2023 - Fundamentação Legal: Inciso I do Art. 58, Inciso I Alínea “b” § 1°, Inciso II do § 2º do Art. 65, §Ú do Art. 61 da Lei Federal no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual - Signatários: Vanderlan Matos da Cruz (Contratante); Vinicius Rodrigues Mano (Contratada).

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA N° 2026.01.13.3 . A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, na sede da prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame na modalidade Concorrência Eletrônica n° 2026.01.13.3 , cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a execução das obras de construção do Centro de Formação de Professores, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro do Norte/CE, com data de realização da sessão de disputa de preços marcada para o dia 29 de janeiro de 2026 , com início às 09:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar – Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)31990363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte/CE, 13 de janeiro de 2026. Márcia Pereira da Silva Franca – Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Hidrolândia - Aviso de Alteração de Contrato. Tipo: Adição Quantitativa - Espécie: 6ª Alteração - Termo Inicial: Contrato Nº 22.06.01.01-SDE - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PMH-010422-PE01 - Contratante: Secretaria Municipal de Educação - Contratada: Avam Servicos LTDA CNPJ nº 18.640.470/0001-85 - Finalidade: Alteração quantitativa que resultou na adição do contrato de Contratação dos Serviços de Transporte Escolar, compreendendo a locação de veículos com condutores para atendimento dos alunos da Rede de Ensino do Município de Hidrolândia/CE - Valor da Alteração: R$ 14.535,00 (quatorze mil e quinhentos e trinta e cinco reais) - Novo Valor Global: R$ 2.831.450,20 (dois milhões, oitocentos e trinta e um mil, quatrocentos e cinquenta reais e vinte centavos) - Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 31/10/2024 - Fundamentação Legal: Inciso I do Art. 58, Inciso I Alínea “b” § 1°, Inciso II do § 2º do Art. 65, §Ú do Art. 61 da Lei Federal no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual - Signatários: Vanderlan Matos da Cruz (Contratante); Vinicius Rodrigues Mano (Contratada).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Decadência do Direito à Contratação e Abertura de Prazo Recursal - Pregão Eletrônico nº 2025.09.30.01. Objeto: contratação de serviços de locação de veículos destinados ao transporte escolar da Rede Municipal de Ensino de Caucaia/CE. A Secretaria Municipal de Educação informa que a empresa LN Transporte e Locação Ltda., regularmente convocada para assinatura do contrato, nos termos da cláusula 14.1.2 do edital, não atendeu à convocação no prazo estabelecido, conforme documentação constante dos autos. Em razão do descumprimento, restou configurada a decadência do direito à contratação, nos termos do edital e da legislação aplicável. Fica aberto o prazo recursal de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, nos termos do Art. 165, Inciso I, da Lei nº 14.133/2021. Caucaia/CE, 13 de janeiro de 2026. Francisco Dominguez Y Gouveia, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

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Prefeitura Municipal de Quixadá. A Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 9:00 do dia de 28 de janeiro de 2026, no endereço eletrônico https://bllcompras.com/Home/Login, PREGÃO nº 07.001/2026-PE. Objeto: Permissão de uso de Espaço Público, Onerosa e em Caráter Precário, destinada à instalação, operação e exploração comercial de Camarotes Vip, a serem implantados na Praça José de Barros, local de realização dos Eventos Carnaval 2026 e 5º Quixadá Junino 2026, Promovidos pelo Município de Quixadá/ CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://bllcompras.com / https://quixada.ce.gov.br/ https://municipios-licitacoes. tce.ce.gov.br/. Informações no endereço: Trav. José Jorge Matias, s/n, Campo Velho. Quixadá/CE, 12 de janeiro de 2026. Hisadora Maria Paixão Silva – Pregoeira.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ PUBLICAÇÃO DO TERMO DO PRIMEIRO ADITIVO O ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DA SAÚDE, torna público o Extrato do PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO ao Contratual Nº 0910.01/2024, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO nº 1308.01/2024, cujo objeto: é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EXTRAS DA ATENÇÃO BÁSICA/SECUNDÁRIA E SAÚDE MENTAL, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE.CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE CONTRATADA: D & V COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALAR EIRELI; ASSINA PELA CONTRATADA; MARIA DERLANGE PINHEIRO MAIA PRAZO DE DURAÇÃO: 01 de janeiro de 2025 até 31 de julho de 2025; ASSINA PELA CONTRATANTE: Cícero Antônio Sousa Bezerra.