DOE 14/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

220 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº008 | FORTALEZA, 14 DE JANEIRO DE 2026

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE CREDENCIAMENTO – CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 –

EDUC – Em cumprimento à Lei nº 11.947 de 16/06/2009, Resoluções FNDE/CD n.º 026/2013, 004/2015, 06/2020, 20/2020 e 21/2021, e Lei n.º 14.133/2021 o Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação de Coreaú-CE comunica aos interessados que realizará Credenciamento/Chamada Pública para a Aquisição de gêneros alimentícios, oriundos da Agricultura Familiar para atender a demanda do Ano Letivo de 2026 para educação infantil, pré-escola, ensino fundamental, ensino fundamental integral, Atendimento Educacional Especializado (AEE). O Período de Credenciamento e o Recebimento dos Projetos de Venda e Documentos de Habilitação: de 14 de Janeiro de 2026 às 09h até 11 de Fevereiro de 2026 às 09h30min no Setor de Licitações e Contratos situado na Av. Prefeito Vilar Fontenele, Nº 55, Centro, Coreaú/CE. O Edital completo estará à disposição dos interessados nos dia úteis após esta publicação no horário de 08h às 17h, no endereço da Prefeitura Municipal, bem como disponibilizado nos Sites: www.coreau.ce.gov. br e [email protected]. Coreaú-CE, 09 de Janeiro de 2026. Francisco Douglas De Souza Farias - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° CE171201/2025 – A Secretaria de Desenvolvimento de Infraestrutura e Urbano da Prefeitura de Coreaú-CE, através da Agente de Contratação torna público que realizará às 09h do dia 29 de Janeiro de 2026 , estará recebendo propostas através da licitamaisbrasil.com.br, referente à Concorrência Eletrônica - N° CE171201/2025 oriunda do Processo de Pré-Qualificação Nº PQ181201/2025 para Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica TSD (Tratamento Superficial Duplo) do Distrito de Aroeiras ao Distrito de Ubaúna junto à Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município de Coreaú. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto ao Setor de Licitação no Endereço Av. Prefeito Villar Fontenele, Nº 55, Centro, Coreaú-CE, no horário de 08h às 12h, na plataforma de realização do certame, no Portal de Licitação do TCE-CE, no site do município bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas – PCNP a partir da publicação deste aviso. Coreaú-CE, 12 de Janeiro de 2026. Werlly Sávio Severiano de Lima – Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0601.01/2026 – A Prefeitura Municipal de Moraújo – CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 0601.01/2026, do Tipo Menor Preço por Lote, Objetivando Aquisição de gêneros alimentícios para manutenção da merenda escolar junto ao programa PNAE, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação de Moraújo - CE . A sessão será realizada através do Portal Licita Moraújo, pelo Endereço Eletrônico: https://licitamoraujoce.com.br/, com Data de Abertura Agendada para 27 de Janeiro de 2026 às 09h. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos Endereços Eletrônicos: https://licitamoraujoce.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.moraujo. ce.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Moraújo-CE, 14 de Janeiro de 2026. Francisco Higor Moreira Freire – Pregoeiro.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº PE001/2026-SAS – A Secretaria Municipal de Assistência Social, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 08h30min, do dia 29 de Janeiro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº PE001/2026-SAS. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços funerários, em todo território nacional, com fornecimento de, translado por via terrestre ou aéreo, do local do óbito até o local indicado pela contratante, para o atendimento dos munícipes em situação de vulnerabilidade social, por intermédio da Secretaria de Assistência Social do Município de Crateús/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/, https:// municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.crateus.ce.gov.br/. Mais informações através do e-mail: [email protected]. Crateús-CE, 13 de Janeiro de 2026. Diogo Americo de Sousa – Pregoeiro.**

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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ACARAÚ - CPSMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.01.12.01 – O Pregoeiro do CPSMA torna público que no próximo dia 29 de Janeiro de 2026, às 10h (horário de Brasília), através do Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/ no link “processo”, estará realizando o Pregão Eletrônico Nº 2026.01.12.01, Objeto: Contratação para realização de análises clinicas de biópsia através de laboratório especializado, para realização de coletas e análises de amostras dos pacientes atendidos pela Policlínica Dr. Plácido Marinho de Andrade, mantida pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Acaraú-CPSMA. O edital encontra-se na íntegra na Comissão de Licitação, e no Endereço Eletrônico: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. AcaraúCE, 14 de Janeiro de 2026. O Pregoeiro.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixeré - Aviso de Adendo ao Edital - Pregão Eletrônico Nº 0040/2025 - SESA. O Município de Quixeré/ CE, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que foi publicado o Adendo Nº 01 ao Edital e ao Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 0040/2025, cujo objeto é a aquisição de produtos farmacológicos destinados à Secretaria Municipal de Saúde. O referido Adendo decorre do acolhimento parcial de impugnação ao instrumento convocatório e promove, em síntese, as seguintes alterações: retirada do Item 18 - Anestésico Xilazina com 10 ml do Lote 04 - Anestésicos Locais, permanecendo o lote com os demais itens originalmente previstos; e alteração da data de abertura da sessão pública, que passa a ocorrer em 27 de janeiro de 2026, às 08h00, por meio do sistema eletrônico compras.m2atecnologia.com.br. Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital e de seus anexos. Quixeré/CE, 13 de janeiro de 2026. Luciana de Santiago de Gomes, Pregoeiro(a) / Agente de Contratação, Prefeitura Municipal de Quixeré/CE

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Chamamento Público Nº 17.12.01/2025.04 - Comissão de Contratação - Aviso do Julgamento da Habilitação e Projetos de Vendas. A Comissão de Contratação torna público o resultado do julgamento da habilitação e projetos de venda. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar, para serem utilizados no Programa Nacional de Alimentação Escolar do Município de Amontada- CE. Participantes Habilitados: COOPEAGRI - Cooperativa de Agricultores Familar de Itapipoca/CE e COPAGRAM - Cooperativa dos Pecuaristas, Agricultores e Pescadores de Amontada. Participante Inabilitado: Cooperativa de Produção Agropecuária de Chorozinho e Adjacências, o qual encontra-se na íntegra no site: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e https://www.amontada.ce.gov.br, ficando aberto o prazo recursal de 03 (três dias), maiores informações na sede da Comissão de Licitação, situada a Av. Gal. Alípio dos Santos, nº 1353, Centro, AmontadaCE, no horário de 8h00min às 12h00min. Fica aberto o prazo recursal de 03 (três dias). Amontada-CE, 13 de janeiro de 2026. Magno Samá Sales Barros. Presidente da Comissão de Compras de Amontada/CE.

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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Ararendá - Aviso de Pré-Qualificação nº PQ-001/2026-CMA. Unidade Administrativa: Câmara Municipal de Ararendá - Regente: Comissão de Contratação - Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº CP-01.130126-CMA - Objeto: Pré-Qualificação para contratação de empresa especializada nos Serviços de Assessoria e Consultoria Contábil junto à Câmara Municipal de Ararendá-CE - Data de recebimento a partir de 14/01/26 - Horário: 08:30:00h - Local: Rua Francisco Mourão Lima, 520 - Centro, Ararendá-CE, CEP: 62.210-000 - Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, https://camaradeararenda.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h00m às 12h00m e de 14h00m às 17:00. Agente de Contratação: Andreia da Silva Portela. ArarendáCE, 13 de janeiro de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Reabertura de Prazo - Pregão Eletrônico Nº 01.014/2025. O Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, localizada na Av. Eusébio de Queiroz, nº 955, Centro, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados a Reabertura do Prazo do Pregão Eletrônico Nº 01.014/2025, em razão de modificações promovidas no Edital. Informa, ainda, que o novo edital se encontra devidamente publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE/CE e no site oficial da Prefeitura Municipal de Eusébio. Os interessados deverão cadastrar suas propostas a partir da data da publicação do edital nos meios oficiais. As propostas deverão ser enviadas por meio do endereço eletrônico www.bll.org.br A abertura das propostas ocorrerá no dia 29 de janeiro de 2026, às 09h (Horário de Brasília), e o início da sessão de disputa de lances será às 10h do mesmo dia (Horário de Brasília). O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado, bem como nos seguintes portais: Portal do TCE-CE: www.tce.ce.gov.br/licitações e PNCP: www.pncp.gov.br. Rafaelle Jeronimo Lima - Pregoeira.