DOE 14/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº008 | FORTALEZA, 14 DE JANEIRO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - 01.001/2026-PE - A Prefeitura Municipal de Ubajara, torna público que realizará às 09:00hs, do dia 28.01.2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia. com.br, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.001/2026-PE , AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR A MERENDA ESCOLAR, PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE UBAJARA . O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br, www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br . Informações no endereço: Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro - CEP: 62.350-000, Ubajara - CE. Ubajara/CE, 13 de janeiro de 2026. Francisco Alysson Alves Mendes de Oliveira - Pregoeiro.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ – ERRATA DE AVISO DE EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0501.01/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE , comunica aos interessados que no Aviso de Licitação que circulou em 12/01/2026, onde SE LÊ no dia 20 de fevereiro de 2026 às 09:00 horas , estará abrindo licitação; LÊ-SE no dia 06 de março de 2026 às 09:00 horas O Edital estará disponível na sede da Prefeitura, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/; www.licitamaisbrasil.com.br; https://www. santanadoacarau.ce.gov.br/licitacao.php; e https://pncp.gov.br/app/editais. Santana do Acaraú-CE, 12 de janeiro de 2026. José Célio Carneiro – Secretário de Gestão e Planejamento.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2026 - SEINFRA. A SECRETARIA DE INFRAESTRURA, TRANSPORTE, SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE do Município de Ibiapina/ CE, através da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Ibiapina, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2026 - SEINFRA , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS MINHA CASA, MINHA VIDA Nº TRANFERE GOV 39345/2025 NO LOTEAMENTO RECANTO DA SERRA NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA.** A sessão se realizará às 10:00hs, do dia 29 de Janeiro de 2026. O referido edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.licitamaisbrasil.com.br, no site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN-04/2015, no PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e na sala da Comissão de Contratação, localizada na Av. Deputado Fernando Melo, s/n, Bairro Centro - Ibiapina/CE. Ibiapina - CE, 12 de janeiro de 2026. Samuel de Castro Marques - Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI – AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025/ SME-PE. O Município de Paramoti - CE, através do Pregoeiro, vem através deste ato comunicar aos interessados a SUSPENSÃO temporariamente do Pregão Eletrônico Nº 003/2025/SME-PE – CE, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI/CE . Motivo: ALTERAÇÕES NO EDITAL E ANEXOS. A data de abertura da sessão pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Outras informações poderão ser obtidas através do e-mail: [email protected]. Paramoti - CE, 13 de janeiro de 2026. Rafael Santos Dantas – Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.01.13.1. O Município de Milagres/CE, torna público que realizará através da plataforma eletrônica www.licitacoesmilagres.com.br, o certame licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 2026.01.13.1, cujo objeto é a Contratação de serviços para execução das obras de construção de 50 Unidades Habitacionais e a construção de infraestrutura complementar do Município de Milagres/CE, realizados através do Convênio TGOV 974804. Início de recebimento das propostas: a partir de 15/01/2026 às 16h00min; 2. Abertura das propostas: 29/01/2026 às 08h30min; 3. Início da sessão de disputa de preços: 29/01/2026 às 09h00min. Acesso ao edital nos endereços eletrônicos: www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.licitacoesmilagres.com. br, www.pncp.gov.br e www.milagres.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. Milagres/CE,13 de janeiro de 2026. Francisco Elvislan de Lima Gonçalves - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Baixio - Aviso de Licitação - Pregão Nº 13.01.01.2026-PE. O(A) Secretaria Municipal de Administração, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 27 de janeiro de 2026, no endereço eletrônico Portal BLL Compras: www. bll.org.br, Pregão nº 13.01.01.2026-PE. Objeto: Contratação de instituição financeira ou de pagamento, que atenda as regras de funcionamento estabelecidas pelo Banco Central do Brasil, para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos da folha de pagamento dos servidores, aposentados e pensionistas do Município de Baixio-CE, os quais deverão observar os padrões mínimos de qualidade exigíveis, conforme especificações detalhadas constantes do Termo de Referência - Anexo I deste Edital. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos Portal BLL Compras: www. bll.org.br e https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Baixio/CE, 13 de janeiro de 2026. Luiz Henrique Queiroz de Melo - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaretama - Termo de Homologação - Pregão Eletrônico N º PE - 002/2025 - SEJ. Pelo presente termo, no uso de suas atribuições legais, satisfazendo a Lei e ao mérito e, considerando haver a Comissão de Contratação cumprida todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é: Contratação de empresa para aquisição de uma academia ao ar livre e de um parquinho infantil conforme Convênio do Ministério do Esporte de Nº 959495/2024 para atender as necessidades da Secretaria de Esportes e Juventude do Município de Jaguaretama/CE, em conformidade com as quantidades constantes do Anexo I do Edital., venho homologar o presente Processo Administrativo de Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico N° PE - 002/2025 -SEJ, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo homologado em favor da seguinte empresa. Diogenes Engenharia e Construções LTDA - CNPJ: 58.715.651/0001-48. Valor Global: R$ 347.345.04 (trezentos e quarenta e sete mil trezentos e quarenta e cinco reais e quatro centavos) Publique-se. Ao departamento competente para as providencias cabíveis. Jaguaretama, 13 de janeiro de 2026.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Lavras da Mangabeira - Extrato de Publicação - Inexigibilidade de Licitação Nº 2026.01.13.01. Torna pública a Inexigibilidade de Licitação, cujo objeto versa sobre a contratação de Consultoria Jurídica especializada, com atuação técnica, preventiva e contínua, voltada à implantação, estruturação e acompanhamento da Governança Pública e do Sistema de Compliance Público no Âmbito da Câmara Municipal de Lavras da Mangabeira/CE. Valores: Valor Mensal de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), totalizando valor global de R$ 90.000,00 (noventa mil reais). Fundamento Legal: Inciso III do Artigo 74 da Lei 14.133/21. Contratada: Manoel Gregório do Amaral - Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ nº 40.337.543/0001-13. Contratante: Câmara Municipal de Lavras da Mangabeira/CE; Dotações Orçamentárias: 0101.01.031.0001.2.001. Elemento de Despesas: 33.90.39.00. Vigência Contratual: partir da assinatura vigerá 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado, na forma da Lei Federal nº 14.133/21. Lavras da Mangabeira. /CE, 13 de janeiro de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N.º 2026.01.13.03/PE. Objeto: Aquisição de Equipamento e Material Permanente Nº. da Proposta: 11421453000125001, do Ministério da Saúde, visto que existe a necessidade de atender as demandas do Hospital Municipal e Maternidade São José e Secretaria Municipal de Saúde de Mauriti/CE. Entrega das Propostas: a partir desta data e abertura das propostas:28/01/2026 às 09h00min (horário de Brasília) no sítio www.bllcompras.com. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e nos sites http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/, www.mauriti.ce.gov.br e www.pncp.gov.br ou junto ao Pregoeiro no setor de licitação, sito à Av. Senhor Martins, s/nº - Bairro Bela Vista. Mauriti/CE, 13 de janeiro de 2026. Iarinda Franca de Almeida - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Aviso de Cancelamento - Pregão Eletrônico Nº 4425PE. O Pregoeiro da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Ipaporanga - CE, informa aos interessados do cancelamento da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 4425PE, que seria realizada no dia 19/01/2026, às 08h, por motivo de acréscimo de horas estimados do Termo de Referência. Ipaporanga/CE, 13 de janeiro de 2026. Paulo Renato Barbosa de Souza - Pregoeiro.