DOE 14/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

218 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº008 | FORTALEZA, 14 DE JANEIRO DE 2026

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Secretaria Municipal de Saúde - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico nº. PE-01.12.1/2026-PMBS/SMS. Objeto: Aquisição de 01 (uma) Ambulância, conforme Convênio referente ao MAPP Nº. (5169), Secretaria da Saúde Governo do Estado do Ceará, conforme especificações constantes no Termo de Referência, convertido em Anexo do Edital. Tipo: Menor Preço (Global). Modo de Disputa: Aberto. A Equipe de Planejamento de Contratações Públicas deste município comunica aos interessados, que o Pregoeiro iniciará a condução da disputa a partir das 09h:00m. (horário de Brasília) do dia 27 de janeiro de 2026, em sessão pública que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (https://www.portaldebrejosanto.com.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP): (https://www.gov.br/pncp/pt-br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download de forma gratuita e, ainda, presencialmente no setor de planejamento de contratações públicas, situado na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m (horário de expediente externo). Maria de Fátima Melo – Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas do Município de Brejo Santo/CE.

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“SOLAR 14 ENERGIA SPE S/A” EXTRATO DA ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA CNPJ nº 52.250.957/0001-90 NIRE 23300055624

HORA, DATA E LOCAL : às 10h do dia 24/11/2025, em sua sede social, localizada na Rodovia BR 226 (CE-275), s/n, Sítio Baixio, Glebas A e B, Zona Rural, Município de Jaguaribe/CE, CEP 63.475-000. PRESENÇA : A totalidade dos acionistas. CONVOCAÇÃO : Dispensada. MESA : Presidente: Fernando Buarque de Gusmão Filho; Secretária: Lorena Times Rossi Ulisses. DELIBERAÇÕES : Por unanimidade de votos, aprovou-se: (i) a redução do capital social da Companhia no valor de R$ 8.000.000,00 (oito milhões de reais)por configurar-se excessivo ao desenvolvimento das atividades da Companhia, com o consequente cancelamento de 8.000.000 (oito milhões) de ações de emissão da Companhia, passando o capital social da Companhia a ser de R$ 12.000.000,00 (doze milhões de reais), dividido em 12.000.000 (doze milhões) de ações ordinárias e nominativas, sem valor nominal; e (ii) a consequente adaptação e consolidação do Estatuto Social da Companhia. Jaguaribe/CE, 24/11/2025.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Farias Brito - Extrato de Publicação - Inexigibilidade de Licitação Nº 2026.01.13.01. Torna pública a Inexigibilidade de Licitação, cujo objeto versa sobre a contratação de consultoria jurídica especializada, com atuação técnica, preventiva e contínua, voltada à implantação, estruturação e acompanhamento da Governança Pública e do Sistema de Compliance Público no âmbito da Câmara Municipal de Farias Brito/ CE. Valores: Valor Mensal de R$ 7.000,00 (sete mil reais), totalizando valor global de R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais). Fundamento legal: Inciso III do Artigo 74 da Lei 14.133/21. Contratada: Manoel Gregório do Amaral - Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ nº 40.337.543/0001-13. Contratante: Câmara Municipal de Farias Brito/CE; Dotações Orçamentárias: 0101.01.031.0001.2.001. Elemento de Despesas: 33.90.39.00. Vigência Contratual: partir da assinatura vigerá 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado, na forma da Lei Federal nº 14.133/21. Farias Brito. /CE, 13 de janeiro de 2026.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Pregão Eletrônico Nº 01.002/2026-PE. A Prefeitura Municipal de Carnaubal, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 08:30, do dia 27 de Janeiro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com. br/, Pregão Eletrônico Nº 01.002/2026-PE. Objeto: Aquisição contínua de medicamentos e material médico hospitalar de ordem judicial para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Municipio de Carnaubal-CE. O referido Edital está à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal de Carnaubal/CE – Setor de Licitações, situada na Rua Presidente Médici, 167, Centro, nos dias úteis das 08h00min às 12h00min, ou através do site TCE: http:// www.tce.ce.gov.br/licitacoes, ou ainda através do endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/. Carnaubal/CE, 13 de janeiro de 2026. Adriana Passos de Lima - Agente de Contratação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus - Aviso de Edital - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 001/2026. A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, comunica aos interessados que será realizada Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica Nº 001/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na construção de uma pavimentação em intertravado no Bairro do Banguê no Município de PacajusCE Etapa 01. Entrega das propostas: A Partir de 15/01/2026 no Sistema de Licitações Eletrônicas da Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET (https:// novobbmnet.com.br/). Abertura das Propostas: 29/01/2026 às 09h00. O Edital na íntegra, em meio eletrônico, encontra-se à disposição dos interessados para consulta: No Sistema de Licitações Eletrônicas da Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET (https://novobbmnet.com.br/), no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br), no Portal de Licitações dos Municípios do TCE/CE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/ abertas), e no site do Município (www.pacajus.ce.gov.br). Maiores Informações: ([email protected]). Pacajus/CE, 13/01/2026. Agente de Contratação - Léa Mécia Moura Lourenço.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus - Aviso de Edital - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 002/2026. A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, comunica aos interessados que será realizada Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica Nº 002/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na construção de uma pavimentação em intertravado no Bairro da Pedra Branca no Município de Pacajus-CE Etapa 01. Entrega das Propostas: A Partir de 15/01/2026 no Sistema de Licitações Eletrônicas da Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET (https://novobbmnet.com.br/). Abertura das Propostas: 29/01/2026 às 14h00. O Edital na íntegra, em meio eletrônico, encontra-se à disposição dos interessados para consulta: No Sistema de Licitações Eletrônicas da Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET (https://novobbmnet.com.br/), no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br), no Portal de Licitações dos Municípios do TCE/CE (Https://Municipios-Licitacoes.Tce.Ce.Gov.Br/Index. Php/Licitacao/Abertas), e no site do Município (www.pacajus.ce.gov.br). Maiores Informações: ([email protected]). Pacajus/CE, 13/01/2026. Agente de Contratação - Léa Mécia Moura Lourenço.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Aviso de Desconsideração - Concorrência Nº 90002/2026-CE. A Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos comunica aos interessados que o Aviso de Licitação da Concorrência nº 90002/2026-CE (Processo Administrativo nº 2025.12.09.01), referente Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a construção de pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento nos Sítios Barroquinha, Fazendinha, Barriga e Mundo Novo, Município de São Benedito - CE, com publicação no DOE-CE em 13/01/2026, deve ser integralmente desconsiderado. A medida ocorre devido à necessidade de alterações técnicas no Projeto Básico e Orçamento. Uma nova data para o certame será publicada oportunamente após as devidas adequações. São Benedito/CE, 12 de janeiro de 2026. Aridson de Mesquita Aragão Secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.12.01/2026. A Pregoeira do Município de Capistrano-CE, comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 01.12.01/2026, em cumprimento a Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 05/2024 e demais legislação aplicável, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO DE FARDAMENTO ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, CEARÁ. Abertura das propostas: 27/01/2026 às 09:00hs (Horário de Brasília) no sítio https://bllcompras.com/ Home/Login O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima ou nos sites https://www.capistrano.ce.gov.br/, https://pncp.gov.br/ e municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br e junto a Pregoeira no Setor de Licitações, na Praça Major José Estelita de Aguiar, S/N, Centro, Paço Municipal, CEP: 62.748-000. Francisca Charliane da Silva Freire – Pregoeira do Município de Capistrano-CE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ararendá. O(A) Secretaria de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 27 de janeiro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº PE-01.101225-SMS. Objeto: Aquisição de medicamentos e insumos diversos destinados a Secretaria de Saúde do Município de Ararendá-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - . Informações pelo telefone: (88) 36331-188 ou no endereço: Rua Henrique Soares, n° 477, Centro, CEP: 62.210-000, Ararendá-CE. Ararendá/CE, 14 de janeiro de 2026. Francisco Diogem do Vale - Pregoeiro(a).