DOE 14/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº008 | FORTALEZA, 14 DE JANEIRO DE 2026

217

Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Aviso de Chamada Pública nº 001.2026CP. A Secretária de Educação através da Comissão de Chamada Pública, torna público para conhecimento dos interessados que, a partir do dia 06 a 13 de fevereiro de 2026, encontram-se abertos, conforme Editais, o prazo para recebimento e abertura dos envelopes contendo os projetos de venda e os documentos de habilitação dos agricultores, associações e cooperativas, entre os horários de 07:30h às 11:30h - 13:30h às 17:30h, referente as Chamadas Públicas das creches e das escolas polos sob os nº 14.001.1.2026CP, nº 14.001.2.2026CP, nº 14.001.3.2026CP, nº 14.001.4.2026CP, nº 14.001.5.2026CP, nº 14.001.6.2026CP, nº 14.001.7.2026CP, nº 14.001.8.2026CP, nº 14.001.9.2026CP, nº 14.001.10.2026CP, nº 14.001.11.2026CP, nº 14.001.12.2026CP, nº 14.001.13.2026CP, nº 14.001.14.2026CP, nº 14.001.15.2026CP, nº 14.001.16.2026CP, nº 14.001.17.2026CP, nº 14.001.18.2026CP, nº 14.001.19.2026CP, nº 14.001.20.2026CP, nº 14.001.21.2026CP, nº 14.001.22.2026CP, nº 14.001.23.2026CP, nº 14.001.24.2026CP, nº 14.001.25.2026CP, nº 14.001.26.2026CP, nº 14.001.27.2026CP, nº 14.001.28.2026CP, nº 14.001.29.2026CP, nº 14.001.30.2026CP, nº 14.001.31.2026CP, nº 14.001.32.2026CP, nº 14.001.33.2026CP, nº 14.001.34.2026CP, nº 14.001.35.2026CP, nº 14.001.36.2026CP, nº 14.001.37.2026CP, cujo objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. As normas gerais destes procedimentos serão regidas pela Lei nº 15.226, de 30/09/2025 que altera a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Lei nº 14.660 de 23/08/2023, Resolução n° 21, de 16/11/2021, Resolução nº 20, de 02/12/2020, Resolução nº 06, de 08/05/2020, Lei nº 14.660 de 23/08/2023 e alterações posteriores - FNDE e subsidiariamente pela Lei nº 14.133/2021 alterada e consolidada. Para maiores informações, acesso aos editais e cronogramas das Chamadas Públicas, os interessados deverão se dirigir a sede desta secretaria, situada à Rua Rafael Pordeus, 460, Centro. Ana Edna Leite Leitão.

*** *** ***

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Edital de Nomeação N° 020/2026 - Concurso Público Edital N° 002/2024. O Prefeito Municipal de Jaguaruana, no uso de suas atribuições legais, e, tendo em vista os preceitos da Lei Municipal nº 114/92 (Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Jaguaruana (CE), e em conformidade com o Edital de Concurso Público n° 002/2024, de 18 de junho de 2024; Resolve: Art. 1° - Convocar os candidatos descritos no Anexo I deste Edital, regularmente aprovados no Concurso Público, de que trata o Edital n° 002/2024, de 18 de junho de 2024, para a apresentação da documentação necessária e exames médicos pré-admissionais, constante do anexo II deste Edital. Art. 2° - O prazo de 30 (trinta) dias para a apresentação da documentação e tomada de posse pelos candidatos será contado a partir de 12 de janeiro de 2026, findando-se em 10 de fevereiro de 2026, devendo ser apresentado no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Jaguaruana, localizada na Praça Adolfo Francisco da Rocha n° 404, Centro, no horário de 08 as 13hs. Parágrafo Único. Os documentos exigidos deverão ser apresentados em originais e cópias legíveis e coloridas, para que se possa atestar sua autenticidade. Não serão aceitos documentos rasurados ou ilegíveis. Art. 3° - A não apresentação da devida documentação de que trata este Edital ou sua apresentação incompleta, implicarão na impossibilidade de tomar posse no cargo ao qual foi nomeado, nos termos do capítulo XI, item 4.7 do Edital. Jaguaruana/CE,07 de janeiro de 2026. José Elias de Oliveira - Prefeito do Município de Jaguaruana. Anexo I Identificação dos Candidatos Aprovados, relação por: Secretaria de Saúde; Vaga; Cargo; Nome; Inscrição; 01; Técnico em Radiologia; João Lindemberg Bandeira Lima; 000589006280; Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural; Vaga; Cargo; Nome; Inscrição; 01; Veterinário; Tarcisio Soares Araújo; 00589003353; Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos; Vaga; Cargo; Nome; Inscrição; 01; Operador de Máquinas; José Mauricio Lima Soares; 000589002073; 02; Operador de Máquinas; Cleiton Lennon Costa e Silva; 000589003581; 03; Pedreiro; Igor Everton Lima Maia; 000589004292; 04; Pedreiro; Marcos Gabriel Lima; 000589004034.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ - EXTRATO DE CONTRATO. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 013/2025-DIVERSAS. Objeto Aquisição de combustíveis diversos, destinados a manutenção diária dos veículos vinculados e pertencentes às diversas unidades administrativas (secretarias) da Prefeitura Municipal de Ereré, referente ao exercício de 2026, de acordo com as quantidades constantes do Anexo I (termo de referência), do Edital. VALOR GLOBAL: R$ 507.200,00 (-quinhentos e sete mil e duzentos reais-). CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: As despesas decorrentes do contrato a ser celebrado com a licitante vencedora, correrão por conta da dotação orçamentária nº: 12.361.0001. 2.036- Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental; 12.365.0001. 2.039 -Manutenção e Desenvolvimento da Educação Infantil; elemento de despesa : 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, Fonte de Recursos: 1500000000; 1702000000; 1500100100; 1540000000; 1550000000, consignado no Orçamento Municipal de 2026. EMPRESA: Posto Saga LTDA, com sede à Rodovia CE 138, s/n, Bairro Bom Jesus, Ereré, Ceará, Inscrita no CNPJ sob o nº. 04.146.342/0001-75. Data da Assinatura: 02 de janeiro de 2026. Prazo de Vigência: 12 meses. Assina pela Contratante: Michelsen Diógenes de Oliveira - Secretário de Educação e Desporto. Assina Pela Contratada: Samir de Araújo Campos - Representante Legal - Posto Saga EIRELI. Ereré - CE, 13 de Janeiro de 2026. MICHELSEN DIÓGENES DE OLIVEIRA - Secretário de Educação e Desporto.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú - Aviso de Chamada Pública - Chamada Pública Nº 08.001/2026CHP. A Comissão Especial de Licitações da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que a partir de 15 (quinze) de janeiro de 2026, receberá os documentos de habilitação através do endereço do e-mail: [email protected], ou por meio da plataforma eletrônica BLL COMPRAS: www.bll.org.br, ou ainda, pessoalmente na sede da Comissão Especial de Licitação, localizada na Avenida Durval Tomaz de Souza, nº 150, Jereissati I, referente a Chamada Pública Nº. 08.001/2026CHP, processo administrativo, visando ao Chamamento Público para credenciamento de entidades comunitárias, sem fins lucrativos/ econômicos, regularmente constituídas, mantenedoras de educação, contemplando berçário (1 ano), creche (2 e 3 anos) e Pré I (4 anos) e Pré II (5 anos), em regime parcial e integral, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, O Edital estará vigente até 31/12/2026 estando à disposição do público, de modo a permitir o cadastramento de novos interessados, nos termos do disposto no Artigo 79, Inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Os interessados deverão apresentar a documentação para Habilitação no período de 15/01/2026 até o dia 21/01/2026, a primeira sessão pública para abertura dos envelopes será dia 22/01/2026 às 09h. O referido Edital estará disponível, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), Na plataforma eletrônica: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (https://bllcompras.com) e no Portal de Licitações do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - https:// municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Matheus Matos Teodoro - Presidente. Maracanaú, Ceará, em 13 de janeiro de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura de Municipal Brejo Santo - Secretaria Municipal de Saúde - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico nº. PE/SRP-01.12.2/2026-PMBS/SMS. Objeto: Registro de preços para aquisição de insumos saneantes domissanitários (inseticidas, raticidas e herbicidas), destinados ao controle de vetores, pragas urbanas e manutenção de áreas públicas, conforme especificações no Termo de Referência, convertido em anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço (Grupo de Itens). Modo de Disputa: Aberto. A Equipe de Planejamento de Contratações Públicas deste município comunica aos interessados, que o Pregoeiro iniciará a condução da disputa a partir das 15h:00m. (horário de Brasília) do dia 27 de janeiro de 2026, em sessão pública que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (https://www.portaldebrejosanto.com.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP): (https://www.gov.br/pncp/pt-br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download de forma gratuita e, ainda, presencialmente no setor de planejamento de contratações públicas, situado na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m (horário de expediente externo). Maria de Fátima Melo - Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas do Município de Brejo Santo/CE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú - Edital do Concurso Público 001/2026. O Município de Maracanaú, Ceará, torna público a abertura das inscrições ao Concurso Público, para provimento de cargos vagos pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Maracanaú, conforme cronograma a seguir: Período de Inscrição: 15/01/2026 a 16/02/2026. Local de Inscrição: Internet: www.fundacaocetrede.ufc. br Informações: (85) 99171–807. Horário de Inscrição: 07h00min às 23h00min. Data de realização do Concurso: 22 de março de 2026. Cargos - Ensino Superior - Específico da Educação: Professor da Educação Básica - Educação Infantil, Professor da Educação Básica - Alfabetizador - 1° e 2° Ano, Professor da Educação Básica - Fundamental - 3° ao 5° Ano, Professor da Educação Básica - Língua Portuguesa - 6° ao 9° Ano, Professor da Educação Básica – Língua Inglesa - 6° ao 9° Ano, Professor da Educação Básica - Arte e Educação - 6° ao 90 Ano, Professor da Educação Básica - Educação Física - 6° ao 9° Ano, Professor da Educação Básica - Matemática - 6° ao 9° Ano, Professor da Educação Básica - Ciências - 6° ao 9° Ano, Professor da Educação Básica – História - 6° ao 9° Ano, Professor da Educação Básica - Geografia - 6° ao 9° Ano, Professor da Educação Básica - Ensino Religioso - 6° ao 9° Ano. Oferece 100 (cem) Vagas com Salário de R$ 5.661,59 (cinco mil, seiscentos e sessenta e um reais e cinquenta e nove centavos). O Edital na íntegra está disponível nos endereços eletrônicos: www.maracanau.ce.gov.br e www.fundacaocetrede.ufc.br. Maracanaú (CE), 12 de janeiro 2026. Vládia de Almeida Camurça - Secretária de Recursos Humanos e Patrimoniais.