DOE 14/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº008 | FORTALEZA, 14 DE JANEIRO DE 2026

216

OUTROS ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DO MUNICIPIO DE RUSSAS – AVISO DE DILIGÊNCIA – CHAMADA PÚBLICA N° 010/2025 - SEMED – A Agente de Contratações da Prefeitura do Município de Russas, torna público para conhecimento dos interessados que aos 12 (Doze) dias do mês de Janeiro do ano de 2026 (12.01.2026), às 13h30min, na Central de Licitações da Prefeitura de Russas/CE, situado na Travessa João Nogueira da Costa, Nº 01, Centro, Russas/CE, reuniram-se os membros da Comissão, composta pela Sra. MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO – Agente de Contratação e seus Membros: GILVÂNIA OLIVEIRA BATISTA e MARIA DEUZELENA SOUZA CHAVES, todos, nomeados através da Portaria nº 1.325/2025, de 01 de dezembro de 2025, reuniram-se a fim de proceder a conclusão da análise dos Documentos de Habilitação e Projeto de Venda, da CHAMADA PÚBLICA N° 010/2025 - SEMED , que tem por objeto o CREDENCIAMENTO VISANDO À FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, NOS TERMOS DA LEI Nº 11.947/2009, ALTERADA PELA LEI Nº 15.226, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025, PARA ATENDER À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR, a comissão de contratação realizou diligência conforme a Cláusula 5.7. Do Edital, conforme redação a seguir: 5.7. Na ausência ou desconformidade de qualquer desses documentos (HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE VENDA) constatada na abertura dos envelopes, poderá ser concedido abertura de prazo de 05 (cinco) dias úteis, para regularização, conforme análise da Comissão Julgadora de acordo com o art. 36, § 4, da Resolução N° 06 de 08 de maio de 2020. Em atendimento à cláusula do edital referente à fase de diligência, solicitamos aos produtores e à cooperativa a apresentação dos documentos faltantes, conforme disposto no edital, os quais encontram-se discriminados a seguir: 1 - MARIA SOLANGE FELIX DA SILVA BRITO , (Apresentar o Documento Referente a Cláusula do Edital 5.8.a). 2 - LUCAS MATOSO DA SILVA , (Apresentar o Documento Referente a Cláusula do Edital 5.8.a). 3 - JOSE FLAVIO DE LIMA , (Apresentar o Documento Referente a Cláusula do Edital 5.8.a). 4 - ANTÔNIO ERILSO LIMA RIBEIRO , (Apresentar o Documento Referente a Cláusula do Edital 5.8.a). 5 - CONCELITA DE FREITAS CORDEIRO , (Apresentar o Documento Referente a Cláusula do Edital 5.8.a). 6 - FRANCISCO ALEXANDRE DA SILVA NETO , (Apresentar o Documento Referente a Cláusula do Edital 5.1.b, Cópia da CAF física). 7 - DOMINGOS PAZ CORREIA , (Apresentar o Documento Referente a Cláusula do Edital 5.1.b, Cópia da CAF física). 8 – FRANCISCA REGINA DA SILVA , (Apresentar o Documento Referente a Cláusula do Edital 5.1.b, Cópia da CAF física). 9 – ELIETE FERREIRA DE SOUSA , (Apresentar o Documento Referente a Cláusula do Edital 5.8.a). 10 – CARLOS VITAL MENDES FERREIRA , (Correção do Projeto de Venda no Item Cheiro Verde – Corrigir a Unidade do Item.). 11 – ELINEIDE MENDES LIMA , (Correção do Projeto de Venda no Item Cheiro Verde – Corrigir a Unidade do Item e Quantidade). 12 – ELINETE MENDES LIMA , (Correção do Projeto de Venda no Item Cheiro Verde – Corrigir a Unidade do Item e Quantidade / Apresentar o Documento Referente a Cláusula do Edital 5.1.b, Cópia da CAF física). 13 – FRANCISCO MARDIO DE SANTIAGO , (Apresentar o Documento Referente a Cláusula do Edital 5.8.a). 14 – DAIANE CORDEIRO LIMA , (Apresentar o Documento Referente a Cláusula do Edital 5.8.a). 15 - ELIS GLESIA LIMA OLIVEIRA , (Correção do Projeto de Venda no Item Cheiro Verde – Corrigir a Unidade do Item.). 16 - ELIS KELLY LIMA DE SOUSA , (Correção do Projeto de Venda no Item Cheiro Verde – Corrigir a Unidade do Item.). 17 - ELIZA MENDES OLIVEIRA , (Correção do Projeto de Venda no Item Cheiro Verde – Corrigir a Unidade do Item.). 18 - MATEUS MATOSO DA SILVA , (Apresentar o Documento Referente a Cláusula do Edital 5.8.a). 19 - JOAREZ FERREIRA DE SOUSA , (Apresentar o Documento Referente a Cláusula do Edital 5.1.b, Cópia da CAF física.). 20 - CASSIA ALINE MENDES FERREIRA , (Correção do Projeto de Venda no Item Cheiro Verde – Corrigir a Unidade do Item e Quantidade). 21 - LUCAS GONZAGA DA SILVA , (Apresentar o Documento Referente a Cláusula do Edital 5.8.a). 22 - ELIMAR SOUSA SANTIAGO , (Apresentar o Documento Referente a Cláusula do Edital 5.8.a). 23 - RITA MARIA DA SILVA FERREIRA , (Apresentar o Documento Referente a Cláusula do Edital 5.8.a). 24 - FRANCISCA HELENA GONZAGA DA SILVA , (Apresentar o Documento Referente a Cláusula do Edital 5.8.a). 25 - ARISON SOUZA COSTA , (Apresentar o Documento Referente a Cláusula do Edital 5.8.a). 26 - BENEDITO FERREIRA DE SOUSA , (Apresentar o Documento Referente a Cláusula do Edital 5.8.a). 27 - JOÃO MAIA DA SILVA , (Apresentar o Documento Referente a Cláusula do Edital 5.8.a). 28 - ANTÔNIO MARCOS ARAUJO FERREIRA , (Apresentar o Documento Referente a Cláusula do Edital 5.8.a). 29 - FRANCISCA CINARA DE ASSIS ARAUJO , (Apresentar o Documento Referente a Cláusula do Edital 5.8.a). 30 - SIMONE CRISTIANE DE CASTRO , (Apresentar o Documento Referente a Cláusula do Edital 5.8.a). 31 - ELIEZIO FERREIRA DE SOUSA , (Apresentar o Documento Referente a Cláusula do Edital 5.8.a). 32 - ANTONIO CLAUDIO ARAUJO FERREIRA , (Apresentar o Documento Referente a Cláusula do Edital 5.8.a). 33 - FATIMA LETICIA SILVA SOUSA , (Apresentar o Documento Referente a Cláusula do Edital 5.8.a). 34 - ADELANGE DE SOUSA COSTA , (Apresentar o Documento Referente a Cláusula do Edital 5.8.a). 35 - MARIA ERINALVA SANTIAGO DA SILVA , (Apresentar o Documento Referente a Cláusula do Edital 5.8.a). 36 - JOAQUIM XAVIER BRANDÃO , (Apresentar o Documento Referente a Cláusula do Edital 5.8.a). 37 - FRANCISCO COELHO DA SILVA , (Apresentar o Documento Referente a Cláusula do Edital 5.8.a). 38 - MARIA EDINEUDA SANTIAGO DA SILVA , (Apresentar o Documento Referente a Cláusula do Edital 5.8.a). 39 - PEDRO LIMA RIBEIRO , (Apresentar o Documento Referente a Cláusula do Edital 5.8.a). 40 - LUIZ PEREIRA DA SILVA , (Apresentar o Documento Referente a Cláusula do Edital 5.8.a). 41 - LUCIANA MARIA DE SOUSA LEÃO , (Apresentar o Documento Referente a Cláusula do Edital 5.8.a). 42 - LUIZ ALUISIO DE OLIVEIRA ,. (Apresentar o Documento Referente a Cláusula do Edital 5.8.a). 43 - JOSÉ SEBASTIÃO DE SOUSA , (Apresentar o Documento Referente a Cláusula do Edital 5.8.a). 44 - ADAIRTON LIMA DA SILVA , (Apresentar o Documento Referente a Cláusula do Edital 5.8.a). 45 - JOSÉ MAURICIO DE SENA JACO , (Apresentar o Documento Referente a Cláusula do Edital 5.8.a). 46 - FRANCISCO ARGEMIRO DE SANTIAGO LIMA JÚNIOR , (Apresentar o Documento Referente a Cláusula do Edital 5.8.a). 47 - FRANCISCO WANDERSON DE SOUSA , (Apresentar o Documento Referente a Cláusula do Edital 5.8.a). 48 - WANDERSON HUARLESON DOS SANTOS , (Apresentar o Documento Referente a Cláusula do Edital 5.8.a). 49 - FRANCISCO LINDEMBERG DE LIMA , (Apresentar o Documento Referente a Cláusula do Edital 5.8.a). 50 - ALICE SOUSA SANTIAGO , (Apresentar o Documento Referente a Cláusula do Edital 5.8.a). 51 - GEANE NOGUEIRA LIMA , (Apresentar o Documento Referente a Cláusula do Edital 5.8.a). 52 - ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA , (Apresentar o Documento Referente a Cláusula do Edital 5.8.a). 53 - CESIO RAMALHO DANTAS , (Apresentar o Documento Referente a Cláusula do Edital 5.8.a / Apresentar o Documento referente a Cláusula do Edital 5.1.e, emitida pelo órgão competente). 54 - JOSE EDILSON DA SILVA COSTA , (Apresentar o Documento Referente a Cláusula do Edital 5.8.a / Apresentar o Documento referente a Cláusula do Edital 5.1.e, emitida pelo órgão competente). 55 - MARIA ELIELMA MARTINS DE SOUSA (Apresentar o Documento Referente a Cláusula do Edital 5.8.a). 56 - ANA CRISTINA MACIEL , (Apresentar o Documento Referente a Cláusula do Edital 5.8.a). 57 - MARIA MARCIONILA MARTINS LEÃO DOS SANTOS , (Apresentar o Documento Referente a Cláusula do Edital 5.8.a). 58 - PAULO TASSO CAVALCANTE JUNIOR , (Apresentar o Documento Referente a Cláusula do Edital 5.8.a). 59 - ADRIANA DA SILVA PZ , (Apresentar o Documento Referente a Cláusula do Edital 5.1.b, Cópia da CAF física). 60 - FRANCISCA MARLUCIA RIBEIRO , (Apresentar o Documento Referente a Cláusula do Edital 5.8.a). 61 - RAIMUNDO NONATO DE SOUSA FILHO , (Apresentar o Documento Referente a Cláusula do Edital 5.8.a). 62 - ALIGUEITON SAYMON SOUSA DA SILVA , (Apresentar o Documento Referente a Cláusula do Edital 5.8.a). 63 - ANTONIETA BRANDAO DA SILVA OLIVEIRA , (Apresentar o Documento Referente a Cláusula do Edital 5.2.b, Cópia da CAF física / Apresentar o Documento referente a cláusula do Edital 5.2.d, emitida pelo órgão competente / Apresentar o Documento Referente a Cláusula do Edital 5.8.a). 64 - LUIZ ADRIANO DE OLIVERA , (Apresentar o Documento Referente a Cláusula do Edital 5.2.b, Cópia da CAF física / Apresentar o Documento referente a cláusula do Edital 5.2.d, emitida pelo órgão competente / Apresentar o Documento Referente a Cláusula do Edital 5.8.a). 65 - ARISLEU REUBE DE OLIVEIRA , (Apresentar o Documento Referente a Cláusula do Edital 5.2.b, Cópia da CAF física / Apresentar o Documento referente a cláusula do Edital 5.2.d, emitida pelo órgão competente / Apresentar o Documento Referente a Cláusula do Edital 5.8.a). 66 - JOSE ELANO DE SOUSA OLIVEIRA , (Apresentar o Documento Referente a Cláusula do Edital 5.2.b, Cópia da CAF física / Apresentar o Documento referente a cláusula do Edital 5.2.d, emitida pelo órgão competente / Apresentar o Documento Referente a Cláusula do Edital 5.8.a). 67 - JOCELIA NOGUEIRA DOS SANTOS , (Apresentar o Documento Referente a Cláusula do Edital 5.2.b, Cópia da CAF física / Apresentar o Documento referente a cláusula do Edital 5.2.d, emitida pelo órgão competente / Apresentar o Documento Referente a Cláusula do Edital 5.8.a). 68 - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS DO PROJETO VENCER JUNTOS , (Apresentar o Documento referente a cláusula do Edital 5.3.g, emitida pelo órgão competente). 69 - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO FORQUILHA , (Apresentar o Documento referente a cláusula do Edital 5.3.g, emitida pelo órgão competente). 70 - ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES E MELIPONICULTORES RUSSANO - APIMEL , (Apresenta o Documento Referente a Cláusula do Edital 5.3.c, que esteja vigente / Apresentar o Documento Referente a Cláusula do Edital 5.8.a). 71 - COOPERVALE – COOPERATIVA DO VALE , (Apresentar o Documento referente a cláusula do Edital 5.3.g, emitida pelo órgão competente). 72 - COOPERATIVA RAIZES DO CAMPO , (Apresentar o Documento referente a cláusula do Edital 5.3.b – Cópia da CAF Jurídica / Apresentar o Documento referente a cláusula do Edital 5.3.g, emitida pelo órgão competente / Apresentar o Documento referente a cláusula do Edital 5.3.h, emitida pelo órgão competente / Apresentar o Documento referente a cláusula do Edital 5.3.i (Apresentar o M.A.P.A Completo, constando os itens ofertados e o Contrato de Prestação de Serviço entre a Cooperativa e a empresa que executa os serviços de acordo como M.A.P.A). Os Documentos Solicitados deverão ser encaminhados à Central de Licitações através do Setor de Licitações da Prefeitura do Município de Russas, no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias úteis , a contar da publicação deste aviso, na sala da Comissão de licitação, localizada a Travessa João Nogueira, n° 01, Altos, Centro, Russas, Ceará, ADVERTÊNCIA: O não atendimento a esta diligência no prazo estipulado, ou o atendimento insatisfatório que não sane as dúvidas apontadas pela comissão, acarretará a INABILITAÇÃO do Produtor/Cooperativa. Russas-CE, 12 de Janeiro de 2026. Maria do Rosário de Fátima Araújo Brito – Presidente da Comissão de Contratação da Prefeitura do Município de Russas.