DOE 14/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

68 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº008 | FORTALEZA, 14 DE JANEIRO DE 2026

PORTARIA 006/2026 PROCESSO N° 29022.000321/2025-02 INTERESSADO: BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA Esta Diretoria Informa: O requerente tem realmente direito ao que pleiteia , referente à solicitação de pagamento correspondente à 91ª medição de poço profundo (Reajuste) da 102ª medição. Período de 12/2023 à 11/2024, no Município de CANINDÉ-CE. CONFORME O CONTRATO N° 14/2023, BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA , No Valor de R$ 48,72 (Quarenta e oito reais e setenta e dois centavos). Em se tratando de DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, a referida despesa deverá ser reconhecida pelo Signatário Abaixo assinado, de acordo com o Art. 112,I e o Art 113 da Lei n° 9.809, de 18 de dezembro de 1973. Fortaleza, 08 de janeiro de 2026. Reconheço a dívida acima informada.

Marco Antonio de Araújo Bica Junior SUPERINTENDENTE

PORTARIA 07/2026 PROCESSO N° 29022.000322/2025-49 INTERESSADO: BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA Esta Diretoria Informa: O requerente tem realmente direito ao que pleiteia , referente à solicitação de pagamento correspondente à 92ª medição de poço profundo (Reajuste) da 103ª medição. Período de 12/2023 à 11/2024, no Município de MADALENA-CE. CONFORME O CONTRATO N° 14/2023, BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA , No Valor de R$ 48,72 (Quarenta e oito reais e setenta e dois centavos). Em se tratando de DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, a referida despesa deverá ser reconhecida pelo Signatário Abaixo assinado, de acordo com o Art. 112,I e o Art 113 da Lei n° 9.809, de 18 de dezembro de 1973. Fortaleza, 09 de janeiro de 2026. Reconheço a dívida acima informada.

Marco Antônio de Araújo Bica Junior SUPERINTENDENTE

PORTARIA 008/2026 PROCESSO N° 29022.000323/2025-93 INTERESSADO: BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA Esta Diretoria Informa: O requerente tem realmente direito ao que pleiteia , referente à solicitação de pagamento correspondente à 93ª medição de poço profundo (Reajuste) da 104ª medição. Período de 12/2023 à 11/2024, no Município de GENERAL SAMPAIO-CE. CONFORME O CONTRATO N° 14/2023, BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA , No Valor de R$ 243,60 (Duzentos e quarenta e três reais e sessenta centavos). Em se tratando de DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, a referida despesa deverá ser reconhecida pelo Signatário Abaixo assinado, de acordo com o Art. 112,I e o Art 113 da Lei n° 9.809, de 18 de dezembro de 1973. Fortaleza, 09 de janeiro de 2026. Reconheço a dívida acima informada. Marco Antonio de Araújo Bica Junior SUPERINTENDENTE

*** *** * PORTARIA 09/2026 PROCESSO N° 29022.000324/2025-38 INTERESSADO: BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA Esta Diretoria Informa: O requerente tem realmente direito ao que pleiteia** , referente à solicitação de pagamento correspondente à 94ª medição de poço profundo (Reajuste) da 105ª medição. Período de 12/2023 à 11/2024, no Município de POTENGI-CE. CONFORME O CONTRATO N° 14/2023, BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA , No Valor de R$ 121,80 (Cento e vinte e um reais e oitenta centavos). Em se tratando de DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, a referida despesa deverá ser reconhecida pelo Signatário Abaixo assinado, de acordo com o Art. 112,I e o Art 113 da Lei n° 9.809, de 18 de dezembro de 1973. Fortaleza, 09 de janeiro de 2026. Reconheço a dívida acima informada. Marco Antonio de Araújo Bica Junior SUPERINTENDENTE

*** *** * PORTARIA 10/2026 PROCESSO N° 29022.000325/2025-82 INTERESSADO: BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA Esta Diretoria Informa: O requerente tem realmente direito ao que pleiteia** , referente à solicitação de pagamento correspondente à 95ª medição de poço profundo (Reajuste) da 106ª medição. Período de 12/2023 à 11/2024, no Município de TAMBORIL-CE. CONFORME O CONTRATO N° 14/2023, BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA , No Valor de R$ 121,80 (Cento e vinte e um reais e oitenta centavos). Em se tratando de DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, a referida despesa deverá ser reconhecida pelo Signatario Abaixo assinado, de acordo com o Art. 112,I e o Art 113 da Lei n° 9.809, de 18 de dezembro de 1973. Fortaleza, 09 de janeiro de 2026. Reconheço a dívida acima informada. Marco Antonio de Araújo Bica Junior SUPERINTENDENTE

*** *** * PORTARIA 13/2026 PROCESSO N° 29022.000328/2025-16 INTERESSADO: BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA Esta Diretoria Informa: O requerente tem realmente direito ao que pleiteia** , referente à solicitação de pagamento correspondente à 98ª medição de poço profundo (Reajuste) da 109ª medição. Período de 12/2023 à 11/2024, no Município de QUIXELÔ-CE. CONFORME O CONTRATO N° 14/2023, BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA , No Valor de R$ 194,88 (Cento e noventa e quatro reais e oitenta e oito centavos). Em se tratando de DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, a referida despesa deverá ser reconhecida pelo Signatario Abaixo assinado, de acordo com o Art. 112,I e o Art 113 da Lei n° 9.809, de 18 de dezembro de 1973. Fortaleza, 09 de janeiro de 2026. Reconheço a dívida acima informada. Marco Antonio de Araújo Bica Junior SUPERINTENDENTE

PORTARIA 14/2026 PROCESSO N° 29022.000329/2025-61 INTERESSADO: BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA Esta Diretoria Informa: O requerente tem realmente direito ao que pleiteia , referente à solicitação de pagamento correspondente à 99ª medição de poço profundo (Reajuste) da 110ª medição. Período de 12/2023 à 11/2024, no Município de JUCÁS-CE. CONFORME O CONTRATO N° 14/2023, BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA , No Valor de R$ 24,36 (Vinte e quatro reais e trinta e seis centavos). Em se tratando de DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, a referida despesa deverá ser reconhecida pelo Signatario Abaixo assinado, de acordo com o Art. 112,I e o Art 113 da Lei n° 9.809, de 18 de dezembro de 1973. Fortaleza, 09 de janeiro de 2026. Reconheço a dívida acima informada. Marco Antonio de Araújo Bica Junior SUPERINTENDENTE

PORTARIA 25/2026 PROCESSO N° 29022.000341/2025-75 INTERESSADO: BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA Esta Diretoria Informa: O requerente tem realmente direito ao que pleiteia , referente à solicitação de pagamento correspondente à 111ª medição de poço profundo (Reajuste) da 122ª medição. Período de 12/2023 à 11/2024, no Município de CARIRÉ-CE. CONFORME O CONTRATO N° 14/2023, BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA , No Valor de R$ 2.039,68 (Dois mil e trinta e nove reais e sessenta e oito centavos). Em se tratando de DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, a referida despesa deverá ser reconhecida pelo Signatario Abaixo assinado, de acordo com o Art. 112,I e o Art 113 da Lei n° 9.809, de 18 de dezembro de 1973. Fortaleza, 09 de janeiro de 2026. Reconheço a dívida acima informada. Marco Antonio de Araújo Bica Junior SUPERINTENDENTE

SECRETARIA DA SAÚDE

PORTARIA Nº017/2026 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 24001.079077/2024-46 do SUITE, com fundamento nos Arts.110, e 111, Parágrafo Único da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e CONSIDERANDO a necessidade de regularizar a situação funcional do servidor, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO EXERCÍCIO FUNCIONAL , por 02(duas) horas diárias, por prorrogação do início ou antecipação do término do expediente, do servidor EDEJONAS ALVES DO NASCIMENTO , que ocupa o cargo de Técnico de Enfermagem, matrícula funcional nº300146-2-6, lotado nesta Secretaria, com exercício funcional no Hospital Geral de Fortaleza- HGF, para frequentar o Curso de MEDICINA(Bacharelado), com duração de 12 semestres, início em 2025.1 e término em 2029.2, ministrado pela Universidade Estadual do Ceará- UECE/Fortaleza/ Ce, devendo o servidor apresentar o documento comprobatório da aprovação das disciplinas matriculadas no semestre e