DOE 14/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº008 | FORTALEZA, 14 DE JANEIRO DE 2026
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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1482/2025 PROCESSO Nº24001.094411/2025-72 PRÉ-RESERVA 1416095000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ-SESA/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HCASG; CONTRATADA: GMS JAMPA DISTRIBUIDORA LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Aquisições de Material de Consumo – Limpeza e Higiene , de acordo com as especificações e quantitativos no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado do(a) publicação; VALOR GLOBAL: R$125.652,00 (cento e vinte e cinco mil, seiscentos e cinquenta e dois reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01; 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000. 1.3.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA:12/12/2025; SIGNATÁRIOS: ADRIANO VERAS OLIVEIRA E NIVALDO FELISBERTO DE SOUZA JUNIOR. Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1507/2025 PROCESSO Nº24001.076903/2025-86 PRÉ-RESERVA 1403683000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HCASG CONTRATADA: RESMEDICAL EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de material médico hospitalar (CATÉTER BALÃO INTRA-AÓRTICO) , para o Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$780.356,40 (setecentos e oitenta mil trezentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 ; 242002 14.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 ; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 10/12/2025 SIGNATÁRIOS: ADRIANO VERAS OLIVEIRA e MARCUS AURELIO ALMEIDA DA ROCHA
Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1527/2025 PROCESSO Nº24001.107044/2025-84 PRÉ-RESERVA 1422143000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM CONTRATADA: ST JUDE MEDICAL BRASIL LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de Material Médico Hospitalar em Comodato , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado da data da publicação VALOR GLOBAL:R$217.350,00 (duzentos e dezessete mil trezentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.5009100000.0; 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.6009200000.1; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 30/12/2025 SIGNATÁRIOS: ADRIANO VERAS OLIVEIRA e CECILIA STELA DA SILVA SIQUEIRA Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1529/2025 PROCESSO Nº24001.053919/2025-11 PRÉ-RESERVA 1390352000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: JOTEC DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso VIII do art. 75, c/c art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: Aquisição de Exerto Arterial P. T. F. E. , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL:R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.600.920 0000.1.3.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA:11/12/2025; SIGNATÁRIOS: ADRIANO VERAS OLIVEIRA E RICARDO GALVÃO SANDE E OLIVEIRA. Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1531/2025 PROCESSO Nº24001.053919/2025-11 PRÉ-RESERVA 1390352000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: RESMEDICAL EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Inciso VIII do art. 75, c/c art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações; OBJETO: Aquisição de Exerto Arterial P. T. F. E ., de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL:R$ 334.200,00 (trezentos e trinta e quatro mil e duzentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA:10/12/2025; SIGNATÁRIOS: ADRIANO VERAS OLIVEIRA E MARCUS AURELIO ALMEIDA DA ROCHA.
Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1532/2025 PROCESSO Nº24001.108045/2025-46 PRÉ-RESERVA 1422693000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM CONTRATADA: LICITATRADE SERVIÇO, COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de Material Médico Hospitalar , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da publicação VALOR GLOBAL: R$26.250,00 (vinte e seis mil e duzentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01; 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 11/12/2025 SIGNATÁRIOS: Adriano Veras Oliveira e Thiago Rocha Benedito
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO