DOE 14/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº008 | FORTALEZA, 14 DE JANEIRO DE 2026 75

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250701

I– ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA (AS): G L PRADO DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA; LABORATÓRIOS B BRAUN S.A. III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20250701 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): G L PRADO DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA: ITEM: 1; QUANT.: 5.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 17,2800; VALOR TOTAL: R$ 86.400,00; LABORATÓRIOS B BRAUN S.A: ITEM: 2; QUANT.: 700; VALOR UNITÁRIO: R$ 20,1000; VALOR TOTAL: R$ 14.070,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 100.470,00. Lia Leite Barros de Menezes ORIENTADORA DA COEXE

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº20251154

I– ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA (AS): INOVAMED HOSPITALAR LTDA; G B COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA; NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “NUTRIÇÃO” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20251154 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): INOVAMED HOSPITALAR LTDA: ITEM: 1; QUANT.: 22.210.100; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0470; VALOR TOTAL: R$ 1.043.874,70; G B COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA: ITEM: 2; QUANT.: 21.146.810; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0500; VALOR TOTAL: R$ 1.057.340,50; NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA: ITEM: 3; QUANT.: 25.819.480; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0335; VALOR TOTAL: R$ 864.952,58; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 2.966.167,78.

Lia Leite Barros de Menezes ORIENTADORA DA COEXE

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº01/2026

NUP Nº 24001.000349/2026-47

A DIRETORA DO CENTRO ODONTOLÓGICO TIPO I – CEO Centro, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72 da Lei n°. 9.809/1973, a fim de atender às necessidades do Centro Odontológico Tipo I – CEO CENTRO, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.571/0030-49, com sede na Rua 24 de Maio, 288, Bairro Centro, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com art. 37 c/c art. 63, §1º e §2º, da Lei nº 4.320/1964, bem como na alínea “a” do §2º do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecer a dívida no valor de R$ 9.773,12 (nove mil, setecentos e setenta e três reais e doze centavos), junto a COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DE SAÚDE DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ- COOPENORDESTE – CE , inscrita no CNPJ sob o nº 19.521.941/0001-07, referente a pagamento de obrigação com eficácia pós-contratual (por via indenizatória), vinculada ao Contrato nº 913/2024, que teve por objeto a prestação de serviços em horas de profissionais de saúde na área de Auxiliar de Saúde Bucal – ASB no período de 21.11 à 20.12.2025 para atender as necessidades deste Centro Odontológico Tipo I – CEO CENTRO. Centro Odontológico Tipo I, CEO-Centro, em Fortaleza, 12 de janeiro de 2026.

Jéssica Josino Monteiro DIRETORA DO CEO CENTRO

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

PROCESSO: 24001.001124/2026-16

O ORDENADOR DE DESPESA DO HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72 da Lei nº. 9.809/1973 c/c o Decreto Estadual nº 34.333, de 10 de novembro de 2021, a fim de atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede Avenida Almirante Barroso nº 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o Art. 37 c/c § 1° e 2° do Art. 63 da Lei Federal nº 4.320/1964, assim como a alínea “a” do §2° do art. 22 do Decreto n° 93.872/1986, reconhecer a obrigação de pagamento da dívida no valor de 14.543,90 (quatorze mil, quinhentos e quarenta e três reais e noventa centavos), junto a COOSAÚDE –COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ , inscrita no CNPJ sob o número 04.494.283/0001-26, cujo objeto é SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE HORAS DE PROFISSIONAIS TÉCNICO DE RADIOLOGIA, da competência de 21/11/2025 a 31/12/2025.

Edisio Jatai Cavalcante Filho ORDENADOR DE DESPESAS/HIAS

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

PROCESSO: 24001.000605/2026-04

O ORDENADOR DE DESPESA DO HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72 da Lei nº. 9.809/1973 c/c o Decreto Estadual nº 34.333, de 10 de novembro de 2021, a fim de atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede Avenida Almirante Barroso nº 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o Art. 37 c/c § 1° e 2° do Art. 63 da Lei Federal nº 4.320/1964, assim como a alínea “a” do §2° do art. 22 do Decreto n° 93.872/1986, reconhecer a obrigação de pagamento da dívida no valor de R$ 47.109,19 (quarenta e sete mil, cento e nove reais e dezenove centavos), junto a COOSAÚDE –COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ , inscrita no CNPJ sob o número 04.494.283/0001-26, cujo objeto é SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE HORAS DE PROFISSIONAIS FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO, da competência de 21/11/2025 a 03/12/2025.

Edisio Jatai Cavalcante Filho

ORDENADOR DE DESPESAS/HIAS

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

PROCESSO: 24001.001185/2026-75

O ORDENADOR DE DESPESA DO HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72 da Lei nº. 9.809/1973 c/c o Decreto Estadual nº 34.333, de 10 de novembro de 2021, a fim de atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede Avenida Almirante Barroso nº 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o Art. 37 c/c § 1° e 2° do Art. 63 da Lei Federal nº 4.320/1964, assim como a alínea “a” do §2° do art. 22 do Decreto n° 93.872/1986, reconhecer a obrigação de pagamento da dívida no valor de R$ 7.771,84 (sete mil, setecentos e setenta e um reais e oitenta e quatro centavos), junto a COOSAÚDE –COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ , inscrita no CNPJ sob o número 04.494.283/0001-26, cujo objeto é SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE HORAS DE PROFISSIONAIS TECNICO DE NUTRIÇÃO, da competência de 21/11/2025 a 31/12/2025.

Edisio Jatai Cavalcante Filho ORDENADOR DE DESPESAS/HIAS

TERMO DE RESCISÃO Nº01/2026

Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 391/2025, firmado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA/Hospital Geral Dr. César Cals – HGCC, e a empresa RIOMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E HOSPITALAR LTDA , para os fins que nele se declaram. O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA/HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA, estabelecido na Av. Imperador, nº 545, Centro, em Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o no 07.954.571/0039-87, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Diretor-Geral, Sr. Antônio de Pádua Almeida Carneiro, CPF nº 394.815.063-04, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, com fulcro no art. 137, inciso V e VIII c/c o art. 138, inciso I, todos da Lei Federal nº 14.133/21, em conformidade com os elementos contidos no Processo NUP nº 24001.108432/2025-82, resolve rescindir unilateralmente o Contrato n o 391/2025 , que tem por objeto a prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição total de peças, em 1.241 (um mil, duzentos e quarenta e um) instrumentais Cirúrgicos para atender as