DOE 21/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº013 | FORTALEZA, 21 DE JANEIRO DE 2026 3

FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ

PORTARIA 002/2026 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ – FUNTELC, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos § 1° do art. 6° do Decreto n° 23.636, de 7 de março de 1995, publicado no DOE de 09/03/1995, a CIRCULAÇÃO , aos sábados, domingos e feriados, dos seguintes VEÍCULOS : HILUX de PLACA HYG 8386; HILUX de PLACA HYG 8446; COROLLA de PLACA HYK 9316; TORO de PLACA SBJ 1F64; TORO de PLACA SBJ 3I24; TORO de PLACA SBJ 2E84 e MOTO de PLACA NQZ 2864, durante o mês de JANEIRO/2026. FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ-FUNTELC, em Fortaleza, 19 de janeiro de 2026. Aurilene Gomes Ximenes Tavares PRESIDENTE

Publique-se e registre-se.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

AVISO DE ANULAÇÃO PARCIAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250005

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público que a SESSÃO PÚBLICA E OS ATOS SUBSEQUENTES da Licitação nº91315/2025 – Comprasnet , de interesse da ESP, cujo objeto é a prestação dos serviços de locação de veículos do tipo carro e micro-ônibus, com motorista, incluindo todos os custos necessários à execução do serviço às expensas integrais da contratada, com a finalidade de atender às necessidades de transporte de servidores, gestores e colaboradores da Escola de Saúde Pública do Estado do Ceará – ESP/CE em integração com a Rede SESA, em deslocamentos institucionais, em Fortaleza, bem como, em todo o interior do Estado, foram ANULADOS , fundamentada no art. 71, da Lei Federal nº 14.133/2021. A licitação, posteriormente, será publicada e ocorrerá no sistema Comprasnet, sob outro número. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 16 de janeiro de 2026. Janes Valter Nobre Rabelo PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250001

IG Nº1343728000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20250001, de interesse da Secretaria da Administração Penitenciária – SAP, cujo OBJETO é: Prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento térmico e disposição final de lixo hospitalar , gerado nas unidades prisionais do Sistema Penitenciário do Estado do Ceará, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 900872025, até o dia 06/02/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 16 de janeiro de 2026.

Dorisleide Candido de Sousa PREGOEIRA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250001

IG Nº1398763000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20250001, de interesse do Núcleo de Tecnologia e Qualidade Industrial do Ceará – NUTEC , cujo OBJETO é: contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada , regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT) para as categorias, condições e quantidades. MOTIVO: Impugnação Não Acatada. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 910642025, até o dia 06/02/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 16 de janeiro de 2026.

Márcio Albert Gomes Moreira PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250004

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20250004, de interesse da Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará – ADECE, cujo OBJETO é: Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada , regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT) para as categorias, condições e quantidades, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 910542025, até o dia 13/02/2026, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 16 de janeiro de 2026.

Aurélia Figueiredo Gurgel PREGOEIRA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250018

IG Nº1422527000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20250018, de interesse do Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará – ISSEC, cujo OBJETO é: Prestação do Serviço médico-hospitalar para a realização de sessões de tratamento de quimioterapia , conforme prescrição constante no relatório médico, em cumprimento à determinação judicial Nº 3068078-76.2025.8.06.0001, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 917382025, até o dia 05/02/2026, às 9h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 15 de janeiro de 2026.

Marcelo Soares da Mota PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250020

IG Nº1424657000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20250020, de interesse do Instituto de Saúde do Servidores do Estado do Ceará – ISSEC, cujo OBJETO é: Prestação do SERVIÇO MÉDICO-HOSPITALAR DESTINADO À REALIZAÇÃO DE SESSÕES DE TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA , INCLUINDO O FORNECIMENTO DOS SEUS RESPECTIVOS MEDICAMENTOS, conforme prescrição constante em relatório médico e em atendimento à DETERMINAÇÃO JUDICIAL Nº 3051423-29.2025.8.06.0001, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 918362025, até o dia 06/02/2026, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 16 de janeiro de 2026.

Aurélia Figueiredo Gurgel

PREGOEIRA