DOE 21/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº013 | FORTALEZA, 21 DE JANEIRO DE 2026

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TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA 20250040 NUP: 43022.004226/2025-09

IG 1395585000

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, no uso de suas atribuições legais, em sintonia com o Decreto 33.450 de 28/01/2020, que aprovou o regulamento da referida Autarquia Estadual, e considerando haver a Central de Licitação, por intermédio da Comissão Central de Concorrências, ter cumprido todas as exigências do Procedimento de Licitação, na Modalidade CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº 20250040 – cujo objeto é a EXECUÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DE UMA SUBESTAÇÃO DE 500KVA NO CENTRO DE CONVENÇÕES DE IGUATU-CE. Afigura-se que a licitação se encontra regularmente constituída para que produza os efeitos legais e jurídicos, assim, nos termos da legislação vigente, art. 17, inciso VII da Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores, fica o presente certame HOMOLOGADO e ADJUDICADO , em favor da seguinte empresa vencedora do certame licitatório: FIVE ENGENHARIA LTDA , pelo valor global de R$ 746.901,99 (setecentos e quarenta e seis mil , novecentos e um reais e noventa e nove centavos). Em Fortaleza, 19 de janeiro de 2026.

José Valdeci Rebouças SUPERINTENDENTE

COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0148/2021

I – ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0148/2021-DJU -CAGECE; II – CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: CERTA SERVIÇOS EMPRESARIAIS E REPRESENTAÇÕES EIRELI ; V – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO: artigo 128 do Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece de 2018 e Decreto Estadual n.º 35.790, de 20 de dezembro de 2023, no Parecer da Diretoria Jurídica da Cagece do Processo n.º 1069.000092/2025-46-Cagece e o NUP 43012.001816/2025-91; VII - FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Repactuação salarial , com alteração do valor mensal do Contrato em referência, para R$ R$ 1.208.153,05 (um milhão, duzentos e oito mil, cento e cinquenta e três reais e cinco centavos) e do seu valor global para R$ 36.244.591,53 (trinta e seis milhões, duzentos e quarenta e quatro mil, quinhentos e noventa e um reais e cinquenta centavos) para o período de janeiro de 2025 a dezembro de 2025. A variação sobre o valor do contrato atual é de 5,04%. IX - VALOR GLOBAL: R$ 36.244.591,53 (trinta e seis milhões, duzentos e quarenta e quatro mil, quinhentos e noventa e um reais e cinquenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII – DATA: 15 de janeiro de 2026; XIII – SIGNATÁRIOS: Neunrisangelo Cavalcante De Freitas, Diretor Presidente da Cagece, José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Marinalva Lima Pereira, Representante da Contratada.

Neunrisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR PRESIDENTE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0015/2022

I – ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0015/2022-DJU -CAGECE; II – CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: LANLINK SOLUÇÕES E COMERCIALIZAÇÃO EM INFORMATICA S.A ; V – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO; art. 71, caput e art. 72 da Lei nº 13.303/2016, art. 125, caput e art. 126, inciso I e §1º do Regulamento de Licitações e Contratos - RLC 2018- Processo nº 1216.000067/2025-59 -Cagece; VII - FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses; IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.313.538,94 (um milhão trezentos e treze mil quinhentos e trinta e oito reais e noventa e quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: 25 de janeiro de 2026, para terminar em 24 de janeiro de 2027. XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII – DATA: 14 de janeiro de 2026; XIII – SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante De Freitas, Diretor-Presidente da Cagece, José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Kleper De Carvalho Porto, Representante da Contratada.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0130/2023

I – ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0130/2023-DJU -CAGECE; II – CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: SOLUÇÃO SERVIÇOS COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA ; V – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO; art. 71, caput e art. 72 da Lei nº 13.303/2016, art. 91, item 9 do Regulamento de Licitações e Contratos - RLC 2021- Processo nº 1069.000105/2025-96-Cagece; VII - FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogação do Contrato em referência, por mais 30 (trinta) meses; IX - VALOR GLOBAL: R$ 16.320.622,08 (dezesseis milhões trezentos e vinte mil seiscentos e vinte e dois reais e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: 19 de janeiro de 2026, para terminar em 18 de julho de 2028; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII – DATA: 23 de dezembro de 2025; XIII – SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante De Freitas, Diretor-Presidente da Cagece, José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Orlando Braga de Almeida, Representante da Contratada.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0136/2023

I – ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0136/2023-DJU -CAGECE; II – CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: SOLUÇÃO SERVIÇOS COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA ; V – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO; art. 71, caput e art. 72 da Lei nº 13.303/2016, art. 91, item 9 do Regulamento de Licitações e Contratos - RLC 2021- Processo nº 1069.000106/2025-59-Cagece; VII - FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogação do Contrato em referência, por mais 30 (trinta) meses. IX - VALOR GLOBAL: R$ 44.087.546,01 (quarenta e quatro milhões oitenta e sete mil quinhentos e quarenta e seis reais e um centavo); X - DA VIGÊNCIA: 20 de janeiro de 2026, para terminar em 19 de julho de 2028; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII – DATA: 23 de dezembro de 2025; XIII – SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante De Freitas, Diretor-Presidente da Cagece, José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Orlando Braga De Almeida, Representante da Contratada.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0107/2024

I – ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0107/2024-DJU -CAGECE; II – CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: MANESCO, RAMIRES, PEREZ, AZEVEDO MARQUES – SOCIEDADE ADVOGADOS , V – ENDEREÇO: São Paulo/SP; VI – FUNDAMENTAÇÃO: arts. 71 da Lei nº 13.303/16 e art 91, 4 e 5 do Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece do Processo n.º 1193.000001/2026-00-Cagece; VII - FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogação dos prazos de execução por mais 360 (trezentos e sessenta) dias e vigência por mais 390 (trezentos e noventa) dias. IX - VALOR GLOBAL: X - DA VIGÊNCIA: 11 de março de 2026, para terminar em 04 de de abril de 2027; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII – DATA: 14 de janeiro de 2026; XIII – SIGNATÁRIOS: Neunrisangelo Cavalcante De Freitas, Diretor Presidente da Cagece, Dario Sidrim Perini, Diretor Financeiro e de Relações com Investidores da Cagece e Marcos Augusto Perez, Representante do Contratado.

Neunrisangelo Cavalcante de Freitas

DIRETOR PRESIDENTE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0001/2025

I – ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0001/2025-DJU -CAGECE; II – CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: ARFRIO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ARCONDICIONADOS LTDA-ME ; V – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO: art. 71, caput e art. 72 da Lei nº 13.303/2016 c/c art. 91, item 9