DOE 21/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº013 | FORTALEZA, 21 DE JANEIRO DE 2026

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do Regulamento de Licitações e Contratos do Processo n.º 0851.000648/2025-04-Cagece; VII - FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogação dos prazos do Contrato em referência, por mais 12 (doze) meses. IX - VALOR GLOBAL: R$ 660.352,00 (seiscentos e sessenta mil trezentos e cinquenta e dois reais); X - DA VIGÊNCIA: 17 de janeiro de 2026, para terminar em 16 de janeiro de 2027. XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII – DATA: 12 de janeiro de 2026 XIII – SIGNATÁRIOS: Neunrisangelo Cavalcante De Freitas, Diretor Presidente da Cagece, José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Carlos Eduardo Ellery de Morais, Representante da Contratada.

Neunrisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR PRESIDENTE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0018/2025

I – ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2025-DJU -CAGECE; II – CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: SLS TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA ; V – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO: art. 71, caput e art. 72 da Lei nº 13.303/2016, art. 91, item 9 do Regulamento de Licitações e Contratos do Processo nº 1069.000112/2025-51-Cagece o NUP 43012.000005/2026-53; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogação do Contrato em referência, por mais 12 (doze) meses; IX - VALOR GLOBAL: R$ 7.608.465,19 (sete milhões seiscentos e oito mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e dezenove centavos); X - DA VIGÊNCIA: 30 de janeiro de 2026, para terminar em 29 de janeiro de 2027; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII – DATA: 12 de janeiro de 2026. XIII – SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante De Freitas, Diretor-Presidente da Cagece, José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Victor Simão Bedê, Representante da Contratada.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR PRESIDENTE

EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO Nº315 E 316_2025

NUP Nº43012.000163/2025-22

ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de ACESSÓRIOS PARA HIDRÔMETROS , no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar os itens das referidas Atas. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo entre as partes e comprovado o preço vantajoso, nas mesmas condições e quantidades ou valores remanescentes. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº0954.000074/2025-53, no Pregão Eletrônico nº 20250060, nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 315_2025, AGAU EQUIPAMENTOS DE MEDIÇÃO LTDA (CNPJ: 02.728.291/0001-64)-GRUPO 1- Item 01 – Com o valor unitário de R$ 24,99 a quantidade de 2.400 unidades; Item 02 – Com o valor unitário de R$ 48,30 a quantidade de 1.500 unidades- GRUPO 3-Item 05 – Com o valor unitário de R$ 24,47 a quantidade de 3.000 unidades; Item 06 – Com o valor unitário de R$ 11,55 a quantidade de 240.000 unidades; Item 07 – Com o valor unitário de R$ 48,80 a quantidade de 1.500 unidades; ITEM 11 – Com o valor unitário de R$ 11,50 a quantidade de 240.000 unidades; ITENS 13/14 – Com o valor unitário de R$ 5,00 a quantidade de 60.000 unidades. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 316_2025, METALURGICA BOCAIUVA LTDA (CNPJ: 32.768.522/0001-24)-GRUPO 2- Item 03 – Com o valor unitário de R$ 27,02 a quantidade de 800 unidades; Item 04 – Com o valor unitário de R$ 53,29 a quantidade de 500 unidades-GRUPO 4-Item 08 – Com o valor unitário de R$ 24,70 a quantidade de 1.000 unidades; Item 09 – Com o valor unitário de R$ 11,70 a quantidade de 80.000 unidades; Item 10 – Com o valor unitário de R$ 53,00 a quantidade de 500 unidades; ITEM 12 – Com o valor unitário de R$ 11,53 a quantidade de 80.000 unidades. Signatários: Lara Raissa Teixeira da Costa, Coordenadora Gesup Respondendo pela Gerência de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece; Frederico Becker, Sócio Administrador da Empresa Agau Equipamentos de Medição Ltda e Rafaela Rosana Pereira, Gerente Comercial da Empresa Metalurgica Bocaiuva Ltda. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 14 de janeiro de 2026.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO Nº001 E 002_2026 NUP Nº43012.001128/2025-21

ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de TUBOS PVC PBA no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar os itens da referida Ata. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo entre as partes e comprovado o preço vantajoso, nas mesmas condições e quantidades ou valores remanescentes. DATA DA ASSINATURA: 08/01/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0954.000446/2025-04, no Pregão Eletrônico nº 20250156 Nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 001_2026, HIDROPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (CNPJ: 69.939.239/0001-28) – ITENS – Item 1, com o valor unitário de R$ 100,00 a quantidade de 2412 unidades; Item 3, com o valor unitário de R$ 190,00 a quantidade de 2412 unidades; Item 5, com o valor unitário de R$ 200,00 a quantidade de 2412 unidades e Item 7, com o valor unitário de R$ 250,00 a quantidade de 2412 unidades. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 002_2026, NOVA CONEXÃO COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA (CNPJ: 32.072.759/000176) – ITENS – Item 2, com o valor unitário de R$ 113,00 a quantidade de 804 unidades; Item 4, com o valor unitário de R$ 120,00 a quantidade de 804 unidades; Item 6, com o valor unitário de R$ 250,00 a quantidade de 804 unidades e Item 8, com o valor unitário de R$ 300,00 a quantidade de 804 unidades. Signatários: Roberta Azevedo de Menezes Monteiro, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece, José Antônio dos Santos Neto, Diretor da Empresa HIDROPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA e Mariana Rodrigues Santos, Diretora da Empresa NOVA CONEXÃO COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 15 de janeiro de 2026.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº003_2026

NUP Nº43012.001349/2025-07

ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de BIOESTIMULADOR , no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar os itens da referida Ata. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo entre as partes e comprovado o preço vantajoso, nas mesmas condições e quantidades ou valores remanescentes. DATA DA ASSINATURA: 08/01/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0954.000527/2025-04, no Pregão Eletrônico nº 20250164 Nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 003_2026, CORE SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA (CNPJ: 14.827.244/0001-57) - ITEM 1 - Com o valor unitário de R$ 134,00 a quantidade de 60.000 unidades. Signatários: Roberta Azevedo de Menezes Monteiro, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Audísio Vaz do Nascimento, Sócio-Diretor da Empresa CORE SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 15 de janeiro de 2026. Neurisangelo Cavalcante de Freitas

DIRETOR-PRESIDENTE