DOE 21/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº013 | FORTALEZA, 21 DE JANEIRO DE 2026

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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº004_2026 NUP Nº43012.000960/2025-18

ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de POLÍMERO CATIÔNICO LÍQUIDO , no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar os itens da referida Ata. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo entre as partes e comprovado o preço vantajoso, nas mesmas condições e quantidades ou valores remanescentes. DATA DA ASSINATURA: 09/01/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0954.000349/2025-40, no Pregão Eletrônico nº 20250129 Nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 004_2026, SNF BRASIL COMERCIAL QUÍMICA LTDA (CNPJ: 00.934.286/0001-82)- ITEM 1 - Com o valor unitário de R$ 9,75 a quantidade de 1.600.000 unidades. Signatários: Roberta Azevedo de Menezes Monteiro, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Leandro Mituyama Bezerra, Procurador da Empresa SNF BRASIL COMERCIAL QUÍMICA LTDA. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 15 de janeiro de 2026.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DO CONTRATO Nº0003/2026

CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE. CONTRATADA: SOLO NETWORK BRASIL S.A ; OBJETO: Contratação , através de subscrição, de solução automatizada de conscientização em segurança da informação , incluindo testes de phishing e treinamento através de diversos recursos: treinamento baseado em computador (CBT), módulos interativos, vídeos, jogos, cartazes e documentos de segurança da informação, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, de acordo com as especificações e obrigações consignadas; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 001/2025 (Pregão Eletrônico nº 017/2024), ambos da Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia - PRODEB - Processo Administrativo nº 0663.000187/2025-60- Cagece -Contrato 0003/2026– Proju -Cagece; FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis); VALOR GLOBAL: R$ 292.851,64 (duzentos e noventa e dois mil, oitocentos e cinquenta e um reais e sessenta e quatro centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos próprios da Contratante. DATA DA ASSINATURA: 15 de janeiro de 2026; SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante De Freitas, Diretor Presidente da Cagece, José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Rafael Felix Hahn Lehmkuhl, Representante da Contratada. Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR PRESIDENTE

EXTRATO DO CONTRATO Nº0005/2026

CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE. CONTRATADA: KG CONSTRUÇÕES LTDA .; OBJETO: Prestação dos serviços comuns de Engenharia para Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos , com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição – banheiros da UN-MTN, em Fortaleza/CE – item 2 – Zona Oeste da Região Metropolitana de Fortaleza (Código 18392); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico 20240001-SOP e seus anexos, Lei Federal nº 13.303/2016 Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece - Processo nº 0850.001142/2025-14-Cagece- Contrato 0005/2026– Proju -Cagece; FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; VALOR GLOBAL: R$ 334.850,87 (trezentos e trinta e quatro mil, oitocentos e cinquenta reais e oitenta e sete centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos Próprios; DATA DA ASSINATURA: 16 de janeiro de 2026; SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante De Freitas, Diretor Presidente da Cagece, José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Maria Canildes Vieira Sales, Representante da Contratada. Neurisangelo Cavalcante de Freitas

DIRETOR PRESIDENTE

EXTRATO DO CONTRATO Nº0006/2026

CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE. CONTRATADA: WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ; OBJETO: Contratação para Taxa por Transação (Transaction Fee) visando futuras e eventuais contratações de serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional e demais serviços correlatos (passagens rodoviárias e ferroviárias no âmbito internacional, serviços de reservas de hotéis e veículos terrestres de qualquer porte, translado, seguro de saúde e de bagagem); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico 20250010 – CASA CIVIL e seus anexos, Lei Federal nº 13.303/2016 Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece - Processo nº 1204.000693/2025-10, Cagece-Contrato 0006/2026– Proju -Cagece; FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; VALOR GLOBAL: R$ 2.100.000,00 (dois milhões e cem mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos Próprios; DATA DA ASSINATURA: 16 de janeiro de 2026; SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante De Freitas, Diretor Presidente da Cagece, José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Hugo Henrique Aurélio de Lima, Representante da Contratada.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR PRESIDENTE

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº237_2024.1 ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de HIDRÔMETROS VELOCIMÉTRICOS, VOLUMÉTRICOS, VOLUMÉTRICOS COM SISTEMA DE MEDIÇÃO REMOTA, ULTRASSÔNICOS E KITS PARA RECUPERAÇÃO DE HIDRÔMETROS , no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar os itens do Aditivo da referida Ata. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do aditivo desta ata de registro de preços será de 1 (um) ano, a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado. DATA DA ASSINATURA: 11/12/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0955.000899/2025-59; Subitem 5.1 e 6.1 da Ata de Registro de Preços nº 237_2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 20240024; nos art(s). 15 e 23 do Decreto Estadual nº 35.323/2023, na Lei nº 13.303/2016; no Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece e alterações posteriores, bem como na Justificativa e demais documentos do processo em epígrafe , que integram este termo independente de transcrição. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ADITIVO DA ATA DE Nº 237_2024.1 FAE SISTEMAS DE MEDIÇÃO S/A (CNPJ: 07.281.413/0001-30) – GRUPO 1 – Item 1, com o valor unitário de R$ 25,94 a quantidade de 100.000 unidades e Item 2, com o valor unitário de R$ 96,08 a quantidade de 75.000 unidades. – ITEM 3 – Com o valor unitário de R$ 124,32 a quantidade de 75.000 unidades. Signatários: Roberta Azevedo de Menezes, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor da Presidência da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Matheus Henrique Ferreira Fonseca, Representante Legal da Empresa FAE SISTEMAS DE MEDIÇÃO S/A. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 16 de janeiro de 2026.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº239_2024.1 ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de HIDRÔMETROS VELOCIMÉTRICOS, VOLUMÉTRICOS, VOLUMÉTRICOS COM SISTEMA DE MEDIÇÃO REMOTA, ULTRASSÔNICOS E KITS PARA RECUPERAÇÃO DE HIDRÔMETROS , no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar os itens do Aditivo da referida Ata. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do aditivo desta ata de registro de preços será de 1 (um) ano, a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado. DATA DA ASSINATURA: 12/12/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0955.000901/2025-07; Subitem 5.1 e 6.1 da Ata de Registro de Preços nº 239_2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 20240024; nos art(s). 15 e 23 do Decreto Estadual nº 35.323/2023, na Lei nº 13.303/2016; no Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece e alterações posteriores, bem como na Justificativa e demais documentos do processo em epígrafe , que integram este termo independente de transcrição. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ADITIVO DA ATA DE Nº 239_2024.1 SAGATEC LTDA (CNPJ: 28.514.938/000149) – ITEM 11 – Com o valor unitário de R$ 7.000,00 a quantidade de 500 unidades. Signatários: Roberta Azevedo de Menezes, Gerente de Suprimentos da