DOE 21/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº013 | FORTALEZA, 21 DE JANEIRO DE 2026

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Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor da Presidência da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Rodrigo Santos Pires, Sócio Administrador da Empresa SAGATEC LTDA. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 16 de janeiro de 2026.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DO 4ºADITIVO AO CONTRATO Nº0111/2023

Extrato do Termo de Rerratificação ao 4º aditivo ao Contrato nº 0111/2023- celebrado entre a Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE e a SOLUÇÃO SERVIÇOS COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA ; OBJETO: Tem por finalidade a retificação na CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO e a CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR GLOBAL do QUARTO Termo Aditivo do Contrato em referência , que passa a ter a seguinte forma e redação: 2.1. Este Termo tem por objetivo o acréscimo de novos quantitativos de serviços, no montante R$ 8.241.976,80 (oito milhões duzentos e quarenta e um mil e novecentos e setenta e seis reais e oitenta centavos), em percentual correspondente a 25,00%, sobre o valor global contratado. DATA DE ASSINATURA: 15/01/2026; ASSINAM: Neurisangelo Cavalcante De Freitas, Diretor-Presidente da Cagece, José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Orlando Braga De Almeida, Representante da Contratada.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

PORTARIA Nº01/2026 - A SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR , no uso de suas atribuições legais , RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do § 1º do art. 6º do Decreto nº 23.636, de 07/03/1995, a circulação , ( além do expediente normal, finais de semana e feriados) dos seguintes VEÍCULOS 1) VEÍCULO CHEVROLET S-10, PLACAS PNE 7078; 2) VEÍCULO CHEVROLET S-10, PLACAS PNE 6J38; 3) VEÍCULO TOYOTA COROLLA, PLACAS HYX9D99; 4) VEÍCULO TOYOTA ETIOS, PLACAS PND8B58; 5) VEÍCULO MITSUBISHI L200 TRITON PLACAS SBH2C71; 6) VEÍCULO MITSUBISHI L200 TRITON PLACAS SBH2C41; 7) VEÍCULO MERCEDES BENZ ON PLACAS OSI 9404., por 90 (noventa ) dias, contados a partir de 19 de janeiro de 2026 . SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, em Fortaleza, 19 de janeiro de 2026.

Sandra Maria Nunes Monteiro SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ

PORTARIA Nº001/2026 - O PRESIDENTE DO NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ – NUTEC, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei Complementar nº.265, de 30 dezembro de 2021, que define Gratificação Especial Técnico e Administrativo – GETA, devida aos ocupantes de cargos e aos exercentes de funções integrantes dos grupos ocupacionais de Atividades de Nível Superior – ANS, de Atividade de Serviços Especializados de Saúde – SES – e de Apoio Administrativo e Operacional – ADO – do quadro de pessoal do Núcleo de Tecnologia e Qualidade Industrial do Ceará – Nutec, considerando ainda, o disposto no Decreto nº.34.511, de 13 de janeiro de 2022, que regulamenta a avaliação de desempenho para fins de pagamento das gratificações de desempenho aos servidores dos órgãos e entidades estaduais, RESOLVE: Art.1º. Fixar as Metas Institucionais do NUTEC, para o exercício de 2026 , com prazo de execução e entrega em 31 de dezembro de 2026, na forma estabelecida no Anexo Único, parte integrante desta Portaria. Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 01 de janeiro de 2026. NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ – NUTEC, em Fortaleza - Ce, 12 de janeiro de 2026.

Charles Nobre Peroba PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº001/2026, 12 DE JANEIRO DE 2026

SECRETARIA DA CULTURA

EXTRATO DO 1º ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº474/2024 NUP: 27001.004013/2024-80 - PRÉ-RESERVA: 1425934

PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 474/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA CULTURA - SECULT, E JOÃO ARTUR DAMASCENO LIMA, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. O Estado do Ceará, através da Secretaria da Cultura, pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ sob o nº. 07.954.555/0001-11, sediada à Rua Dr. João Moreira, nº 540, Centro, CEP 60.030-000, nesta capital, doravante denominada SECULT, neste ato representada por seu Secretário Executivo, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, portador da Matrícula Funcional de nº 3000013-7, residente e domiciliado nesta Capital, e JOÃO ARTUR DAMASCENO LIMA , brasileiro(a), regularmente inscrito(a) no CPF sob o nº .577.633-*, residente e domiciliado(a) na Rua Gaudioso Carvalho, , Floresta, Fortaleza/CE, CEP .340-, doravante denominado(a) AGENTE CULTURAL, RESOLVEM celebrar o presente Termo Aditivo ao Termo de Execução Cultural nº 474/2024. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo no caput do art. 28 do Decreto Federal nº 11.453/2023, bem como nas disposições do Termo de Execução Cultural nº 474/2024 e no processo acima epigrafado. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto, para melhor atingimento do interesse público pretendido, nos termos e condições previstos nas cláusulas seguintes, promover a prorrogação da data de vigência e execução do Termo de Execução Cultural nº474/2024** , com novo término para a data de 31/05/2026. DA VIGÊNCIA: Em razão do presente Termo Aditivo, fica prorrogado o prazo de vigência e execução do Termo de Execução Cultural nº 474/2024 para a data de 31/05/2026. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS: As demais Cláusulas e condições do Termo que não foram expressamente modificadas por este instrumento permanecem inalteradas, sendo ratificadas pelas partes. DO FORO: Fica eleito o Foro da Comarca de Fortaleza/CE para a solução de eventuais litígios decorrentes deste instrumento, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 14 de janeiro de 2026. SIGNATÁRIOS:

Rafael Cordeiro Felismino

SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ

João Artur Damasceno Lima

AGENTE CULTURAL Adélia Cristina Martins Menezes Cavagnolli COORDENADORA JURÍDICA