DOE 21/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº013 | FORTALEZA, 21 DE JANEIRO DE 2026

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EXTRATO DO 1º ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº497/2024 NUP: 27001.004115/2024-03 - PRÉ-RESERVA: 1425906

PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 497/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA CULTURA - SECULT, E GEORGE ALEX BARBOSA, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. O Estado do Ceará, através da Secretaria da Cultura, pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ sob o nº. 07.954.555/0001-11, sediada à Rua Dr. João Moreira, nº 540, Centro, CEP 60.030-000, nesta capital, doravante denominada SECULT, neste ato representada por seu Secretário Executivo, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, portador da Matrícula Funcional de nº 3000013-7, residente e domiciliado nesta Capital, e GEORGE ALEX BARBOSA , brasileiro(a), regularmente inscrito(a) no CPF sob o nº .060.553-*, residente e domiciliado(a) na Rua Jaime de Vasconcelos Correia, , Cândido Xavier de Sá, Tianguá/CE, CEP .322-, doravante denominado(a) AGENTE CULTURAL, RESOLVEM celebrar o presente Termo Aditivo ao Termo de Execução Cultural nº 497/2024. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo no caput do art. 28 do Decreto Federal nº 11.453/2023, bem como nas disposições do Termo de Execução Cultural nº 497/2024 e no processo acima epigrafado. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto, para melhor atingimento do interesse público pretendido, nos termos e condições previstos nas cláusulas seguintes, promover a prorrogação da data de vigência e execução do Termo de Execução Cultural nº497/2024* , com novo término para a data de 29/07/2026. DA VIGÊNCIA: Em razão do presente Termo Aditivo, fica prorrogado o prazo de vigência e execução do Termo de Execução Cultural nº 497/2024 para a data de 29/07/2026. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS: As demais Cláusulas e condições do Termo que não foram expressamente modificadas por este instrumento permanecem inalteradas, sendo ratificadas pelas partes. DO FORO: Fica eleito o Foro da Comarca de Fortaleza/CE para a solução de eventuais litígios decorrentes deste instrumento, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 06 de janeiro de 2026. SIGNATÁRIOS:

Rafael Cordeiro Felismino

SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ

George Alex Barbosa AGENTE CULTURAL Adélia Cristina Martins Menezes Cavagnolli COORDENADORA JURÍDICA

EXTRATO DO 2º ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº920/2024 NUP: 27001.006674/2024-40 - PRÉ-RESERVA: 1425931

SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 920/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA CULTURA - SECULT, E IHVNA SABOYA CHACON, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA CULTURA, pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ sob o nº. 07.954.555/0001-11, sediada à Rua Dr. João Moreira, - nº 540, Centro, Complexo Cultural Estação das Artes, CEP 60.030-000, Fortaleza/CE, doravante denominada SECULT, neste ato representada por seu Secre tário Executivo, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, portador da Matrícula Funcional de nº 3000013-7, residente e domiciliado nesta Capital, e IHVNA SABOYA CHACON , brasileira, regularmente inscrita no CPF sob o nº .489.533-*, residente e domiciliada na Rua Pero Coelho, nº , Ap. , Centro, CEP .140-, Fortaleza/CE, doravante denominada AGENTE CULTURAL, RESOLVEM celebrar o presente Aditivo ao Termo de Execução Cultural nº 920/2024. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente Aditivo no caput do art. 28 do Decreto Federal nº 11.453/2023, bem como nas disposições do Termo de Execução Cultural nº 920/2024 e no processo acima epigrafado. DO OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto, para melhor atingimento do interesse público pretendido, nos termos e condições previstos nas cláusulas seguintes, *promover a prorrogação da data de vigência e execução do Termo de Execução Cultural nº920/2024 , com novo término para a data de 26/03/2026. DA VIGÊNCIA: Em razão do presente Aditivo, fica prorrogado o prazo de vigência e execução do Termo de Execução Cultural nº 920/2024 para a data de 26/03/2026. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS: As demais Cláusulas e condições do Termo que não foram expressamente modificadas por este instrumento, permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas partes. DO FORO: Fica eleito o Foro da Comarca de Fortaleza/CE, para a solução de eventuais litígios decorrentes deste instrumento, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 09 de janeiro de 2026. SIGNATÁRIOS:

Ihvna Saboya Chacon

AGENTE CULTURAL FOMENTADA Rafael Cordeiro Felismino SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ Adélia Cristina Martins Menezes Cavagnolli COORDENADORA JURÍDICA

EXTRATO DO 2º ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº1077/2024 NUP: 27001.006409/2024-61 - PRÉ-RESERVA: 1425938

SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 1077/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA CULTURA - SECULT, E ALICE DAVID BARROSO, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA CULTURA, pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ sob o nº. 07.954.555/0001-11, sediada à Rua Dr. João Moreira, - nº 540, Centro, Complexo Cultural Estação das Artes, CEP 60.030-000, Fortaleza/CE, doravante denominada SECULT, neste ato representada por seu Secre tário Executivo, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, portador da Matrícula Funcional de nº 3000013-7, residente e domiciliado nesta Capital, e ALICE DAVID BARROSO , brasileira, regularmente inscrita no CPF sob o nº .418.333-*, residente e domiciliada na Rua Vicente Siebra, nº , Violete, Itapipoca/CE, CEP .504-, doravante denominada AGENTE CULTURAL, RESOLVEM celebrar o presente Aditivo ao Termo de Execução Cultural nº 1077/2024. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente Aditivo no caput do art. 28 do Decreto Federal nº 11.453/2023, bem como nas disposições do Termo de Execução Cultural nº 1077/2024 e no processo acima epigrafado. DO OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto, para melhor atingimento do interesse público pretendido, nos termos e condições previstos nas cláusulas seguintes, *promover a prorrogação da data de vigência e execução do Termo de Execução Cultural nº1077/2024 , com novo término para a data de 20/03/2026. DA VIGÊNCIA: Em razão do presente Aditivo, fica prorrogado o prazo de vigência e execução do Termo de Execução Cultural nº 1077/2024 para a data de 20/03/2026. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS: As demais Cláusulas e condições do Termo que não foram expressamente modificadas por este instrumento, permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas partes. DO FORO: Fica eleito o Foro da Comarca de Fortaleza/CE, para a solução de eventuais litígios decorrentes deste instrumento, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 14 de janeiro de 2026. SIGNATÁRIOS:

Alice David Barroso

AGENTE CULTURAL FOMENTADA

Rafael Cordeiro Felismino

SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ Adélia Cristina Martins Menezes Cavagnolli COORDENADORA JURÍDICA

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

PORTARIA Nº10/2026 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO ANTÔNIO GOMES SOARES , ocupante do cargo de Orientador de Célula, matrícula nº 300009-0-0, desta Secretaria a viajar às cidades Ipaporanga, Santa Quitéria, Independência e Ararendá, no período de 19/01 a 23/01/2026, a fim de Visita as entidades beneficiadoras do Programa de Aquisição de alimentos (PAACDS), concedendo-lhe 4,5 (quatro) diárias e meia, no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), totalizando o valor de R$ 620,01 (seiscentos e vinte reais e um centavo) de acordo com artigo12 § 1º, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922 de 27 de março de 2024, c/c a Portaria nº 143/2025 de 18 de fevereiro de 2025, publicada no DOE de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do custeio da entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 12 de janeiro de 2026.

Marcos Jacinto de Sousa SECRETÁRIO EXECUTIVO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

Registre-se e publique-se.