DOE 20/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº012 | FORTALEZA, 20 DE JANEIRO DE 2026 7
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20251519
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20251519, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 915192025, até o dia 04/02/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 14 de janeiro de 2026.
Raimundo Lima de Souza PREGOEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20251645
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20251645, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 916452025, até o dia 05/02/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 15 de janeiro de 2026.
Carlos Alberto Coelho Leitão PREGOEIRO
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20240001
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 91167/2024 Comprasnet de interesse da URCA, cujo OBJETO é a contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada , regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT) para as categorias, condições e quantidades estabelecidas no edital e seus anexos e na proposta do contratado.. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov. br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 15 de janeiro de 2026.
Carlos Alberto Coelho Leitão PREGOEIRO
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°2024 1338
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº91338/2024-Comprasnet, de interesse da SESA, cujo objeto da licitação é a aquisição de Equipamento médico-odontológico , para atender as necessidades dos Centros de Especialidade Odontológicos Regionais, com recursos oriundos da Portaria GM/MS Nº 3.389 / 2020, prorrogada por meio da Portaria GM/ MS Nº 3. 139 até 31 / 12 / 2024, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br; https://www.gov.br/compras/pt-br e http:// www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 14 de janeiro de 2026.
Francisco José Machado de Oliveira PREGOEIRO
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° PE 20250012
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº91406/2025- Comprasnet, de interesse do METROFOR, cujo objeto da licitação é a Prestação dos serviços de substituições de dormentes de concreto monobloco para via lastreada e dormentes do tipo LVT para via em laje de concreto, na Linha Sul da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos – METROFOR, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov. br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 15 de janeiro de 2026.
Clara de Assis Falcão Pereira PREGOEIRA
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250014
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90178/2025-Comprasnet, de interesse da SEDUC, cujo OBJETO é a prestação dos serviços de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais de Educação Profissional: EEEP José Vidal Alves (Canindé), EEEP Paulo Petrola (Fortaleza), e alunos que estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br; https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 14 de janeiro de 2026.
Jarcio Girlenio da Silva Costa PREGOEIRO
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20250015
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90930/2025 Comprasnet, de interesse da PMCE, cujo OBJETO é “ Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada , regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT) para as categorias de PSICOLOGIA SOCIAL, ASSISTENTE SOCIAL, ASSEIO E CONSERVAÇÃO (ASSISTENTE TÉCNICO I), a fim de atender as necessidades da Coordenadoria e 1º Colégio da Polícia Militar do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência deste edital.”. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov. br ehttps://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 14 de janeiro de 2026. Osiris de Castro Oliveira Filho PREGOEIRO
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20250681
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90681.2025 – Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é o Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR , nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov. br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 15 de janeiro de 2026.
Robinson de Borba e Veloso PREGOEIRO
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20250872
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90872/2025 - Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Equipamento Médico Hospitalar . As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br; https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 15 de janeiro de 2026.
Janes Valter Nobre Rabelo
PREGOEIRO